{"id":12956,"date":"2014-08-04T09:01:28","date_gmt":"2014-08-04T12:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12956"},"modified":"2022-07-20T09:05:29","modified_gmt":"2022-07-20T12:05:29","slug":"procurador-de-justica-paulo-dos-anjos-se-aposenta-da-atuacao-de-membro-do-mpe-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12956","title":{"rendered":"Procurador de Justi\u00e7a Paulo dos Anjos se aposenta da atua\u00e7\u00e3o de membro do MPE\/AL"},"content":{"rendered":"

O procurador de Justi\u00e7a Paulo Roberto Marques dos Anjos se despediu, nesta segunda-feira (04), das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP\/AL). Depois de um ano exercendo a titularidade da 10\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a C\u00edvel, de 2\u00aa inst\u00e2ncia, ele deixa o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da aposentadoria. Com a sua sa\u00edda, abre-se uma nova vaga para o cargo de procurador, desta vez, pelo crit\u00e9rio de antiguidade.<\/span><\/p>\n

\u201cDeixa-me emocionado o fato de ter a certeza que n\u00e3o vou mais continuar trabalhando para ajudar a fazer justi\u00e7a em Alagoas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a minha segunda fam\u00edlia e sentirei muita falta dos colegas, dos servidores e, claro, das pessoas que confiavam em nosso trabalho. Mas, apesar desse sentimento, deixo o cargo com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido. Foi muito gratificante pertencer aos quadros dessa institui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Paulo dos Anjos.<\/span><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Procuradores, que ocorreu na tarde dessa segunda, todos os membros lamentaram a sa\u00edda de Paulo dos Anjos. “\u00c9 lament\u00e1vel que a legisla\u00e7\u00e3o obrigue uma pessoa que est\u00e1 em pleno vigor \u00e0 aposentadoria. De todo modo, queremos dizer ‘muito obrigada’ por todo o trabalho prestado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Obrigada pelo zelo, pela intelig\u00eancia, pela dedica\u00e7\u00e3o aos problemas de outrem”, declarou Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, subprocurador-geral administrativo-institucional.<\/span><\/p>\n

“J\u00e1 estamos sentindo saudades da presen\u00e7a f\u00edsica de Paulo dos Anjos dentro da nossa institui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ao mesmo tempo em que temos a certeza que ele nos far\u00e1 falta, tamb\u00e9m me sinto feliz em saber que, a partir de agora, o amigo poder\u00e1 desfrutar de mais momentos ao lado de sua fam\u00edlia, filhos e netos e, o melhor, com muita sa\u00fade”, disse o corregedor-geral do MPE\/AL, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Dennis Lima Calheiros relembrou o tempo em que conheceu Paulo dos Anjos e elogiou o amigo. “Ingressamos juntos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas no ano de 1981 e, desde ent\u00e3o, constru\u00edmos uma conviv\u00eancia saud\u00e1vel e pac\u00edfica. Sempre o vi de cabe\u00e7a leve, de temperamento calmo, tentando ajudar ao pr\u00f3ximo. Esses foram alguns dos motivos que nos permitiram uma rela\u00e7\u00e3o de espetacular harmonia”, afirmou.<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s nos conhecemos quando eu ainda era advogado e o Paulo j\u00e1 estava promotor de Justi\u00e7a em Major Izidoro. Ele era de uma aten\u00e7\u00e3o que nos surpreendia. Depois, trabalhamos juntos em Arapiraca, quando eu tamb\u00e9m j\u00e1 atuava como membro do MPE\/AL. Todos estamos sentindo bastante por conta da sua aposentadoria. \u00c9 uma grande perda para o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a”, comentou Vicente F\u00e9lix Coreia, corregedor-geral substituto.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Afr\u00e2nio Roberto tamb\u00e9m falou sobre o in\u00edcio da amizade com Paulo dos Anjos. “Nossa rela\u00e7\u00e3o de amizade vem dos idos de 1970 e foi sendo constru\u00edda em raz\u00e3o da facilidade de conviv\u00eancia, da fidalguia e do bom car\u00e1ter do Paulo. Em 1981, ingressamos juntos no Minist\u00e9rio P\u00fablico e o fato de trabalharmos no mesmo local s\u00f3 serviu para que dar continuidade a amizade que h\u00e1 nos aproximava. A lei \u00e9 mesmo cruel ao afastar algu\u00e9m que est\u00e1 em plena atividade”, explicou ele.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, ao usar os microfones da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, lembrou da forma de trabalho de Paulo dos Anjos. “Ele n\u00e3o trabalha individualmente, age unindo a todos, agregando os colegas. Franqueza, seriedade e honestidade s\u00e3o algumas das suas maiores qualidades”, destacou.<\/span><\/p>\n

“Tamb\u00e9m \u00e9 qualidade do Paulo dos Anjos a do\u00e7ura. Apesar de ele ser do Sert\u00e3o e vir de uma regi\u00e3o onde o povo costuma ser sofrido, nosso amigo tem, ao mesmo tempo, a bravura do sertanejo e a personalidade doce que ainda consegue tomar conta daquelas pessoas que vivem sob o sol quente. O Paulo deixa o Minist\u00e9rio P\u00fablico gozando de plenas capacidades f\u00edsica e mental”, elogiou o procurador de Justi\u00e7a Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1.<\/span><\/p>\n

O vigor f\u00edsico e intelectual de Paulo dos Anjos foi ainda destacado pelo procurador de Justi\u00e7a Marcos Barros M\u00e9ro. “Eu me associo as palavras de todos os colegas e reconhe\u00e7o que o Paulo nos deixa estando, ainda, f\u00edsico e intelectualmente capacitado para continuar trabalhando. Perdemos um grande colega, entretanto, sei que ele continuar\u00e1 presente na grandeza do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas”, ressaltou.<\/span><\/p>\n

“Paulo dos Anjos sempre foi forte na atividade que abra\u00e7ou e, tirou da alma, o amor que dedicou ao trabalho, ao seu pr\u00f3ximo. Ent\u00e3o, chegou a hora de viver outras coisas. Aproveite melhor o seu tempo para se dedicar a fam\u00edlia, uma base t\u00e3o importante para todos n\u00f3s”, declarou o procurador de Justi\u00e7a Dilmar Lopes Camerino.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o como procurador<\/span><\/p>\n

Durante o per\u00edodo de 12 meses em que atuou como procurador de Justi\u00e7a, Paulo dos Anjos, tratou da equipara\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo de insalubridade dos servidores p\u00fablicos estaduais. A base de c\u00e1lculo era, inicialmente, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cPor\u00e9m, defendemos que o c\u00e1lculo deveria partir do subs\u00eddio do funcion\u00e1rio. As C\u00e2maras C\u00edveis de 2\u00ba Grau do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas acatou o nosso parecer\u201d, lembrou ele.<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, o procurador defendeu a responsabilidade conjunta do Munic\u00edpio, Estado e Uni\u00e3o em fornecer os medicamentos e servi\u00e7os que est\u00e3o fora da lista de oferta das secretarias municipais e estaduais de Sa\u00fade. Isso beneficiaria usu\u00e1rios de baixa renda que n\u00e3o podem custear itens e procedimento hospitalares muito caros. O poder p\u00fablico chegou a alegar que os gastos por indiv\u00edduo s\u00e3o muito caros e que prefere usar esse alto valor para pequenos servi\u00e7os que pudessem beneficiar uma maioria de usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Na esfera da probidade administrativa, Paulo dos Anjos foi contra o aumento no n\u00famero de vereadores na C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3. Em maio \u00faltimo, a 10\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a C\u00edvel emitiu um parecer contr\u00e1rio ao aumento do vagas na Casa de M\u00e1rio Guimar\u00e3es, que atrav\u00e9s de um agravo de instrumento interposto por um suplente de vereador, queria o aumento na quantidade de vagas de 21 para 31. \u201cN\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica a inser\u00e7\u00e3o de vagas de vereadores toda vez que aumentar o n\u00famero de habitantes, at\u00e9 porque a norma constitucional estipula o n\u00famero m\u00e1ximo, e n\u00e3o o n\u00famero m\u00ednimo. De acordo com o nosso entendimento, o aumento no quantitativo de parlamentares precisa passar por nova emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que ter\u00e1 que especificar ostensiva e expressamente o n\u00famero de representantes do Poder Legislativo em Macei\u00f3\u201d, justificou o parecer do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O procurador defendeu tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do afastamento como medida cautelar do atual prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, uma vez que havia diversos processos em andamentos, a exemplo de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e por atos de improbidade administrativa, todas ajuizadas pelos promotores de Justi\u00e7a de Rio Largo e do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico. \u201cO nosso parecer n\u00e3o foi aceito e a liminar perdeu o efeito. Por\u00e9m, n\u00e3o deixei de decidir de acordo com a lei e os princ\u00edpios constitucionais a mim determinados\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O procurador tamb\u00e9m interp\u00f4s um embargo de declara\u00e7\u00e3o em desfavor do ac\u00f3rd\u00e3o que desproveu a apela\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o da conselheira Maria Cleide Costa Beserra no Conselho do Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, havia pontos \u201comissos, contradit\u00f3rios e obscuros no ac\u00f3rd\u00e3o que prejudicaram a participa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ministerial\u201d. O recurso evidenciou o desrespeito \u00e0s Constitui\u00e7\u00f5es Estadual e Federal que vedam a investidura no cargo de pessoas sem not\u00f3rios conhecimentos jur\u00eddicos, cont\u00e1beis e de gest\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e idoneidade moral. Ele ainda aguarda julgamento.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m aguardam julgamento os pareceres que defendem a participa\u00e7\u00e3o de Cooperativas na licita\u00e7\u00e3o de transporte complementar que est\u00e1 sendo feita pela Arsal e aquele que concorda com a equipara\u00e7\u00e3o dos policiais militares aos servidores civis para permitir aos PMs a libera\u00e7\u00e3o deles para participar em cursos de forma\u00e7\u00e3o no exterior.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/span><\/p>\n

Natural de Olho d’\u00c1gua das Flores, Paulo Roberto dos Anjos iniciou sua rela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas em 1977, com o cargo de adjunto de promotor. Extinto pela Lei Complementar n\u00ba 40\/82, o cargo era equivalente ao de promotor de Justi\u00e7a substituto e tinha como finalidade substituir o membro titular do MPE\/AL nas f\u00e9rias e em per\u00edodos de vac\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Paulo dos Anjos se tornou promotor de Justi\u00e7a no dia 8 de julho de 1982, quando entrou em exerc\u00edcio no \u00f3rg\u00e3o ministerial ap\u00f3s ser nomeado pelo ent\u00e3o governador do Estado de Alagoas, Teobaldo Vasconcelos Barbosa. Nessa nova fase dentro da institui\u00e7\u00e3o, o seu primeiro trabalho foi como promotor de Justi\u00e7a substituto, de 1\u00aa inst\u00e2ncia, na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca de Santana do Ipanema. Ele atuou ainda nos munic\u00edpios de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, \u00c1gua Branca, Major Izidoro, Mata Grande, Batalha, Cacimbinhas, Dois Riachos, Maravilha, Ouro Branca, Taquarana, Igaci, Porto Real do Col\u00e9gio, Feira Grande, Macei\u00f3 e Arapiraca.<\/span><\/p>\n

Em 1988, por meio de ato governamental, Paulo dos Anjos foi promovido a promotor de Justi\u00e7a de 2\u00aa entr\u00e2ncia do quadro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelo crit\u00e9rio de antiguidade, para atuar na 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santana de Ipanema. Quatro anos depois, voltou a ser promovido, dessa vez, por ato da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, para a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arapiraca, de 3\u00aa entr\u00e2ncia, por merecimento. Na comarca de Arapiraca, Paulo dos Anjos tamb\u00e9m assumiu a Promotoria de Inf\u00e2ncia e Juventude e atuou nas \u00e1reas c\u00edvel e criminal.<\/span><\/p>\n

Nesses 36 anos de servi\u00e7os prestados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e \u00e0 sociedade, o Promotor ganhou maior destaque pelo combate \u00e0 temida \u201cGangue da Carga Pesada\u201d, respons\u00e1vel por assaltos nas estradas, assassinatos de caminhoneiros e roubo de cargas em Alagoas nos anos 1994. O novo procurador de Justi\u00e7a assumiu o caso quando atuava junto \u00e0 4\u00aa Vara Criminal de Arapiraca.<\/span><\/p>\n

Em 19 de agosto do ano passado, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado a decis\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico que aprovou o pedido de promo\u00e7\u00e3o de Paulo dos Anjos pelo crit\u00e9rio de antiguidade. Com a promo\u00e7\u00e3o, o promotor passou a integrar o Col\u00e9gio de Procuradores e se tornou respons\u00e1vel pela 10\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a C\u00edvel, de 2\u00aa inst\u00e2ncia, com titularidade na se\u00e7\u00e3o especializada c\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, comandada, at\u00e9 ent\u00e3o, pelo procurador Luciano Chagas. Ao assumir o novo cargo, Paulo dos Anjos deixou a titularidade da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Arapiraca, que tem compet\u00eancia privativa de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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