{"id":12947,"date":"2014-09-04T08:57:00","date_gmt":"2014-09-04T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12947"},"modified":"2022-07-20T09:01:23","modified_gmt":"2022-07-20T12:01:23","slug":"politica-de-interiorizacao-leva-reunioes-dos-orgaos-colegiados-do-ministerio-publico-para-arapiraca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12947","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de interioriza\u00e7\u00e3o leva reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os Colegiados do Minist\u00e9rio P\u00fablico para Arapiraca"},"content":{"rendered":"

Sa\u00edram da rotina as reuni\u00f5es do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Col\u00e9gio de Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas. Dando in\u00edcio a interioriza\u00e7\u00e3o dos encontros dos \u00f3rg\u00e3os colegiados da institui\u00e7\u00e3o, o primeiro a acontecer fora de Macei\u00f3 ocorreu no munic\u00edpio de Arapiraca, nesta quarta-feira (03). A inten\u00e7\u00e3o da chefia do MPE\/AL \u00e9 aproximar o Conselho e o Col\u00e9gio dos membros que trabalham nas Procuradorias e Promotorias do interior do Estado.<\/span><\/p>\n

Arapiraca foi escolhida para ser a primeira cidade a receber as reuni\u00f5es porque \u00e9 l\u00e1 que residem dois dos procuradores de Justi\u00e7a que integram o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1 e Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly promoveram uma recep\u00e7\u00e3o digna do\u00a0Parquet\u00a0<\/em>alagoano, o que rendeu diversos elogios e agradecimentos por parte dos demais membros do \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/span><\/p>\n

\u201cA recep\u00e7\u00e3o foi inesquec\u00edvel. Trabalhar com todo esse acolhimento nos trouxe uma grande satisfa\u00e7\u00e3o. Cade vez mais, tenho a certeza da integra\u00e7\u00e3o entre os dois \u00f3rg\u00e3os colegiados, entre procuradores e promotores e, tamb\u00e9m, entre membros, servidores e estagi\u00e1rios. A interioriza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que mais agentes p\u00fablicos acompanhem as nossas reuni\u00f5es, assistindo aos encontros que analisam e decidem assuntos administrativos da institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s falar do trabalho realizado \u00e0 frente da Corregedoria-Geral do MPE\/AL, durante quase dois anos de gest\u00e3o, o procurador M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque tamb\u00e9m parabenizou Geraldo Magela e Valter Acioly pela qualidade da recep\u00e7\u00e3o, destacando que foi melhor que o esperado, opini\u00e3o compartilhada pelos procuradores Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia e Afr\u00e2nio Roberto Pereira. Promotor por muitos anos na Comarca de Arapiraca, Paulo Roberto Marques dos Anjos participou do encontro na qualidade de procurador aposentado. \u201cSempre fui tratado com muito calor humano por aqui, n\u00e3o me surpreende essa aten\u00e7\u00e3o toda dos anfitri\u00f5es\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse processo de interioriza\u00e7\u00e3o visa integrar a c\u00fapula da institui\u00e7\u00e3o com as frentes de execu\u00e7\u00e3o de base, ou seja, uma aproxima\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de 1\u00ba e 2\u00ba graus do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Os promotores de Justi\u00e7a da regi\u00e3o poder\u00e3o acompanhar durante a reuni\u00e3o do Conselho Superior e do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a a discuss\u00e3o de seus problemas e atribui\u00e7\u00f5es. Todos ganhamos com essa iniciativa: a cidade, que se v\u00ea prestigiada; colegas, que se veem valorizados; e a administra\u00e7\u00e3o, que garante a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o coordenador do 2\u00aa Centro de Apoio Operacional, procurador de Justi\u00e7a Geraldo Magela, que considera Arapiraca sua segunda cidade natal<\/span><\/p>\n

De pensamento semelhante compartilha o tamb\u00e9m procurador Valter Acioly. \u201cA interioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia de todas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que precisam se aproximar da comunidade para estreitar os la\u00e7os, n\u00e3o s\u00f3 com membros e servidores, como tamb\u00e9m com a popula\u00e7\u00e3o das cidades do interior. Vejo essa iniciativa como algo muito positivo porque fortalece a integra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao mesmo tempo em que desconstr\u00f3i aquela imagem hier\u00e1rquica, permitindo assim uma melhor condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de todos. Aqui, em Arapiraca, o pessoal se preparou alegremente para receber os colegas de Macei\u00f3. \u00c9 a nossa forma de mostra ao povo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 unido entre seus procuradores e promotores de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m entre membros e servidores\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos procuradores de Justi\u00e7a citados, estiveram presentes os procuradores Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo e Marcos Barros M\u00e9ro. Os promotores de Justi\u00e7a Almir Cresc\u00eancio, Adivaldo Souza, Saulo Ventura, Luiz Medeiros, Alberto Ten\u00f3rio, Sitael Jones, Maur\u00edcio Wanderley, Jos\u00e9 Alves Neto, Delma Pantale\u00e3o, Viviane Sandes, Nilson Miranda, Jos\u00e9 Alves de S\u00e1, Wesley Oliveira e Paulo Roberto de Melo tamb\u00e9m acompanharam as duas sess\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Pauta<\/strong><\/span><\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o foi a do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em seguida, teve in\u00edcio o encontro do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a. Dentre os assuntos em pauta da reuni\u00e3o do Col\u00e9gio estiveram o Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o do MPE\/AL e o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira de 2013, cujas relatorias ficar\u00e3o sob a responsabilidade dos procuradores, Walber Valente e Lean Ara\u00fajo, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Os membros do Col\u00e9gio tamb\u00e9m definiram que a Comiss\u00e3o Permanente de Assuntos Institucionais do MPE\/AL dever\u00e1 elaborar uma resolu\u00e7\u00e3o para disciplinar a participa\u00e7\u00e3o dos promotores e procuradores de Justi\u00e7a em \u00f3rg\u00e3os de natureza colegiado, como, por exemplo, o Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, informou aos demais membros do colegiado que recebeu o relat\u00f3rio estat\u00edstico da Ouvidoria do MPE\/AL, entregue pelo procurador Luiz Barbosa Carna\u00faba, referente ao per\u00edodo de novembro de 2013 a fevereiro de 2014. O debate sobre as modifica\u00e7\u00f5es das atribui\u00e7\u00f5es das Promotorias de Justi\u00e7a de Penedo ficou para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados<\/strong><\/span><\/p>\n

Dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, cabe ao Col\u00e9gio de Procuradores opinar, por solicita\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a ou de um quarto dos seus integrantes, sobre mat\u00e9ria relativa a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como sobre outras de interesse institucional; propor \u00e0 chefia do \u00f3rg\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de cargos e servi\u00e7os auxiliares, modifica\u00e7\u00f5es na lei org\u00e2nica e provid\u00eancias relacionadas ao desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais; aprovar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual do MPE\/AL, elaborada pela Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, bem como os projetos de cria\u00e7\u00e3o de cargos e servi\u00e7os auxiliares.<\/span><\/p>\n

O Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a \u00e9 formado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, o corregedor-geral, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque e pelos procuradores Ant\u00f4nio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Luiz Barbosa Carna\u00faba, Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1, Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, Anti\u00f3genes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia, Eduardo Tavares Mendes, Jos\u00e9 Artur Melo, Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz, Marcos Barros M\u00e9ro e Valter Jos\u00e9 Acioly.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 sobre o Conselho, compete a ele, como \u00f3rg\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Superior, elaborar as listas s\u00eaxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justi\u00e7a, em lista tr\u00edplice, os candidatos \u00e0 remo\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento; eleger os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que integrar\u00e3o a Comiss\u00e3o de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remo\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o por antiguidade; e aprovar os pedidos de remo\u00e7\u00e3o por permuta entre promotores e procuradores. O Conselho tamb\u00e9m decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois ter\u00e7os de seus integrantes, a disponibilidade ou remo\u00e7\u00e3o de membros, por interesse p\u00fablico e conveni\u00eancia do servi\u00e7o, assegurada ampla defesa. Entre outras delibera\u00e7\u00f5es, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O Conselho Superior atualmente \u00e9 composto pelos procuradores de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1 e M\u00e1rcio Roberto, procurador-geral e corregedor-geral do MPE\/AL, e pelos procuradores Dilmar Lopes Camerino, Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queir\u00f3s, Marcos Barros M\u00e9ro e Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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