{"id":13232,"date":"2017-09-21T08:31:38","date_gmt":"2017-09-21T11:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13232"},"modified":"2022-07-22T08:32:25","modified_gmt":"2022-07-22T11:32:25","slug":"promotores-de-justica-de-alagoas-garantem-que-tecnicas-aprendidas-no-workshop-da-lava-jato-serao-utilizadas-pelo-ministerio-publico-aqui-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13232","title":{"rendered":"Promotores de justi\u00e7a de Alagoas garantem que t\u00e9cnicas aprendidas no workshop da Lava Jato ser\u00e3o utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico aqui no estado"},"content":{"rendered":"

Segue no seu terceiro dia o \u201cI Workshop Experi\u00eancias da For\u00e7a-Tarefa Lava Jato: t\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o\u201d. O evento, que \u00e9 uma iniciativa dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Paran\u00e1 e de Pernambuco, da Procuradoria da Rep\u00fablica no Paran\u00e1 e da Funda\u00e7\u00e3o Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (Fempar), lotou o audit\u00f3rio do MPE\/PR, em Curitiba, reunindo cerca de 250 participantes, entre promotores e procuradores de justi\u00e7a das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, especialmente os que atuam na \u00e1rea de defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico. Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), oito promotores de justi\u00e7a e o chefe da Assessoria Militar est\u00e3o presentes e garantem que o aprendizado fruto desse evento ser\u00e1 colocado em pr\u00e1tica nas investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso.<\/span><\/p>\n

O tema \u00e9 t\u00e3o relevante que conseguiu reunir centenas de promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o Brasil. As palestras ministradas pelos procuradores e promotores da for\u00e7a-tarefa Lava Jato significam uma oportunidade rara que qualquer operador do Direito que milita na \u00e1rea criminal gostaria de participar. S\u00e3o conhecimentos que permitem que saiamos daqui fortalecidos, uma vez que voltaremos para Alagoas tendo aprendido t\u00e9cnicas que permitir\u00e3o uma atua\u00e7\u00e3o mais inteligente e eficaz no desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado, notadamente aqueles praticados por agentes p\u00fablicos em detrimento do dinheiro p\u00fablico. \u00c9 um il\u00edcito penal cujo reflexo atinge diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais carente\u201d, comentou Ant\u00f4nio Luiz dos Santos, coordenador do Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gecoc) do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

\u201cComo essa \u00e9 uma grande oportunidade de aprendizagem, \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o agradecer a chefia da institui\u00e7\u00e3o por essa capacita\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou ele.<\/span><\/p>\n

\u201cEntendo que o curso \u00e9 grande valia para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas porque estamos discutindo aqui avan\u00e7adas t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o e rastreamento de dinheiro que ser\u00e3o muito importantes no combate a corrup\u00e7\u00e3o, a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e a lavagem de bens\u201d, afirmou o promotor Cyro Blatter, que comanda o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Conexos (Gaesf).<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso dever tamb\u00e9m \u00e9 permitir a qualifica\u00e7\u00e3o de membros e servidores. A administra\u00e7\u00e3o superior fez um grande esfor\u00e7o para enviar seis promotores de Justi\u00e7a at\u00e9 o Paran\u00e1, a fim de que eles tragam para Alagoas o que h\u00e1 de mais moderno em t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o. Volto a repetir que uma de nossas maiores bandeiras \u00e9 o combate a corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado. Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas est\u00e1 fortalecido em seu modo operacional de agir, isso significa dizer que mais rapidamente vamos conseguir desarticular organiza\u00e7\u00f5es criminosas que desviam dinheiro p\u00fablico, que matam, roubam e traficam armas e drogas\u201d, declarou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o representando Alagoas no evento os promotores de justi\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz dos Santos, El\u00edsio Maia, Ham\u00edlton Carneiro e Elo\u00e1 de Carvalho, pelo Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gecoc),\u00a0Cyro Blatter, pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Conexos (Gaesf); Jos\u00e9 Carlos Castro, pelo N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico; Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Fernanda Moreira, pelo N\u00facleo da Fazenda P\u00fablica Municipal; e o tenente Jos\u00e9 Carlos Marinho Fausto, chefe da Assessoria Militar do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O workshop teve in\u00edcio com Bruno Brand\u00e3o, representante da Transpar\u00eancia Internacional no Brasil, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. \u201cAcompanhamos a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e o impacto da Lava Jato no mundo e vimos como o Brasil acabou ficando com o papel de grande exportador de corrup\u00e7\u00e3o para o mundo, o que causou grandes danos \u00e0 imagem de nosso pa\u00eds e de nossa sociedade. Hoje, passados alguns anos do in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o, o que percebemos \u00e9 que o pa\u00eds virou um grande exportador do modelo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, despertando o interesse de v\u00e1rios pa\u00edses\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Em seguida, o procurador da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 e integrante da For\u00e7a-Tarefa Roberson Henrique Pozzobon falou sobre a import\u00e2ncia das t\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o milagrosa para a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil e muito do que compartilharemos durante esses dias s\u00e3o desafios e dificuldades que temos enfrentado. N\u00e3o podemos encarar um macrocrime organizado com t\u00e9cnicas ultrapassadas. Por isso, precisamos lan\u00e7ar m\u00e3o das chamadas t\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o metodologias probat\u00f3rias que v\u00e3o no cerne da atua\u00e7\u00e3o desses grupos criminosos.\u201d<\/span><\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica e coordenador da for\u00e7a-tarefa Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1, Deltan Dallagnol, encerrou o primeiro dia de evento com a palestra \u201cLava Jato: hist\u00f3ria, m\u00e9todos, resultados e cr\u00edticas\u201d. Na oportunidade, fez um resgate dos resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados com a opera\u00e7\u00e3o, iniciada em mar\u00e7o de 2014. De acordo com Dallagnol, o \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o deve-se, em grande medida, \u201cao trabalho de uma grande equipe de agentes p\u00fablicos dedicados e ao apoio altamente relevante da sociedade\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica exp\u00f4s aos participantes a forma de funcionamento da Lava Jato, que est\u00e1 estruturada em quatro pilares. \u201cO primeiro deles s\u00e3o as colabora\u00e7\u00f5es premiadas, o verdadeiro motor propulsor das investiga\u00e7\u00f5es, a partir da qual cada colaborador deve trazer informa\u00e7\u00f5es ou provas novas ao processo. Em segundo lugar, a estrat\u00e9gia de fases, estando a Lava Jato na 45\u00aa. Ap\u00f3s cada fase, a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal passam a focar as investiga\u00e7\u00f5es no mesmo objeto para produzir resultados em curto prazo, detalhou Dallagnol.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Dallagnol falou sobre os demais eixos em que se baseia a Opera\u00e7\u00e3o. \u201cO terceiro \u00e9 o da coopera\u00e7\u00e3o, tanto interna, entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds, quanto internacional. Hoje a Lava jato se relaciona com um quinto dos pa\u00edses e j\u00e1 foram enviados ou recebidos mais de 300 pedidos de coopera\u00e7\u00e3o internacional ao longo desses anos. O quarto pilar \u00e9 o da comunica\u00e7\u00e3o social, pois acreditamos que um caso como esse, com o envolvimento de tantos agentes pol\u00edticos e econ\u00f4micos com poder, jamais avan\u00e7aria sem o apoio da sociedade. Por isso, optamos pela m\u00e1xima transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es com o objetivo de prestar contas \u00e0 sociedade.\u201d<\/span><\/p>\n

Ao encerrar sua fala, o procurador da Rep\u00fablica demonstrou otimismo com os resultados poss\u00edveis de serem alcan\u00e7ados a partir do encontro. \u201cDesejo que todos saiam daqui com inspira\u00e7\u00e3o para continuar lutando, pois, a partir da nossa atua\u00e7\u00e3o, especialmente fora dos nossos gabinetes, podemos promover mudan\u00e7as mais profundas no pa\u00eds. Devemos aproveitar essa janela de oportunidades que se abriu na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil e conseguir, efetivamente, ter um Brasil mais justo, com menos corrup\u00e7\u00e3o e menos impunidade. Espero que os instrumentos que vamos apresentar durante esses dias sejam \u00fateis para que voc\u00eas possam, na cidade de cada um de voc\u00eas, contribuir para tornar o nosso pa\u00eds mais justo\u201d.<\/span><\/p>\n

O evento prosseguiu com discuss\u00f5es sobre temas como investiga\u00e7\u00e3o contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas empresariais, investiga\u00e7\u00f5es patrimoniais, colabora\u00e7\u00e3o premiada, t\u00e9cnicas de den\u00fancia, tipologias de lavagem de dinheiro e aspectos positivos e negativos da divulga\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00f5es premiadas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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