{"id":13057,"date":"2018-12-12T07:59:43","date_gmt":"2018-12-12T09:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13057"},"modified":"2022-07-21T08:46:40","modified_gmt":"2022-07-21T11:46:40","slug":"ministerio-publico-realiza-11a-reuniao-de-analise-estrategica-do-ano-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13057","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico realiza 11\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica do ano de 2018"},"content":{"rendered":"

A 11\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica do ano de 2018, realizada com o Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), que aconteceu nesta segunda-feira (3), foi presidida pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gico (ASPLAGE) da institui\u00e7\u00e3o, promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti. O encontro foi o primeiro a acontecer na nova sala Procurador de Justi\u00e7a Joubert C\u00e2mara Scala, onde ocorre as reuni\u00f5es do Col\u00e9gio de Procuradores e do Conselho Superior e teve como objetivo o acompanhamento dos resultados do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o de 2018-2019 do MPE\/AL na \u00e1rea estrat\u00e9gica \u201cPromover a prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Promotor de Justi\u00e7a Ubirajara Ramos, respons\u00e1vel estrat\u00e9gico pelo objetivo, foi desenvolvido um trabalho minucioso e em v\u00e1rias etapas, que envolveu a sensibiliza\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es que trabalham na prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para Crian\u00e7a e do Adolescente. \u201cTemos um trabalho grande e continuo para desenvolvermos com nossas crian\u00e7as, avan\u00e7amos mais ainda h\u00e1 muito para ser feito. Mas com o planejamento estrat\u00e9gico e os objetivos tra\u00e7ados estamos conseguindo avan\u00e7os importantes na \u00e1rea\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Para os avan\u00e7os na tem\u00e1tica \u201cGarantir os Direitos Fundamentais de Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d, foram realizadas capacita\u00e7\u00f5es com representantes de Conselhos Tutelares, abrigos e demais \u00f3rg\u00e3os que trabalham com este p\u00fablico. Al\u00e9m disso foi criado um grupo de trabalho para o planejamento de uma atua\u00e7\u00e3o em conjunto na abordagem desta parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O promotor salientou que todos os problemas detectados foram encaminhados ao grupo de trabalho e resolvidos pelos \u00f3rg\u00e3os. \u201cConseguimos que 30 crian\u00e7as sa\u00edssem das ruas, de maneira espont\u00e2nea, e com um apoio \u00e0s fam\u00edlias para que n\u00e3o haja retorno. Houve tamb\u00e9m 15 encaminhamentos para tratamentos por causa do uso de drogas e mais algumas crian\u00e7as matriculadas na escola. E ainda avan\u00e7amos muito no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes em surto pelo uso de entorpecente. Isso tudo devido as atividades desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do planejamento estrat\u00e9gico, salientou o promotor de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Foi trabalhada a tem\u00e1tica de implanta\u00e7\u00e3o dos Fundos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que est\u00e1 desenvolvendo a fase de coleta de legisla\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o nos munic\u00edpios e elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico. O objetivo \u00e9 de tratar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos que culminem na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que contemplem esse p\u00fablico. Tamb\u00e9m foi realizado um encontro com prefeitos para a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar regularizar a situa\u00e7\u00e3o das cidades que ainda n\u00e3o tenham criados seus fundos.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a participou ainda de uma reuni\u00e3o de trabalho com membros do com o Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Coegemas) para aprimorar discuss\u00f5es a despeito da cria\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Fundos Municipais. Uma delas, \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal por meio de doa\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, tanto de pessoa f\u00edsica como jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Para Ubirajara Ramos de fundamental import\u00e2ncia que os munic\u00edpios sejam contemplados com o benef\u00edcio fiscal e, dessa forma, crian\u00e7as e adolescentes tenham uma melhor assist\u00eancia e condi\u00e7\u00e3o de vida garantidas.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitas crian\u00e7as em estado de vulnerabilidade social e n\u00f3s que com a incumb\u00eancia de defender os seus direitos temos de nos empenhar, fiscalizar, cobrar que pol\u00edticas p\u00fablicas sejam implementadas e, consequentemente, os riscos diminu\u00eddos. Ent\u00e3o, devemos conscientizar os munic\u00edpios para que busquem recursos e invistam mais em suas crian\u00e7as. O valor de destinado, neste ano, aos munic\u00edpios alagoanos foi irris\u00f3rio, menos de 300 mil\u201d, afirma Ubirajara Ramos.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e os respons\u00e1veis por todos os objetivos estrat\u00e9gicos, 12\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica do ano de 2018 dever\u00e1 acontecer na pr\u00f3xima sexta-feira (14) para finalizar as apresenta\u00e7\u00f5es do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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