{"id":12220,"date":"2015-12-04T10:40:19","date_gmt":"2015-12-04T12:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12220"},"modified":"2022-07-13T10:40:43","modified_gmt":"2022-07-13T13:40:43","slug":"promotores-e-procuradores-de-justica-elegem-nova-composicao-do-conselho-superior-do-mpe-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12220","title":{"rendered":"Promotores e procuradores de Justi\u00e7a elegem nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho Superior do MPE\/AL"},"content":{"rendered":"

Numa elei\u00e7\u00e3o que aconteceu nesta sexta-feira (04), em seu pr\u00e9dio-sede, promotores e procuradores de Justi\u00e7a elegeram os cinco novos membros do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas. A nova composi\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por Marcos M\u00e9ro, Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, Denise Guimar\u00e3es de Oliveira, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque e Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly. A posse dos futuros conselheiros est\u00e1 marcada para janeiro de 2016. O mandato do Colegiado ser\u00e1 de um ano.<\/span><\/p>\n

Durante todo o dia, mais de 120 promotores e procuradores de Justi\u00e7a foram \u00e0s urnas. O procurador de Justi\u00e7a Marcos M\u00e9ro ficou em primeiro lugar e conquistou 101 votos. Na sequ\u00eancia, veio o procurador Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, com 98 votos. O terceiro membro mais votado foi a procuradora de Justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es de Oliveira, que obteve 88 votos. O procurador M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque conquistou 72 votos e, o procurador Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly, somou outros 56 votos. Dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, v\u00e3o ser fun\u00e7\u00f5es dos conselheiros eleitos promover e remover promotores de Justi\u00e7a de uma Promotoria para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos membros eleitos, participaram da elei\u00e7\u00e3o como candidatos os procuradores de Justi\u00e7a Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1 e Luiz Barbosa Carna\u00faba. Na condi\u00e7\u00e3o de suplentes, eles obtiveram 55 e 40 votos, respectivamente.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 importante que escolhamos os melhores membros porque ser\u00e3o eles que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela revis\u00e3o dos procedimentos administrativos instaurados e conclu\u00eddos por n\u00f3s promotores. Trata-se de uma an\u00e1lise que exige um olhar mais apurado porque, afinal de contas, o trabalho desenvolvido por n\u00f3s afeta diretamente a vida da sociedade. E tamb\u00e9m \u00e9 o Conselho Superior que decide se um colega tem trabalho merit\u00f3rio ou n\u00e3o para ser promovido. \u00c9 por isso que nossa escolha tem que ser a mais assertiva”, defendeu o Ant\u00f4nio Sodr\u00e9, promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

“O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o muito importante para julgar a nossa atua\u00e7\u00e3o, por exemplo, na esfera extrajudicial, quando da elabora\u00e7\u00e3o de termos de ajustamento de conduta, haja vista que avalia, ratificando ou n\u00e3o, aquilo que fizemos em primeira inst\u00e2ncia. Eu fa\u00e7o quest\u00e3o de votar todos os anos”, declarou o promotor Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

O processo eleitoral<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante todo o dia, a vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela Comiss\u00e3o Eleitoral presidida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, e que tamb\u00e9m foi composta pelos promotores Isaac Sandes Dias e Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Brand\u00e3o S\u00e1. O promotor Luciano Romero da Matta Monteiro foi o membro suplente da Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Encerrado o pleito, a Comiss\u00e3o Eleitoral computou os votos e anunciou o resultado. A elei\u00e7\u00e3o foi realizada no audit\u00f3rio Procurador de Justi\u00e7a Edgar Valente de Lima Filho, instalado no 5\u00ba andar do edif\u00edcio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, situado no edif\u00edcio Carlos Guido Ferr\u00e1rio Lobo, na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, n\u00ba 79, no Po\u00e7o.<\/span><\/p>\n

\u201cO Conselho \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Trata-se de uma das inst\u00e2ncias mais importantes para o trabalho dos membros de carreira. Hoje, promotores e procuradores elegeram cinco representantes que ir\u00e3o deliberar no ano vindouro sobre quest\u00f5es relevantes da institui\u00e7\u00e3o. Foi uma festa democr\u00e1tica, como ocorre todos os anos, e decisiva para a busca da efici\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o da Casa\u201d, explicou o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

O Conselho<\/strong><\/span><\/p>\n

Compete ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como \u00f3rg\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Superior: elaborar as listas s\u00eaxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justi\u00e7a, em lista tr\u00edplice, os candidatos \u00e0 remo\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento; eleger os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que integrar\u00e3o a Comiss\u00e3o de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remo\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o por antiguidade; e aprovar os pedidos de remo\u00e7\u00e3o por permuta entre promotores e procuradores.<\/span><\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois ter\u00e7os de seus integrantes, a disponibilidade ou remo\u00e7\u00e3o de membros, por interesse p\u00fablico e conveni\u00eancia do servi\u00e7o, assegurada ampla defesa. Entre outras delibera\u00e7\u00f5es, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12220"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12222,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12220\/revisions\/12222"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}