{"id":12999,"date":"2013-01-04T09:21:08","date_gmt":"2013-01-04T11:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12999"},"modified":"2022-07-20T09:23:44","modified_gmt":"2022-07-20T12:23:44","slug":"pgj-nomeia-subprocuradores-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12999","title":{"rendered":"PGJ nomeia subprocuradores gerais"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, nomeou seus dois substitutos diretos. Os cargos de Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional e Subprocurador-Geral Judicial, ser\u00e3o assumidos pelos procuradores Walber Jos\u00e9 Valente de Lima e Anti\u00f3genes Marques de Lira, respectivamente. A nomea\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (4).<\/span><\/p>\n

Como subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber Valente exercer\u00e1 fun\u00e7\u00f5es delegadas como \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o geral, a coordena\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os auxiliares de apoio t\u00e9cnico e administrativo e outras previstas em ato da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a. J\u00e1 o subprocurador-geral Judicial, Anti\u00f3genes Marques, ser\u00e1 respons\u00e1vel principalmente pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es delegadas como \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, atuando perante ao Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/AL), e a supervis\u00e3o da Assessoria T\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Os dois subprocuradores-gerais substituem, de forma autom\u00e1tica e sucessiva, o procurador-geral de Justi\u00e7a em casos de afastamento e impedimento. Na falta ou aus\u00eancia de ambos, o procurador de Justi\u00e7a mais antigo, Ant\u00f4nio Arecippo, responde pelo MPE.<\/span><\/p>\n

Confira a \u00edntegra do discurso de posse do subprocurador-geral Judicial:<\/span><\/p>\n

ENCERRANDO UM CICLO<\/span><\/p>\n

Discurso proferido em 02\/01\/2013 por ocasi\u00e3o da\u00a0transmiss\u00e3o do cargo de Corregedor Geral do<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cL\u00c1 VEM O ACENDEDOR DE LAMPI\u00d5ES DA RUA! ESTE MESMO QUE VEM\u00a0INFATIGAVELMENTE, PARODIAR O SOL E ASSOCIAR-SE \u00c0 LUA\u00a0QUANDO A SOMBRA DA NOITE ENEGRECE O POENTE!\u2026\u201d<\/span><\/p>\n

Lendo o poema \u201cO acendedor de lampi\u00f5es\u201d do poeta alagoano Jorge de Lima,\u00a0em 2009, o nosso inesquec\u00edvel Francisco Sarmento abriu o seu discurso de posse como<\/span><\/p>\n

Corregedor Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, iniciando o ciclo que hoje se fecha.<\/span><\/p>\n

\u201cDepois de chegar \u00e0 plenitude a face da lua mingua, a toda floresc\u00eancia segue\u00a0um fenecimento. Tudo na vida \u00e9 assim.\u201d (Yoshida Kenko)<\/span><\/p>\n

No inesgot\u00e1vel ciclo da vida, onde tudo tem seu princ\u00edpio e seu fim, eis ent\u00e3o\u00a0que no meio do percurso, a Suprema Espiritualidade, na sua impenetr\u00e1vel sabedoria,<\/span><\/p>\n

chamou nosso Chico para mais perto de si, certamente, por ele ter cumprido sua miss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas, assim como o\u00a0carbono\u00a0\u00e9 agregado ao ferro para se transformar em a\u00e7o,\u00a0tornando-o mais resistente, veio juntar-se a n\u00f3s, em providencial momento, Ant\u00f4nio<\/span><\/p>\n

Arecippo, trazendo para este cadinho sua fibra.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, em 1\u00ba de janeiro de 2011, ele nos passou o cargo de Corregedor, sem\u00a0pompa, sem festa, em sess\u00e3o solene do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, no humilde<\/span><\/p>\n

audit\u00f3rio Edgar Valente de Lima Filha (ex-Corregedor Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico), 5\u00ba\u00a0andar do edif\u00edcio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Que miss\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 essa! Orientar e corrigir colegas e amigos, todos iguais.<\/span><\/p>\n

Todavia, de que adianta voc\u00ea vir cumprir uma miss\u00e3o e n\u00e3o a cumprir? M\u00e3os a\u00a0obra! Seguimos adiante.<\/span><\/p>\n

Ao longo destes quatro anos, este trio realizou 182 correi\u00e7\u00f5es (todas as\u00a0Promotorias e Procuradorias de Justi\u00e7a foram correicionadas no per\u00edodo) e 28 inspe\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

121 pedidos de explica\u00e7\u00f5es foram processados, 24 sindic\u00e2ncias e 6 inqu\u00e9ritos\u00a0administrativos foram conclu\u00eddos. Instauramos 105 procedimentos disciplinares, arquivamos 99 sem aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e em apenas 6, aplicamos algum tipo de<\/span><\/p>\n

reprimenda e quando assim o fizemos, o foi com o sentimento de pai que repreende um\u00a0filho. Realizamos cerca de 20 encontros de orienta\u00e7\u00e3o com Promotores de Justi\u00e7a e<\/span><\/p>\n

expedimos 8 recomenda\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Conseguimos tamb\u00e9m, com sacrif\u00edcio, publicar os relat\u00f3rios anuais da\u00a0Corregedoria e realizar um encontro nacional de Corregedores.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o tivemos obras f\u00edsicas para inaugurar, mas, temos o orgulho de dizer que\u00a0criamos o Diploma de Honra ao M\u00e9rito Carlos Guido Ferr\u00e1rio Lobo, distin\u00e7\u00e3o concedida<\/span><\/p>\n

anualmente pela Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas aos nossos membros que\u00a0se destacaram no seu mister al\u00e9m do que lhes seria exigido, reconhecendo o brilhantismo\u00a0e a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa ministerial.<\/span><\/p>\n

Enfatizo, a Corregedoria concede esse diploma com\u00a0parcim\u00f4nia e austeridade, ap\u00f3s analise minuciosa dos feitos do colega na sua promotoria\u00a0de justi\u00e7a, servindo-nos de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ap\u00f3s longos debates, tudo devidamente\u00a0documentado. Nestes quatro anos receberam a distin\u00e7\u00e3o: Maur\u00edcio Wanderley (2009),<\/span><\/p>\n

Rog\u00e9rio Paranhos (2010), Alexandra Beurlen (2011) e Aparecida Carna\u00faba (2012).<\/span><\/p>\n

\u201cSe h\u00e1 algo de que o homem moderno foge mais que da peste\u2026, \u00e9 do exame\u00a0de consci\u00eancia\u201d (Anthony Daniels), mas, gra\u00e7as a bondade divina n\u00e3o morremos jovem,<\/span><\/p>\n

nem somos modernos. Nelson Rodrigues recomendou aos jovens que o mais depressa\u00a0poss\u00edvel envelhecessem, somos anteriores \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, sinto-me ainda\u00a0\u201cPromotor P\u00fablico\u201d do Tribunal do J\u00fari. Dos tr\u00eas, sou o jovem que envelheceu aos 29 anos \u00a0de carreira a ser completado no pr\u00f3ximo dia 9. Por isso, n\u00e3o tememos o exame de\u00a0consci\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para o Bushido (C\u00f3digo do Samurai), \u201cjusto e injusto s\u00e3o, nada mais nada\u00a0menos, que o bem e o mal, embora n\u00e3o possa negar que existe uma sutil diferen\u00e7a entre\u00a0os dois termos; atuar justamente e fazer o bem \u00e9 dif\u00edcil e \u00e9 algo cansativo, enquanto que<\/span><\/p>\n

ter atitudes injustas e fazer o mal \u00e9 bem mais f\u00e1cil e divertido, de modo que a natureza\u00a0das pessoas faz com que elas tenham uma facilidade em escolher o caminho da injusti\u00e7a\u00a0e do mal, e tendam a n\u00e3o gostar do que \u00e9 justo e bom\u201d.<\/span><\/p>\n

Durante este ciclo nenhum de n\u00f3s permitiu que sa\u00edsse das entranhas da\u00a0Corregedoria qualquer fato que pudesse denegrir a imagem do colega ou da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tratamos todos com urbanidade; garantimos plenitude de defesa; nada, absolutamente\u00a0nada, foi feito sem conhecimento das partes; todos que foram chamados \u00e0 Corregedoria\u00a0sabiam exatamente o que os esperava, a nossa linha sempre foi reta, firme, tranquila e\u00a0acima de tudo, buscando ser justo. Receb\u00edamos todos de p\u00e9, com um sorriso e\u00a0dispensando todas as aten\u00e7\u00f5es, orientando-os e dando-lhes o melhor que t\u00ednhamos,<\/span><\/p>\n

sempre visando ao bem. Aos que sofriam algum ataque injusto, pegamos nossas armas e\u00a0corremos em sua defesa; aos que falhavam com seu dever, apresentamo-lhes o caminho\u00a0para voltar \u00e0 luz, cabendo a eles decidir\u2026<\/span><\/p>\n

\u201cSegundo Kant, o que importa \u00e9 que a boa a\u00e7\u00e3o seja feita por ser a coisa certa<\/span><\/p>\n

\u2013 quer isso nos d\u00ea prazer, quer n\u00e3o\u2026\u201d (SANDEL, Michael J. JUSTI\u00c7A, p. 147). \u201cPara\u00a0chegar \u00e0 lei moral argumenta Kant, devemos abstrair nossos interesses e objetivos\u00a0contingentes. Para deliberar sobre justi\u00e7a, sustenta Rawls, devemos deixar de lado<\/span><\/p>\n

nossos objetivos, nossos apegos e nossas concep\u00e7\u00f5es particulares do que seja bom. \u00c9\u00a0assim que devemos conceber a justi\u00e7a, vendo atrav\u00e9s de um v\u00e9u de ignor\u00e2ncia, isto \u00e9,<\/span><\/p>\n

sem saber a quem nossas decis\u00f5es afetam\u201d (idem, p. 295).<\/span><\/p>\n

\u201cNenhum p\u00e1ssaro voa alto demais se voar com as pr\u00f3prias asas\u201d (William\u00a0Blake).<\/span><\/p>\n

Neste momento, queremos agradecer a todos os amigos que nos ajudaram ao\u00a0longo deste ciclo. Come\u00e7o por aqueles colegas que nos deixaram para exercer outras\u00a0fun\u00e7\u00f5es: Carlos Alberto Alves de Melo e Ant\u00f4nio Sodr\u00e9 Valentim de Souza.<\/span><\/p>\n

Agradecemos ao \u201cgigante\u201d Almir Jos\u00e9 Cresc\u00eancio, sem seu empenho e\u00a0organiza\u00e7\u00e3o, pouco, muito pouco ter\u00edamos feito. Ao nosso \u201cguru\u201d Roberto Salom\u00e3o do\u00a0Nascimento, sem suas palavras de sabedoria e ora\u00e7\u00f5es, em muitos momentos ter\u00edamos<\/span><\/p>\n

perdido o equil\u00edbrio. A nossa \u201cgerm\u00e2nica\u201d Silvana de Almeida Abreu, a voz rigorosa a nos\u00a0por na \u201ctrilha cartesiana do direito\u201d. Muito obrigado, de cora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Estamos tamb\u00e9m profundamente agradecidos aos nossos querid\u00edssimos\u00a0servidores: Sheyla Campos de Oliveira Vergetti, Pedro Henrique Silva dos Santos,<\/span><\/p>\n

Karthalliane Souza Medeiros, Allysson Edwin Vieira Teles e Walter Santos Junior. Voc\u00eas\u00a0foram o propulsor a movimentar a m\u00e1quina da Corregedoria. Muito obrigado pela\u00a0abnega\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o. Valeu!<\/span><\/p>\n

Uma palavra especial ao nosso querido Corregedor substituto \u2013 Procurador de\u00a0Justi\u00e7a M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque. M\u00e1rcio, voc\u00ea foi a for\u00e7a que nos\u00a0sustentou em in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es, especialmente quando, dadas as condi\u00e7\u00f5es de<\/span><\/p>\n

trabalho, voc\u00ea nos animou a seguir em frente. Fa\u00e7o aqui um registro, se n\u00e3o fosse sua\u00a0determina\u00e7\u00e3o, jamais ter\u00edamos realizado em Macei\u00f3 o LXXVII Encontro do Conselho\u00a0Nacional de Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o. O \u00fanico<\/span><\/p>\n

encontro nacional que foi realizado pela Corregedoria de Alagoas nos \u00faltimos quatro anos\u00a0e s\u00f3 ocorreu pela for\u00e7a e garra do nosso M\u00e1rcio Roberto. Muito obrigado, inclusive pela\u00a0agrad\u00e1vel companhia nas nossas diversas viagens.<\/span><\/p>\n

\u201cEstar realizado \u00e9 amar e n\u00e3o detestar o que se faz\u201d (MARINOFF, Lou.<\/span><\/p>\n

Pergunte a Plat\u00e3o, p. 299). Estamos realizados. Nada mais nos importa, as maledic\u00eancias\u00a0n\u00e3o mais nos atingem, \u201csempre que se busca realizar alguma coisa na vida, alguns v\u00e3o\u00a0se opor s\u00f3 para se opor. Al\u00e9m disso, se voc\u00ea quiser fazer algo excelente, ou apenas\u00a0competente, provocar\u00e1 o pior tipo de oposi\u00e7\u00e3o\u2026\u201d (idem, p. 286\/7).<\/span><\/p>\n

Agora, a noite finda, os lampi\u00f5es est\u00e3o se apagando, a alvorada se apresenta,\u00a0\u00e0quele que seguir\u00e1 nesta senda desejo sabedoria e paci\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Francisco\u2026, Arecippo\u2026, Anti\u00f3genes\u2026 (toc), o ciclo est\u00e1 fechado (toc), o\u00a0trabalho conclu\u00eddo (toc). Nada mais nos resta fazer, serenamente, retiremo-nos em paz.<\/span><\/p>\n

Muito obrigado. Sejam felizes.<\/span><\/p>\n

Anti\u00f3genes Marques de Lira<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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