{"id":12211,"date":"2013-12-11T10:37:17","date_gmt":"2013-12-11T12:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12211"},"modified":"2022-07-13T10:38:14","modified_gmt":"2022-07-13T13:38:14","slug":"novos-membros-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-sao-empossados-para-o-mandato-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12211","title":{"rendered":"Novos membros do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o empossados para o mandato de 2014"},"content":{"rendered":"

Tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (11), os novos membros do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/AL). A solenidade aconteceu na sala dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, situada no 4\u00b0 andar do pr\u00e9dio-sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a. Os cinco procuradores de Justi\u00e7a que v\u00e3o integrar o Colegiado foram eleitos na \u00faltima sexta-feira (06) e ter\u00e3o um mandato de um ano. Em discurso, todos eles agradeceram os votos recebidos e assumiram o compromisso de atuar com dedica\u00e7\u00e3o e respeito diante das decis\u00f5es que ser\u00e3o tomadas pelo Conselho durante o pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

Para o ano de 2014 v\u00e3o compor o CSMP os procuradores Dilmar Lopes Camerino, eleito com com 98 votos; Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, que obteve com 78; Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queir\u00f3s, conduzido ao Conselho com 70 votos; Marcos Barros M\u00e9ro, que conquistou 62 e Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1, que chegou ao Colegiado ap\u00f3s ter recebido 61 votos. O Conselho ter\u00e1 tamb\u00e9m tr\u00eas suplentes: Anti\u00f3genes Marques de Lira, Paulo dos Anjos e Luiz Barbosa Carna\u00faba que obtiveram, respectivamente, 60, 52 e 42 votos.<\/span><\/p>\n

A posse dos novos conselheiros aconteceu na tarde desta quarta-feira. Ela foi comandada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1. \u00c9 ele, inclusive, quem presidente o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/AL). O corregedor-geral, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio, tamb\u00e9m integra o CSMP como membro nato.<\/span><\/p>\n

Os cinco novos integrantes do Colegiado foram escolhidos pelos membros da carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico na semana passada. A elei\u00e7\u00e3o ocorreu durante toda a \u00faltima sexta-feira e contou com as presen\u00e7as de 129 promotores e procuradores de Justi\u00e7a. O mandato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano e, aos escolhidos, \u00e9 permitida uma recondu\u00e7\u00e3o pelo mesmo processo.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s testemunhamos um espet\u00e1culo democr\u00e1tico, com a classe elegendo os seus representantes. Quero dizer que, quem venceu o pleito n\u00e3o foram os procuradores, mas, sim, a institui\u00e7\u00e3o. Parabenizo a todos os novos conselheiros e meu desejo \u00e9 que possamos continuar trabalhando, ainda mais, pelo fortalecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, declarou S\u00e9rgio Juc\u00e1, procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cParticipamos de uma elei\u00e7\u00e3o que n\u00e3o houve qualquer participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do procurador-geral, o que considerei um fato muito importante. O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico agiu como um grande estadista, assistindo ao pleito e, ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino, proclamando o resultado. Desejo que os membros escolhidos continuem comparecendo as nossas reuni\u00f5es e procurem agir sempre com a consci\u00eancia limpa e seguindo o cora\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o corregedor-geral, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Os agradecimentos<\/strong><\/span><\/p>\n

O conselheiro Dilmar Camerino foi o primeiro a agradecer os votos que recebeu. \u201cSubmetemos os nossos nomes para que nossos colegas procuradores e promotores examinassem a cada um e fizessem suas escolhas. Sinto-me lisonjeado por ter sido conduzido ao Conselho, mas, quero salientar que n\u00e3o existem vencedores e perdedores aqui dentro. Todos fomos votados e isso significa dizer que, para cada membro desta institui\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos os requisitos necess\u00e1rios para merecer acento ao Conselho. Nossa miss\u00e3o neste Colegiado ser\u00e1 exercitar a pr\u00e1tica do bem e a busca firme da unidade dentro da diversidade. \u00c9 assim que vamos retribuir a confian\u00e7a a que nos foi confiada\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o pedi votos, mas, mesmo assim, recebi muitos. Isso me deixa imensamente feliz e aumenta a minha responsabilidade dentro do Conselho. Assumo o compromisso de trabalhar com o cora\u00e7\u00e3o aberto, tentando alcan\u00e7ar a paz para o nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico e pregando a igualdade entre todos os colegas\u201d, prometeu Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1.<\/span><\/p>\n

\u201cFui reconduzido e dou minha palavra de que continuarei trabalhando pela institui\u00e7\u00e3o com muita responsabilidade, humildade e dedica\u00e7\u00e3o. Gostaria tamb\u00e9m de agradecer a confian\u00e7a em meu trabalho. Ser procurador de Justi\u00e7a e compor o Conselho n\u00e3o me envaidece, por\u00e9m, em muito me engradece\u201d, discursou Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queir\u00f3s.<\/span><\/p>\n

\u201cAo ser reconduzido ao cargo de conselheiro, cumpre-me agradecer aos 62 colegas que sufragaram o meu nome e, desde j\u00e1, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no sentindo de ajud\u00e1-los nas quest\u00f5es relativas aos seus interesses. E, claro, desde que esses interesses estejam dentro dos ditames da lei e daquilo que recomenda o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, declarou o procurador Marcos M\u00e9ro.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Anti\u00f3genes Marques de Lira, que foi empossado na condi\u00e7\u00e3o de suplente, foi mais um membro do MPE\/AL que usou a palavra. \u201cVenho, inicialmente, fazer o meu agradecimento aos colegas pelos votos recebidos. E, na sequ\u00eancia, quero destacar o clima de harmonia e conviv\u00eancia sadia que imperou nas reuni\u00f5es do Conselho durante todos os meses deste 2013. Foi um ano excelente e de muito trabalho. Que 2014 seja melhor ainda para todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cEu quero fazer um brinde simb\u00f3lico \u00e0 nossa institui\u00e7\u00e3o e ao aprimoramento que ela conquistou este ano. E, tamb\u00e9m, ao processo de elei\u00e7\u00e3o que foi conduzido de forma maestral. Os membros escolhidos para o Conselho, certamente, v\u00e3o dar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico aquilo que eles t\u00eam melhor, afinal, foi isso o que os nossos colegas que os elegeram, buscaram dentro de cada um dos procuradores eleitos. E aproveito ainda para parabenizar ao procurador-geral S\u00e9rgio Juc\u00e1 pela forma como est\u00e1 conduzindo a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Vossa excel\u00eancia tem enfrentado os maus pol\u00edticos, aqueles que insistem em dilapidar o patrim\u00f4nio P\u00fablico e sei que isso \u00e9 um enorme desafio\u201d, ressaltou o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares.<\/span><\/p>\n

\u201cParabenizo aos eleitos e desejo que todos trabalhem com dec\u00eancia e zelem pela integridade dos membros desta institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o procurador Jos\u00e9 Arthur Melo.<\/span><\/p>\n

O Conselho<\/strong><\/span><\/p>\n

Compete ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como \u00f3rg\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Superior: elaborar as listas s\u00eaxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justi\u00e7a, em lista tr\u00edplice, os candidatos \u00e0 remo\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento; eleger os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que integrar\u00e3o a Comiss\u00e3o de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remo\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o por antiguidade; e aprovar os pedidos de remo\u00e7\u00e3o por permuta entre promotores e procuradores.<\/span><\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois ter\u00e7os de seus integrantes, a disponibilidade ou remo\u00e7\u00e3o de membros, por interesse p\u00fablico e conveni\u00eancia do servi\u00e7o, assegurada ampla defesa. Entre outras delibera\u00e7\u00f5es, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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