{"id":12975,"date":"2018-08-16T09:09:45","date_gmt":"2018-08-16T12:09:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12975"},"modified":"2022-07-20T09:11:03","modified_gmt":"2022-07-20T12:11:03","slug":"mpe-al-realiza-encontro-para-discutir-integracao-na-atuacao-das-promotorias-da-infancia-e-juventude-e-de-defesa-do-patrimonio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12975","title":{"rendered":"MPE\/AL realiza encontro para discutir integra\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o das Promotorias da Inf\u00e2ncia e Juventude e de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), em parceria com a Procuradoria-geral de Justi\u00e7a, promove, nestas quinta (16) e sexta-feira (17), o III Encontro Estadual de Promotores de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia. O evento acontece no audit\u00f3rio Promotor de Justi\u00e7a Edgard Valente de Lima, no pr\u00e9dio-sede do \u00f3rg\u00e3o ministerial, no bairro do Po\u00e7o, e re\u00fane, al\u00e9m dos membros do MPE\/AL, representantes da sociedade civil organizada e institui\u00e7\u00f5es que desenvolvem trabalhos voltados para o tema.<\/span><\/p>\n

Com a inten\u00e7\u00e3o de estimular o estudo, o debate, a troca de ideias e experi\u00eancias que possibilitar\u00e3o uma uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimento e estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o, este ano o encontro teve como um dos objetivos integrar promotores de justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00f5es para defesa da inf\u00e2ncia e juventude com aqueles que atuam na \u00e1rea do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da fazenda estadual em municipal.<\/span><\/p>\n

A abertura da reuni\u00e3o foi realizada pelo procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendo\u00e7a Neto, que ressaltou o ineditismo proposto pelo tema do encontro. \u201cN\u00f3s estamos saindo da teoria e trazendo de forma objetiva \u00e0 pr\u00e1tica duas \u00e1reas fundamentais da institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a inf\u00e2ncia e juventude e o patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u00c9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico no caminho da proatividade e da resolutividade. Ainda temos muito que andar, mas estamos trabalhando em conjunto com a administra\u00e7\u00e3o superior, membros, corregedoria, Ampal chegaremos aos nossos objetivos. S\u00e3o eventos como este nos impulsiona e nos dar a certeza que estamos indo na dire\u00e7\u00e3o certa e prestando um servi\u00e7o para a sociedade alagoana. Afinal, trabalhamos para garantir que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida e a sociedade tenha a sua cidadania defendida\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de justi\u00e7a e presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), Fl\u00e1vio Gomes, que o encontro serve c para construir estrat\u00e9gias para a defesa de adolescentes e crian\u00e7as, que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. \u201cS\u00f3 constru\u00edmos o futuro, com o presente bem fundamentando. Ou seja, temos que ir ao encontro dessas crian\u00e7as. Precisamos trabalhar e criar meios legais para que elas saiam dessas situa\u00e7\u00f5es de periculosidade. \u00c9 preciso que trabalhemos no presente para garantirmos o futuro. \u00c9 por isso que estamos aqui hoje. E tenho certeza que esse \u00e9 o caminho, principalmente quando juntamos a atua\u00e7\u00e3o dos promotores da inf\u00e2ncia com aqueles que lidam diariamente com or\u00e7amento e o patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e do presidente da Ampal, compuseram a mesa de honra do evento o procurador de justi\u00e7a Lu\u00eds Medeiros, a procuradora de justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es, o corregedor-geral de justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, o coordenador do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude do MPE\/AL, promotor de justi\u00e7a Ubirajara Ramos e o coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m comandaram foram convidadas para abertura do evento, a membro Auxiliar da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), promotora de justi\u00e7a Andrea Texeira, a Deputada Estadual J\u00f4 Pereira e a presidente do Conselho Municipal do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente de Macei\u00f3 , C\u00edcera Oliveria .<\/span><\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante o evento, a promotora de justi\u00e7a Andrea Texeira apresentou a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 33\/2016 do CNMP que disp\u00f5e sobre diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e do Distrito Federal e Territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa iniciativa \u00e9 muito positiva, por que segue uma recomenda\u00e7\u00e3o do CNMP. Macei\u00f3 est\u00e1 na linha de frente da discuss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o integrada entre promotores de diferente \u00e1reas. Um encontro como este capacita e promove uma a\u00e7\u00e3o conjunta. Temos or\u00e7amentos, o Fundo da Inf\u00e2ncia e tantas outras quest\u00f5es que envolvem a estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas para crian\u00e7as e adolescestes. \u00c9 realmente necess\u00e1rio uma atua\u00e7\u00e3o preventiva nessa \u00e1rea. Ent\u00e3o, essa discuss\u00e3o de como as promotorias que tem atua\u00e7\u00e3o, aparentemente em \u00e1reas diferentes, precisa ser aprofundada.<\/span><\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o mostra o quanto estamos preocupados em construir um Minist\u00e9rio P\u00fablico proativo e integrado e com a atua\u00e7\u00e3o integrada de suas Promotoria de justi\u00e7a. Temos um s\u00f3 objetivo, que \u00e9 construir uma sociedade melhor, com crian\u00e7as, adolescentes e adultos exercendo suas cidadanias. O que queremos com isso, \u00e9 construir caminhos para atingir nossas metas. E, essa discuss\u00e3o que teremos, trar\u00e1 elementos para colocarmos em pr\u00e1tica a integra\u00e7\u00e3o de nossos trabalhos\u201d, Afirmou o coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro.<\/span><\/p>\n

\u201cDiscutir quest\u00f5es como or\u00e7amentos, fundos e patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 discutir as prioridades que devem ser dadas \u00e0s politicas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes. A integra\u00e7\u00e3o dessas promotorias \u00e9 um momento singular. O que aprofundaremos aqui s\u00e3o as garantias e direitos fundamentais desses pequenos cidad\u00e3os. \u00c9 preciso a integra\u00e7\u00e3o para exigir que as verbas sejam alocadas para garantias dos direitos das crian\u00e7as\u201d,afirmou o coordenador do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude do MPE\/AL, Ubirajara Ramos.<\/span><\/p>\n

Ainda durante a programa\u00e7\u00e3o desta quinta-feira, o promotor de justi\u00e7a e corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Lean Ara\u00fajo apresentou a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2017 d da Corregedoria do MPE\/AL, que disp\u00f5e sobre diretrizes de atua\u00e7\u00e3o dos promotores de justi\u00e7a da inf\u00e2ncia e juventude no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, que, entre outras a\u00e7\u00f5es, estabele\u00e7am atua\u00e7\u00e3o integrada com os \u00f3rg\u00e3os gestores\/executores das pol\u00edticas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, entre outras, especialmente no que se refere \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de medidas protetivas para crian\u00e7as e adolescentes e suas respectivas fam\u00edlias por meio da oferta e\/ou reordenamento dos servi\u00e7os de atendimento das \u00e1reas correspondentes.<\/span><\/p>\n

Nesta sexta-feira, haver\u00e1 um painel que tratar\u00e1 dos precat\u00f3rios e do Fundef e o desafio dos promotores de justi\u00e7a no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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