{"id":13246,"date":"2014-07-28T08:41:00","date_gmt":"2014-07-28T11:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13246"},"modified":"2022-07-22T08:48:48","modified_gmt":"2022-07-22T11:48:48","slug":"mpe-al-ganha-escritorio-de-gerenciamento-de-processos-de-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13246","title":{"rendered":"MPE\/AL ganha Escrit\u00f3rio de Gerenciamento de Processos de Atividades"},"content":{"rendered":"
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Uma das maiores cr\u00edticas do cidad\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 a burocracia processual, que arrasta atividades por tempo indeterminado, de modo a prejudicar sensivelmente o prop\u00f3sito do ente estatal. Como n\u00e3o d\u00e1 para abdicar da seguran\u00e7a jur\u00eddica inerente ao Estado de Direito, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) disponibiliza \u00e0 sociedade e a seus servidores o Escrit\u00f3rio de Gerenciamento de Processos de Atividades (EGPA), que otimizar\u00e1 a din\u00e2mica de trabalho da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O EGPA foi institu\u00eddo em junho deste ano, por meio do Ato PGJ 05\/2014. Ele \u00e9 vinculado \u00e0 Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage) e atende ao Plano Estrat\u00e9gico Institucional 2011-2022, no que toca \u00e0 relev\u00e2ncia de implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o por processos de atividades. Caber\u00e1 ao servidor Alyson \u00c9lvis Lima Balbino chefiar a se\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 padronizar os processos de atividades em \u00e2mbito institucional e, consequentemente, garantir o cont\u00ednuo aprimoramento da gest\u00e3o do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O maior desafio do EGPA ser\u00e1 fomentar e orientar tecnicamente as iniciativas de mapeamento e redesenho de processos de atividades, seja da \u00e1rea-meio ou da \u00e1rea-fim. Mas todos os membros e servidores do MPE\/AL poder\u00e3o contribuir com a se\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m da Asplage, contamos com as demais diretorias, setores e unidades organizacionais. Nosso trabalho ser\u00e1 feito de modo horizontal, ou seja, com di\u00e1logo e concess\u00f5es. Com ajuda de todos, vamos saber por onde o procedimento come\u00e7a, como prossegue e de que forma acaba. Dessa forma, ser\u00e3o compreendidos o m\u00e9todo, o tempo de tr\u00e2mite e sujeitos envolvidos no processo\u201d, explica Alyson Balbino.<\/span><\/p>\n

Para isso, o autor da propositura de padroniza\u00e7\u00e3o de processo de atividades deve preparar a documenta\u00e7\u00e3o no formato de documento elaborado pelo EGPA, que estar\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEm 2014, temos como meta otimizar sete processos. O primeiro ser\u00e1 o fluxograma do pr\u00f3prio Escrit\u00f3rio de Processos. J\u00e1 o segundo ser\u00e1 o do Escrit\u00f3rio de Projetos Estrat\u00e9gicos. Tamb\u00e9m haver\u00e1 estudos junto \u00e0 Diretoria Administrativa e a duas unidades organizacionais da atividade-fim\u201d, completa o chefe da se\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Processo de Atividades.<\/span><\/p>\n

No dia 15 de agosto, o EGPA realizar\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o no audit\u00f3rio da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, no bairro do Po\u00e7o, para membros e servidores do MPE\/AL a fim de explicar seu funcionamento e objetivos.<\/span><\/p>\n

Norma interna<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica do EGPA, que ser\u00e1 endossada pela Asplage, o parecer sobre o processo de atividades proposto chega \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a. Com o documento em m\u00e3os, o chefe do MPE\/AL decidir\u00e1 pela homologa\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do novo processo de atividades ou redesenho de processo de atividades em curso. O procedimento homologado valer\u00e1 como norma interna obrigat\u00f3ria, observada a independ\u00eancia funcional dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto aos processos de atividades da \u00e1rea-fim.<\/span><\/p>\n

Com o mapeamento dos processos, sua consequente identifica\u00e7\u00e3o estrutural e homologa\u00e7\u00e3o por parte do procurador-geral de Justi\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o ministerial avan\u00e7a para uma segunda etapa de gest\u00e3o processual. Trata-se do processo de melhoria cont\u00ednua, que envolve o ciclo de avalia\u00e7\u00e3o e apontamento de solu\u00e7\u00f5es para os problemas identificados, de modo a agregar valor e apresentar resultados \u00e0 din\u00e2mica administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o de processos de atividades ser\u00e1 acompanhada pela Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, uma vez que corresponde a uma etapa paralela \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos projetos estrat\u00e9gicos do \u00f3rg\u00e3o. A gest\u00e3o de processos harmoniza o ambiente para o desenvolvimento dos projetos, uma vez que d\u00e1 suporte para a realiza\u00e7\u00e3o deles\u201d, destaca o promotor de Justi\u00e7a Humberto Pimentel Costa, que comanda a Asplage.<\/span><\/p>\n

CNMP<\/strong><\/span><\/p>\n

O Escrit\u00f3rio de Gerenciamento de Processos de Atividades j\u00e1 existe nos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Para\u00edba e Goi\u00e1s, primeiro estado a desenvolver o servi\u00e7o, al\u00e9m do pr\u00f3prio Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). A proposta chegou a Alagoas por meio do promotor Humberto Pimentel e do servidor Alyson Balbino, que integram o Grupo de Trabalho de Processo do F\u00f3rum Nacional de Gest\u00e3o \u2013 FNG\/CNMP.<\/span><\/p>\n

Neste ano, ser\u00e1 realizado pelo grupo nacional o 1\u00ba Curso Fundamental de Gest\u00e3o de Processos para aprimorar a pr\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es estaduais e federais. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para 2014 a implanta\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Processos do CNMP, que disponibilizar\u00e1 para todos os \u00f3rg\u00e3os ministeriais modelos de processos da \u00e1rea-meio e da \u00e1rea-fim.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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