{"id":12577,"date":"2014-07-25T08:55:19","date_gmt":"2014-07-25T11:55:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12577"},"modified":"2022-07-18T08:57:56","modified_gmt":"2022-07-18T11:57:56","slug":"promotoria-da-fazenda-publica-estadual-cobra-medidas-imediatas-da-seds-para-falhas-na-estrutura-de-delegacias-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12577","title":{"rendered":"Promotoria da Fazenda P\u00fablica Estadual cobra medidas imediatas da Seds para falhas na estrutura de delegacias em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Em audi\u00eancia realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (25), na sede da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o promotor de Justi\u00e7a Coaracy Fonseca entregou ao secret\u00e1rio Di\u00f3genes Ten\u00f3rio o laudo de vistoria t\u00e9cnica realizada na Delegacia do 7\u00ba Distrito Policial da Capital, Central de Flagrantes, Delegacia de Homic\u00eddios da Capital e Delegacia de Menores. As visitas do titular da 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital – Fazenda P\u00fablica Estadual – aos pr\u00e9dios da Pol\u00edcia Civil e o contato com agentes e delegados ocorreram em junho.<\/span><\/p>\n

Coaracy Fonseca cobrou do secret\u00e1rio provid\u00eancias para a falta de estrutura nas unidades, que, segundo o promotor, coloca em risco a vida de agentes, presos e cidad\u00e3os que frequentam as delegacias. Na oportunidade, Di\u00f3genes Ten\u00f3rio se comprometeu a responder prontamente o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), no sentido de solucionar as quest\u00f5es destacadas no laudo.<\/span><\/p>\n

\u201cEspera-se que no prazo de 30 dias as primeiras medidas necess\u00e1rias para os problemas existentes nas delegacias sejam adotadas pelo governo estadual. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acredita que, tendo em vista a compet\u00eancia e responsabilidade do atual secret\u00e1rio comprometido com a seguran\u00e7a p\u00fablica do estado de Alagoas, as respostas da Secretaria vir\u00e3o sem precisarmos solicitar interven\u00e7\u00e3o judicial\u201d, disse o promotor.<\/span><\/p>\n

De acordo com o laudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda que o Estado contrate o mais urgente poss\u00edvel uma empresa para concluir a reforma do pr\u00e9dio da Delegacia do 7\u00ba Distrito Policial da Capital e fa\u00e7a urgentemente as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos demais pr\u00e9dios com base nos problemas relatados pela vistoria.<\/span><\/p>\n

Delegacia do 7\u00ba DP da Capital<\/strong><\/span><\/p>\n

Na vistoria realizada no m\u00eas passado, o promotor encontrou o pr\u00e9dio da Delegacia do 7\u00ba Distrito Policial da Capital abandonado, depredado e com risco iminente aos moradores ali residentes. Existem falhas na estrutura de concreto armado, evid\u00eancias de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas paredes, desagrega\u00e7\u00e3o dos revestimentos e do piso e necessidade de uma revis\u00e3o geral no telhado e nas calhas da unidade localizada no bairro da Pitanguinha.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 problemas no sistema de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidrossanit\u00e1rias, enquanto as de telefone, l\u00f3gica, inc\u00eandio e prote\u00e7\u00e3o contra descarga el\u00e9trica s\u00e3o prec\u00e1rias ou inexistentes. Tamb\u00e9m foi verificado que portas e janelas precisam ser consertadas ou substitu\u00eddas. J\u00e1 a \u00e1rea externa do pr\u00e9dio encontra-se abandonada, com muito mato e defeitos nos port\u00f5es, cal\u00e7adas e muro. O MPE\/AL aponta ainda a necessidade de uma pintura geral em toda a delegacia.<\/span><\/p>\n

Central de Flagrantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Na Central de Flagrantes, na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol, foram encontradas evid\u00eancias de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas paredes e na coberta, com degrada\u00e7\u00e3o de parte do forro de gesso. Tamb\u00e9m h\u00e1 falhas nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidrossanit\u00e1rias, al\u00e9m de precariedade nas de telefone, l\u00f3gica, inc\u00eandio e prote\u00e7\u00e3o contra descarga el\u00e9trica. O sistema final de esgoto do pr\u00e9dio est\u00e1 localizado na cal\u00e7ada externa e apresenta problemas de funcionamento, necessitando de uma interven\u00e7\u00e3o urgente no local.<\/span><\/p>\n

Delegacia de Homic\u00eddios da Capital<\/strong><\/span><\/p>\n

O pr\u00e9dio localizado no bairro Santa Am\u00e9lia tamb\u00e9m possui infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes, com degrada\u00e7\u00e3o de parte do reboco. Os problemas das instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o os id\u00eanticos aos da Central de Flagrantes, com riscos de curto-circuito por conta do sistema de ar-condicionado e de extens\u00f5es improvisados na rede el\u00e9trica. Porta e janelas est\u00e3o danificadas e \u00e9 necess\u00e1ria a pintura em alguns ambientes da unidade. J\u00e1 na \u00e1rea externa, h\u00e1 uma piscina desativada que acumula \u00e1gua das chuvas e vegeta\u00e7\u00e3o, causando risco de epidemia de dengue na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Delegacia de Menores<\/strong><\/span><\/p>\n

Na Delegacia de Menores, que fica no bairro do Barro Duro, foram constatadas evid\u00eancias de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas paredes e no forro do im\u00f3vel, necessidade de revis\u00e3o geral da coberta e dos diversos tipos de instala\u00e7\u00f5es da unidade, degrada\u00e7\u00e3o de portas e janelas, al\u00e9m de deteriora\u00e7\u00e3o da pintura.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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