{"id":13070,"date":"2018-02-26T08:58:01","date_gmt":"2018-02-26T11:58:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13070"},"modified":"2022-07-21T09:00:41","modified_gmt":"2022-07-21T12:00:41","slug":"em-arapiraca-populacao-propoe-ao-ministerio-publico-atuar-com-mais-acoes-nas-areas-de-saude-educacao-e-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13070","title":{"rendered":"Em Arapiraca, popula\u00e7\u00e3o prop\u00f5e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico atuar com mais a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), poderes p\u00fablicos e sociedade civil organizada participaram, nesta segunda-feira (26), da 2\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ouvir voc\u00ea\u201d, evento que recebeu importante contribui\u00e7\u00e3o coletiva que ser\u00e1 inserida dentro do plano geral de atua\u00e7\u00e3o (PGA) da institui\u00e7\u00e3o ministerial para os anos de 2018 e 2019. V\u00e1rios temas foram discutidos pelo p\u00fablico presente que, em sua maioria, pediu maior atua\u00e7\u00e3o de promotores e procuradores de justi\u00e7a nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia. A atividade foi promovida no Planet\u00e1rio, em Arapiraca.<\/span><\/p>\n

O procurador de justi\u00e7a Geraldo Magela que, na ocasi\u00e3o, representou o chefe do MPE\/AL, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, destacou que, pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu consultar a popula\u00e7\u00e3o antes de tra\u00e7ar seu planejamento estrat\u00e9gico, o que foi uma grande oportunidade para que os cidad\u00e3os arapiraquenses pudessem ajudar o MP a escolher quais \u00e1reas devem receber maior aten\u00e7\u00e3o do MP. \u201cEssas audi\u00eancias mostram que somos um Minist\u00e9rio P\u00fablico moderno. Deixamos de ser um \u00f3rg\u00e3o acusador e desejamos estar mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o, queremos ouvi-la e saber o que ela espera e quer de n\u00f3s. Quais s\u00e3o os assuntos que lhe aflige? A que voc\u00ea quer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00ea prioridade? Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 saber disso, quais s\u00e3o as prioridades da sociedade e, a partir da\u00ed, buscar as formas de tentar resolver as demandas. Pela vez primeira essas consultas p\u00fablicas est\u00e3o acontecendo e n\u00f3s garantimos que elas v\u00e3o corresponder aos anseios do povo\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, ressaltou que a iniciativa conseguiu juntar, numa s\u00f3 discuss\u00e3o, os interesses dos poderes p\u00fablicos e do povo. \u201cO MP \u00e9 um instrumento de garantia de direitos e fiscalizador da lei. E para atuar ainda mais nesse sentindo, resolveu buscar os poderes constitu\u00eddos, as entidades e a sociedade civil organizada. Nossas diretrizes est\u00e3o sendo tra\u00e7adas de forma coletiva, o que \u00e9 um marco. V\u00e1rios segmentos est\u00e3o tendo a oportunidade de contribuir, de votar e decidir como devemos atuar. Ser\u00e1 um plano geral de atua\u00e7\u00e3o bastante democr\u00e1tico\u201d, defendeu o promotor de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A coordenadora da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico do MPE\/AL tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia do momento. \u201cO plano geral de atua\u00e7\u00e3o vem sendo trabalhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico h\u00e1 algum tempo e sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tra\u00e7ar as diretrizes da institui\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dois anos. As audi\u00eancias p\u00fablica s\u00e3o uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e uma orienta\u00e7\u00e3o do procurador-geral, que querem que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida, antes de determinamos para quais \u00e1reas vamos voltar a nossa atua\u00e7\u00e3o com mais \u00eanfase. A ideia \u00e9 realmente construir algo em conjunto com a sociedade, que \u00e9 a destinat\u00e1ria final das nossas a\u00e7\u00f5es. Como temos uma gama de atribui\u00e7\u00f5es, esse plano chega para que possamos destinar um olhar mais direcionado \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada regi\u00e3o de Alagoas\u201d, detalhou ela.<\/span><\/p>\n

O prefeito Rog\u00e9rio Te\u00f3filo prestigiou o evento. \u201cPrecisamos parabenizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico por esta iniciativa. Quero dizer que a Prefeitura de Arapiraca reconhece a necessidade dessa iniciativa e aproveita a ocasi\u00e3o para dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 bem representado aqui na cidade, com membros capazes e atuantes. Temos v\u00e1rios representantes do munic\u00edpio aqui, prontos para colaborar e receber as orienta\u00e7\u00f5es devidas. Vamos, em parceria, trabalhar para garantir liberdade e democracia ao povo, assim, chegaremos a uma sociedade mais justa\u201d, declarou o chefe do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica os promotores de justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica; Jos\u00e9 Carlos castro, coordenador do N\u00facleo do Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico; Jorge D\u00f3ria, coordenador do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente; os promotores de Arapiraca Alberto Ten\u00f3rio, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a;\u00a0 Napole\u00e3o Amaral, da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a; Adivaldo Batista, que responde pela 6\u00aa Promotoria; e Saulo Ventura de Holanda, titular da 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m deles participaram ainda da audi\u00eancia os promotores de justi\u00e7a Viviane Karla da Silva Farias; titular da Promotoria de S\u00e3o Sebasti\u00e3o; e M\u00e1rcio Jos\u00e9 D\u00f3ria da Cunha; titular da comarca de Taquarana.<\/span><\/p>\n

Os objetivos estrat\u00e9gicos discutidos<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o conheceu as prioridades preestabelecidas pelos membros do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tal comit\u00ea \u00e9 dividido por \u00e1reas e seus integrantes determinaram os temas que consideram mais fundamentais e que precisam da presen\u00e7a mais forte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para esses pr\u00f3ximos dois anos, oito deles foram definidos: melhorar o combate ao crime, assegurar educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de qualidade, promover a defesa do meio ambiente, zelar pela probidade na gest\u00e3o p\u00fablica, atuar na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, garantir a cidadania plena, cuidar da inf\u00e2ncia e da juventude.<\/span><\/p>\n

Todas essas \u00e1reas foram subdivididas em v\u00e1rios t\u00f3picos, que foram escolhidos pelo p\u00fablico presente. Dentre as diversas op\u00e7\u00f5es dadas, cada cidad\u00e3o teve direito a escolher dois t\u00f3picos de cada segmento. O pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 fazer uma an\u00e1lise minuciosa de todas as fichas, somar os votos e divulgar o resultado. Na sequ\u00eancia, as prioridades mais votadas ser\u00e3o inclu\u00eddas no plano geral de atua\u00e7\u00e3o. De todo modo, numa contagem superficial, as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram as mais demandas pelos participantes.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte dessa coleta de informa\u00e7\u00f5es uma pesquisa que est\u00e1 sendo disponibilizada no site e nas redes sociais do MPE\/AL. Da mesma forma, o cidad\u00e3o pode contribuir, opinando a respeito das prioridades. E com o resultado das audi\u00eancias p\u00fablicas e dessa consulta no portal e nas redes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o plano geral de atua\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio de 2018-2019 ser\u00e1 elaborado. A expectativa \u00e9 esse PGA seja publicado em mar\u00e7o deste ano, tendo sua execu\u00e7\u00e3o inciada j\u00e1 de imediato.<\/span><\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/span><\/p>\n

A primeira participa\u00e7\u00e3o popular foi feita por um representante da Igreja Cat\u00f3lica. \u201cA Campanha da Fraternidade desse ano fala justamente sobre a viol\u00eancia que sofremos, que cada dia aumenta mais. Ent\u00e3o, \u00e9 hora de tratarmos sobre direitos humanos e de combate aos mais diversos tipos de crime. Tamb\u00e9m \u00e9 a ocasi\u00e3o para dizermos que a viol\u00eancia s\u00f3 deixar\u00e1 de existir, transformando esse nosso cen\u00e1rio em paz verdadeira, quando conseguirmos, juntos, e em todos os n\u00edveis, oferecer dignidade \u00e0 pessoa humana. Todos n\u00f3s temos o direito de nascer e viver com nossos direitos preservados, mas, lamentavelmente, n\u00e3o \u00e9 isso o que acontece. Por\u00e9m, se nos unirmos, poderemos criar um estado de paz, com um mundo melhor para se viver\u201d, disse o padre Padre Antenor Montenegro.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma excelente oportunidade que o MP est\u00e1 dando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitas vezes n\u00e3o sabemos a quem recorrer. Por exemplo, a cidade enfrenta um grande problema de falta de \u00e1gua, provocado, penso eu, por uma tubula\u00e7\u00e3o antiga, nunca antes trocada, que jamais acompanhou o crescimento da cidade. Em fun\u00e7\u00e3o disso, muita gente tem que comprar \u00e1gua ou armazena a \u00e1gua da chuva de maneira errada, correndo o risco de contrair algumas doen\u00e7as. Ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode intervir para tentar buscar uma solu\u00e7\u00e3o? O munic\u00edpio tamb\u00e9m sofre muito a falta de tratamento do esgoto e o desabastecimento dos postos de sa\u00fade. Faltam medicamentos. Queremos cobran\u00e7a maior nesse sentido\u201d, sugeriu o vereador Marcos Fabiano Barbosa, presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores de Alagoas (Uveal).<\/span><\/p>\n

O Jos\u00e9 Wedson do Nascimento, que representou a sociedade civil organizada, cobrou melhor infraestrutura nas escolas. \u201cN\u00f3s sabemos que todas as cidades t\u00eam problemas e que a gente precisa buscar alternativas para resolv\u00ea-los. \u00c0 popula\u00e7\u00e3o, no caso, cabe brigar pelos direitos que est\u00e3o sendo negligenciados. Minha reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as escolas recebam mais aten\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais e municiais. Meu filho estuda numa unidade de ensino que est\u00e1 com o ventilador da sala de aula quebrado j\u00e1 h\u00e1 algum tempo. E o pior \u00e9 que a sala n\u00e3o tem janela. Os alunos morrem de calor. Al\u00e9m disso, o ano letivo est\u00e1 atrasado, j\u00e1 deveria ter sido iniciado\u201d, cobrou.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero que o Minist\u00e9rio P\u00fablico promova iniciativas para melhorar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o de Arapiraca. Precisamos de mais creches e dotar aquelas que j\u00e1 existem de mais vagas e servidores. Nos postos, \u00e9 necess\u00e1rio investir na qualifica\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos e na compra de mais rem\u00e9dios e insumos\u201d, afirmou Girleide Lima, tamb\u00e9m representante do povo.<\/span><\/p>\n

E o vereador Anderson Ferreira da Vera Cruz, da vizinha cidade de Campo Grande, pediu fiscaliza\u00e7\u00e3o maior na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio. \u201cO que gostei nessa iniciativa foi o fato de o MP primeiro querer nos ouvir, para s\u00f3 ent\u00e3o depois, cobrar de n\u00f3s pol\u00edticos. E quero deixar minha contribui\u00e7\u00e3o para que os promotores de Campo Grande cobrem mais ensino de qualidade, professores em sala de aula e valorizados e fiscaliza\u00e7\u00e3o na verba destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13070"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13073,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13070\/revisions\/13073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}