{"id":13086,"date":"2015-10-19T09:17:22","date_gmt":"2015-10-19T11:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13086"},"modified":"2022-07-21T09:25:15","modified_gmt":"2022-07-21T12:25:15","slug":"evento-sobre-liberdade-assistida-discute-politicas-publicas-para-criancas-e-adolescentes-em-conflito-com-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13086","title":{"rendered":"Evento sobre liberdade assistida discute pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes em conflito com a lei"},"content":{"rendered":"

Violino posicionado no ombro, arco a postos na m\u00e3o direita, notas musicais j\u00e1 decoradas e um sonho na cabe\u00e7a: ser musicista! Quando a jovem Vit\u00f3ria (nome fict\u00edcio) come\u00e7ou a tocar, o p\u00fablico se emocionou. E n\u00e3o foi por acaso. Ela \u00e9 uma das meninas que cumprem medida socioeducativa na Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Feminina (UIM), local onde adolescentes em conflito com a lei ficam custodeadas ap\u00f3s a pr\u00e1tica do ato infracional. O exemplo de Vit\u00f3ria prova que, quando lhes s\u00e3o dadas oportunidades, a mudan\u00e7a de vida pode ocorrer e a reincid\u00eancia nos delitos, segundo as estat\u00edsticas oficiais, quase n\u00e3o ocorre. E \u00e9 justamente para discutir a assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes infratores que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas est\u00e1 executando o projeto estrat\u00e9gico \u201cSocioeduca\u00e7\u00e3o: lugar de adolescente \u00e9 em casa\u201d. E o primeiro semin\u00e1rio dessa a\u00e7\u00e3o acontece nesta segunda-feira (19).<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio ocorrer\u00e1 hoje e no pr\u00f3ximo dia 23, sempre das 8h \u00e0s 12h, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), no Farol, e est\u00e1 sendo coordenado pela promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, gerente do projeto. O foco do evento \u00e9 a liberdade assistida e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, duas das medidas socioeducativas que podem ser aplicadas para adolescentes que cometem atos infracionais. E j\u00e1 que o assunto envolve crian\u00e7a e adolescente, foi um grupo de meninas que est\u00e1 interna na UIF que fez a abertura do evento. As garotas, que fazem aula de violino na unidade, tocaram tr\u00eas can\u00e7\u00f5es e arrancaram muitos aplausos da plateia.<\/span><\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 a primeira atividade do projeto e tem a miss\u00e3o de interligar promotores de Justi\u00e7a, ju\u00edzes, defensores p\u00fablicos, prefeituras e sociedade civil organizada na tentativa de fomentar e fortalecer as redes que lidam com as crian\u00e7as e adolescentes em conflito com a lei. Infelizmente, em Alagoas apenas 13 munic\u00edpios possuem a estrutura necess\u00e1ria para acompanhar o cumprimento dessas medidas e a gente tem que incentivar que as demais cidades fa\u00e7am o mesmo. Quando a medida \u00e9 aplicada e a sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada, o adolescente, com raras exce\u00e7\u00f5es, volta a reincidir. \u00c9 preciso que as autoridades atentem para isso e percebam a import\u00e2ncia de oferecer oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o para esses jovens. Essa \u00e9 a melhor alternativa para evitar que eles cometam atos mais gravosos\u201d, explicou Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, o semin\u00e1rio \u00e9 uma chance dos munic\u00edpios entenderem que a inf\u00e2ncia e a juventude precisam ser tratadas como prioridade absoluta. \u201cEstamos numa reuni\u00e3o de trabalho muito importante e que est\u00e1 sendo feita por pessoas que t\u00eam paix\u00e3o por essa \u00e1rea e lutam pela prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. A nossa pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 estabelece isso como princ\u00edpio, por\u00e9m, infelizmente, entre o respeito \u00e0 lei e a realidade h\u00e1 um fosse odioso e perverso muito grande. \u00c9 como se f\u00f4ssemos cidad\u00e3os apenas de papel. \u00c9 por isso que a defesa da inf\u00e2ncia e da juventude deve ser intransigente, s\u00f3 assim, veremos esses direitos sendo oferecidos com plena efetividade\u201d, destacou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

Temas do semin\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cSocioeduca\u00e7\u00e3o: lugar de adolescente \u00e9 em casa\u201d, o treinamento abordar\u00e1 tamb\u00e9m palestras sobre medidas socioeducativas, Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), controle social, causas da pr\u00e1tica dos atos infracionais e processo de execu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Para isso, estar\u00e3o presentes especialistas no assunto como o juiz de Direito da 1\u00ba Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Macei\u00f3, Ney Alc\u00e2ntara, o promotor de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Palmeiras dos \u00cdndios, Rog\u00e9rio Paranhos, e os representantes da Defensoria P\u00fablica na \u00e1rea, Ricardo Duarte e F\u00e1bio Passos.<\/span><\/p>\n

Durante o evento, ainda ser\u00e3o compartilhadas experi\u00eancias de liberdade assistida e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade nos munic\u00edpios de Macei\u00f3, Boca da Mata e Palmeira dos \u00cdndios, bem como a avalia\u00e7\u00e3o dos aspectos positivos e negativos das duas pr\u00e1ticas pelas equipes de execu\u00e7\u00e3o do projeto e por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e Defensoria P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O evento \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, por meio coordena\u00e7\u00e3o do projeto e da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage). Ele conta com o apoio da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Ampal), do Poder Judici\u00e1rio de Alagoas, da Defensoria P\u00fablica Estadual, do Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca\/AL) e do Projeto de Defesa Jur\u00eddico-Social de Adolescentes.<\/span><\/p>\n

Projeto estrat\u00e9gico<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o apoio da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), o projeto ‘Socioeduca\u00e7\u00e3o: lugar de adolescente \u00e9 em casa’ foi elaborado com o objetivo de contribuir para a implanta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) em todo o Estado de Alagoas, em especial, no \u00e2mbito de medidas socioeducativas em meio aberto.<\/span><\/p>\n

Para isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 diagnosticando a abrang\u00eancia e a estrutura dos Creas existentes no estado, bem como a qualidade da liberdade assistida e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios praticados pelos socioeducandos.<\/span><\/p>\n

Durante o desenvolvimento da iniciativa estrat\u00e9gica, a equipe ofertar\u00e1 assist\u00eancia e apoio na atua\u00e7\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que possuam atribui\u00e7\u00e3o para atuar na \u00e1rea de Inf\u00e2ncia e Juventude, inclusive na ado\u00e7\u00e3o de medidas extrajudiciais e judicias para o aperfei\u00e7oamento dos Creas existentes e implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de liberdade assistida (LA) e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade (PSC) ofertados.<\/span><\/p>\n

No final do projeto, em mar\u00e7o de 2016, ser\u00e1 apresentado um diagn\u00f3stico final, com elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio, que descrever\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos Creas em Alagoas, bem como a quantidade e a qualidade dos servi\u00e7os de LA e PSC estaduais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da promotora Alexandra Beurlen, fazem parte do projeto os promotores de Justi\u00e7a Adriana Gomes Moreira dos Santos e Rog\u00e9rio Paranhos. Os servidores Ednaldo Miguel da Silva J\u00fanior, Jo\u00e3o Alcides de S\u00e1 Cerqueira, Victor Hugo Lessa Pierre e M\u00e1rcia de Oliveira Barros tamb\u00e9m integram a iniciativa.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

19\/10\/2015 (8h a 12h)<\/em><\/span><\/p>\n

8h \u2013 Abertura<\/span><\/p>\n

8h10 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto estrat\u00e9gico \u201cSocioeduca\u00e7\u00e3o: lugar de adolescente \u00e9 em casa\u201d (Alexandra Beurlen \u2013 promotora de Justi\u00e7a e gerente do projeto)<\/span><\/p>\n

8h15 \u2013 Palestra \u201cDo ato infracional \u00e0 medida socioeducativa sob a vis\u00e3o do ECA e SINASE\u201d (Gra\u00e7a Carvalho \u2013 advogada do Cedeca\/Alagoas)<\/span><\/p>\n

9h45 \u2013 Coffee Break<\/span><\/p>\n

10h \u2013 Palestra \u201cInterlocu\u00e7\u00e3o entre SINASE e SUAS na execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas LA e PSC\u201d (Emanuel Belarmino \u2013 psic\u00f3logo e Maria Thamires \u2013 assistente social, ambos do servi\u00e7o de LA e PSC de Macei\u00f3)<\/span><\/p>\n

11h \u2013 Debate<\/span><\/p>\n

23\/10\/2015 (8h a 12h)<\/em><\/span><\/p>\n

8h \u2013 Palestra \u201cAlgumas causas para a pr\u00e1tica de atos infracionais\u201d (F\u00e1bio Passos \u2013 defensor p\u00fablico da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Macei\u00f3)<\/span><\/p>\n

8h15 \u2013 Palestra \u201cO processo de execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas\u201d (Ney Alc\u00e2ntara \u2013 juiz de Direito da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Macei\u00f3)<\/span><\/p>\n

9h \u2013 Palestra \u201cOs instrumentos usados durante o processo de execu\u00e7\u00e3o de medida socioeducativa\u201d (Rog\u00e9rio Paranhos \u2013 promotor de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Palmeiras dos \u00cdndios)<\/span><\/p>\n

9h45 \u2013 Coffee break<\/span><\/p>\n

10h – \u201cLevantamento da execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativa de LA e PSC de Alagoas (Edmilson Vasconcelos \u2013 representante da SEADES)<\/span><\/p>\n

10h45 \u2013 Experi\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o de LA e PSC (Macei\u00f3, Boca da Mata e Palmeira dos \u00cdndios) e Aspectos positivos e negativos (equipes de execu\u00e7\u00e3o e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Judici\u00e1rio)gar de adolescente \u00e9 em casa).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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