{"id":13066,"date":"2018-03-02T08:54:16","date_gmt":"2018-03-02T11:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13066"},"modified":"2022-07-21T08:57:55","modified_gmt":"2022-07-21T11:57:55","slug":"mpe-al-divulga-temas-escolhidos-em-audiencias-publicas-e-que-nortearao-plano-geral-de-atuacao-durante-o-bienio-2018-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13066","title":{"rendered":"MPE\/AL divulga temas escolhidos em audi\u00eancias p\u00fablicas e que nortear\u00e3o plano geral de atua\u00e7\u00e3o durante o bi\u00eanio 2018-2019"},"content":{"rendered":"

Ouvir sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do plano geral de atua\u00e7\u00e3o (PGA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) para o bi\u00eanio 2018-2019. Esse foi o principal objetivo das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pela institui\u00e7\u00e3o ministerial, no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, em Macei\u00f3 e Arapiraca. Os eventos tiveram como tema \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ouvir voc\u00ea\u201d, e os resultados das duas reuni\u00f5es apontam para as quest\u00f5es que ser\u00e3o prioridades nas a\u00e7\u00f5es do MP nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

V\u00e1rios assuntos foram discutidos pelo p\u00fablico das duas reuni\u00f5es de trabalho que, em sua maioria, pediu maior atua\u00e7\u00e3o de promotores e procuradores de justi\u00e7a nas \u00e1reas de combate a viol\u00eancia, improbidade administrativa, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da cidadania.<\/span><\/p>\n

Para se ter uma ideia, 83,7% das mais de 600 pessoas que compareceram \u00e0s duas audi\u00eancias p\u00fablicas pediram para o Minist\u00e9rio P\u00fablico intensificar ainda mais os procedimentos que objetivam o combate \u00e0 criminalidade. J\u00e1 77,2% escolheram a continua\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para o combate a corrup\u00e7\u00e3o e a improbidade administrativa como uma das prioridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o bi\u00eanio 2018-2019.<\/span><\/p>\n

Com 87,9% do total de presentes nas duas audi\u00eancias escolhendo este tema como prioridade, o meio ambiente tamb\u00e9m foi apontado como uma das diretrizes que deve constar no planejamento estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o que esteve presente na discuss\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico do MPE\/AL temas como o Combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a cidadania, garantias da sa\u00fade p\u00fablica e de ensino de qualidade e a melhorias na infraestrutura das escolas.<\/span><\/p>\n

Consulta in\u00e9dita<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador-geral Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto ressaltou que a iniciativa conseguiu juntar, numa s\u00f3 discuss\u00e3o, os interesses dos poderes p\u00fablicos e do povo. Para o chefe da institui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o quer ser um mero espectador, mas participar efetivamente desse processo de melhoria de constru\u00e7\u00e3o de dias melhores.<\/span><\/p>\n

\u201cO MP \u00e9 um instrumento de garantia de direitos e fiscalizador da lei. E para atuar ainda mais nesse sentindo, resolveu buscar os poderes constitu\u00eddos, as entidades e a sociedade civil organizada. Nossas diretrizes est\u00e3o sendo tra\u00e7adas de forma coletiva, o que \u00e9 um marco. Estas audi\u00eancias demonstram \u00e0 sociedade que o MPE\/AL insiste na busca de uma aproxima\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e seus representantes visando solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pelo estado. H\u00e1 muitos obst\u00e1culos que devem ser ultrapassados, mas ouvindo a popula\u00e7\u00e3o, direcionando nossas a\u00e7\u00f5es para suas necessidades, nos conseguiremos. \u00c9 preciso a uni\u00e3o de for\u00e7as entre gestores p\u00fablicos e a sociedade civil organizada\u201d, enfatizou o procurador-geral.<\/span><\/p>\n

A coordenadora da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotora Stela Cavalcanti, destacou ser a primeira vez na hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico alagoano que esse tipo de consulta p\u00fablica foi realizada. \u201cA institui\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Mas, em fun\u00e7\u00e3o da realidade de alguns estados, algumas devem ser tratadas com maior prioridade. O que estamos fazendo, de maneira in\u00e9dita aqui em Alagoas, \u00e9 ouvir a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso saber do cidad\u00e3o, quais s\u00e3o suas necessidades e prioridades. E, a partir da\u00ed, tra\u00e7armos o que \u00e9 preciso fazer para que cada alagoano tenha o exerc\u00edcio de seus direitos garantido\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Stela Cavalcanti lembrou ainda que esses temas escolhidos durante as audi\u00eancias p\u00fablicas e v\u00e3o ser pauta constante do MPE\/AL nos pr\u00f3ximos dois anos. \u201c\u00c9 por meio do plano geral de atua\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai desenvolver as suas a\u00e7\u00f5es. Por isso, essa constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 t\u00e3o fundamental. Atuaremos em conson\u00e2ncia com aquilo que a sociedade espera de n\u00f3s\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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