{"id":12968,"date":"2014-05-02T09:08:03","date_gmt":"2014-05-02T12:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12968"},"modified":"2022-07-20T09:09:46","modified_gmt":"2022-07-20T12:09:46","slug":"colegio-de-procuradores-homologa-concurso-para-cargo-de-promotor-de-justica-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12968","title":{"rendered":"Col\u00e9gio de Procuradores homologa concurso para cargo de promotor de Justi\u00e7a de Alagoas"},"content":{"rendered":"

Chegou a fase final o concurso para o cargo de promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL). Nessa pr\u00f3xima segunda-feira (05), o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, decidiu pela homologa\u00e7\u00e3o do certame que foi realizado para o preenchimento de 28 vagas. A partir de agora, ser\u00e1 iniciada a fase de nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados.<\/span><\/p>\n

De acordo com o artigo 30 da Lei Complementar n\u00ba 15, de 22 de novembro de 1996, \u201c\u00e9 assegurado aos candidatos aprovados a nomea\u00e7\u00e3o e a escolha do cargo, de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso\u201d. Mas, para que isso pudesse ocorrer, era necess\u00e1rio que o Col\u00e9gio homologasse o certame.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a ata da reuni\u00e3o do Col\u00e9gio ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, dar\u00e1 in\u00edcio aos atos de nomea\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, ele far\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o dos nomeados para que tomem posse no cargo.<\/span><\/p>\n

O concurso<\/strong><\/span><\/p>\n

A lista dos aprovados no concurso para o cargo de promotor de Justi\u00e7a de 1\u00aa intr\u00e2ncia \u00e9 composta por 107 candidatos aptos a integrar o quadro de membros da institui\u00e7\u00e3o. Ela foi tornada p\u00fablica em 03 de abril \u00faltimo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de exames de higidez f\u00edsica e mental dos candidatos, junto \u00e0 Per\u00edcia M\u00e9dica do Estado de Alagoas. Aquela foi a \u00faltima etapa do processo seletivo. Ap\u00f3s a junta m\u00e9dica fazer o atendimento a cada aprovado, laudos foram emitidos para comprovar a aptid\u00e3o ou inaptid\u00e3o do concursado para o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

No resultado publicado no D.O. estavam os nomes dos candidatos habilitados, em ordem de classifica\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido no cap\u00edtulo XVI do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es. Ele foi homologado por todos os integrantes da comiss\u00e3o do concurso, formada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, pelos procuradores de Justi\u00e7a Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz, Ant\u00f4nio Arecippo de Barros Teixeira Neto e Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1 e pelo advogado Tutm\u00e9s Toledo Marcelino Gomes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. Tal comiss\u00e3o foi secretariada pelo promotor de Justi\u00e7a Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a. No edital de divulga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constaram as notas de todos os candidatos que participaram do certame.<\/span><\/p>\n

O concurso foi composto por seis etapas: As duas primeiras fases do concurso foram realizadas por meio de provas objetiva e discursiva; em seguida, houve a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos para entrevista e exame psicot\u00e9cnico; depois, j\u00e1 com a inscri\u00e7\u00e3o definitiva deferida, aqueles considerados aptos foram convocados para a prova oral; logo ap\u00f3s, houve as provas de t\u00edtulos e de tribuna. Por \u00faltimo, a realiza\u00e7\u00e3o de exames de higidez f\u00edsica e mental.<\/span><\/p>\n

Dentre os requisitos que foram exigidos desde a primeira fase, estiveram a nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter conclu\u00eddo curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; ter exercido atividade jur\u00eddica por, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos na data da posse, desempenhada exclusivamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso de bacharelado em Direito; estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais; estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es militares, se do sexo masculino; gozar dos direitos pol\u00edticos; e possuir idoneidade moral e n\u00e3o apresentar antecedentes criminais.<\/span><\/p>\n

O certame para o preenchimento de 28 vagas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas teve in\u00edcio ainda em 2012, passou por todas as etapas nesses tr\u00eas \u00faltimos anos e, agora em 2014, dever\u00e1 chegar ao fim. A organiza\u00e7\u00e3o do concurso esteve a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e o sal\u00e1rio inicial para promotor de Justi\u00e7a ser\u00e1 de R$ 19.383.87. O edital destinou 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O concurso ter\u00e1 validade de dois anos a partir da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8732,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12973,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12968\/revisions\/12973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}