{"id":13089,"date":"2015-07-10T09:25:29","date_gmt":"2015-07-10T12:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13089"},"modified":"2022-07-21T09:33:58","modified_gmt":"2022-07-21T12:33:58","slug":"asplage-apresenta-proposta-de-projetos-e-acoes-estrategicas-para-comissao-de-elaboracao-do-orcamento-do-mpe-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13089","title":{"rendered":"Asplage apresenta proposta de projetos e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do MPE\/AL"},"content":{"rendered":"

A Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage) entregou, nesta sexta-feira (10), \u00e0 Diretoria de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a uma contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2016 e ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Ap\u00f3s discutir com representantes de todas as \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o e com o Sindicato dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Simpeal), a Asplage consolidou todas as a\u00e7\u00f5es e projetos, organizados por objetivo estrat\u00e9gico, num \u00fanico texto a fim de contribuir com a programa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Casa para os pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

Entre os projetos estrat\u00e9gicos, encontra-se o da implanta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas no \u00e2mbito da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, que dever\u00e1 contribuir para a melhoria do clima organizacional a partir do reconhecimento, investimento e valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano. Tamb\u00e9m constam na consolida\u00e7\u00e3o os projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o interna, moderniza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Ernani M\u00e9rio, controle ostensivo de pessoas (seguran\u00e7a institucional), aquisi\u00e7\u00e3o de softwares e equipamentos, e capacita\u00e7\u00e3o de membros e servidores para a gest\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea-fim, destacam-se a continuidade da execu\u00e7\u00e3o das etapas do programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada na Bacia do Rio S\u00e3o em Alagoas e da campanha \u201cCom Crian\u00e7a N\u00e3o se Brinca\u201d. J\u00e1 em 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas pode ter como novidades a implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico para subsidiar os \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Integrada de Combust\u00edvel\u201d Seguro em defesa do direito do consumidor, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es \u201cCorrup\u00e7\u00e3o mata: previna-se\u201d, \u201cAcolha uma crian\u00e7a\u201d e \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico e o Fortalecimento do Controle Social na Sa\u00fade\u201d. Por fim, a institui\u00e7\u00e3o tem em m\u00e3os um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas nos munic\u00edpios do Estado com o objetivo de promover a garantida da cidadania plena.<\/span><\/p>\n

\u201cAgradecemos \u00e0 Procuradoria Geral de Justi\u00e7a e a toda Administra\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas pela oportunidade de exercitarmos um or\u00e7amento participativo, n\u00e3o s\u00f3 para o pr\u00f3ximo ano, como tamb\u00e9m para o quadri\u00eanio que come\u00e7a em 2016. O compromisso de todas as \u00e1reas estrat\u00e9gicas na consolida\u00e7\u00e3o deste conjunto de projetos e a\u00e7\u00f5es mostra que a nossa institui\u00e7\u00e3o amadureceu no exerc\u00edcio da gest\u00e3o estrat\u00e9gica e pode crescer muito num futuro pr\u00f3ximo\u201d, disse a chefe da Asplage, promotora de Justi\u00e7a Stella Val\u00e9ria Cavalcanti.<\/span><\/p>\n

Comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/strong><\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 formada pela diretora de Programa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento, Jamille Mendon\u00e7a Setton e pelos servidores Bruno Daniel e Felipe Tavares. Coube a eles a condu\u00e7\u00e3o inicial dos trabalhos referentes ao PPA e \u00e0 LOA, indicando as premissas b\u00e1sicas de formula\u00e7\u00e3o da proposta, e o agendamento das atividades.<\/span><\/p>\n

\u201cO PPA est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conson\u00e2ncia com o Planejamento Estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s solicitamos na reuni\u00e3o que seja feita a an\u00e1lise do planejamento e, assim, sejam definidas as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias que podem gerar despesas e devem estar ajustadas com o limite or\u00e7ament\u00e1rio destinado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Deve-se destacar que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual deve estar em conson\u00e2ncia com as a\u00e7\u00f5es do PPA\u201d, esclareceu a diretora.<\/span><\/p>\n

Plano Plurianual<\/strong><\/span><\/p>\n

O Plano Plurianual \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o previsto no art. 165 da Carta Magna de 1988. Tem como fun\u00e7\u00e3o estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada.<\/span><\/p>\n

O PPA funciona como guia de orienta\u00e7\u00e3o principal para elabora\u00e7\u00e3o das leis de or\u00e7amento dos pr\u00f3ximos quatro exerc\u00edcios financeiros, uma vez que estas leis devem ser compatibilizadas ao pr\u00f3prio PPA. Al\u00e9m disso, sob pena de crime de responsabilidade, nenhum investimento cuja execu\u00e7\u00e3o ultrapasse um exerc\u00edcio financeiro poder\u00e1 ser iniciado sem pr\u00e9via inclus\u00e3o no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclus\u00e3o. Mas \u00e9 importante destacar que o PPA representa uma vis\u00e3o de futuro para quatro anos, do que se pretende atingir em termos de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito estadual, a condu\u00e7\u00e3o do trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual \u00e9 feita pela Secretaria de Planejamento, a qual dever\u00e1 recepcionar as proposituras do MPE-AL para composi\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o integral a ser direcionada \u00e0 Assembleia.<\/span><\/p>\n

\u201cO PPA \u00e9 planejado em virtude da necessidade de se especificar os recursos que financiar\u00e3o cada a\u00e7\u00e3o a ser desenvolvida e as despesas que ser\u00e3o realizadas ao \u00e2mbito de cada um delas. \u00c9 o resumo de todas as a\u00e7\u00f5es que o governo realizar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos\u201d, explicou Jamille.<\/span><\/p>\n

Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/strong><\/span><\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) compreende o or\u00e7amento fiscal referente aos Poderes da Uni\u00e3o, seus fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, inclusive funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddas e mantidas pelo poder p\u00fablico; o or\u00e7amento de investimento das empresas em que a Uni\u00e3o, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; o or\u00e7amento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e \u00f3rg\u00e3os a ela vinculados, da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, bem como os fundos e funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddos e mantidos pelo poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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