{"id":12059,"date":"2022-07-12T07:00:38","date_gmt":"2022-07-12T10:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12059"},"modified":"2022-07-13T08:00:48","modified_gmt":"2022-07-13T11:00:48","slug":"ministerio-publico-apresenta-balanco-do-projeto-o-preco-do-crime-e-discute-adesao-ao-projeto-com-promotores-do-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=12059","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico apresenta balan\u00e7o do projeto \u201cO pre\u00e7o do Crime\u201d e discute ades\u00e3o ao Projeto com promotores do interior"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o, ocorrida em formato h\u00edbrido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) apresentou, no \u00faltimo dia 08 de julho, na Sala dos Conselhos da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, os resultados do projeto \u201cO pre\u00e7o do Crime\u201d na capital. Coordenado pela promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e Tutela da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros que atuam no interior e de representantes da Pol\u00edcia Civil de Alagoas, al\u00e9m de representante da pol\u00edcia penal, de forma virtual. Em Macei\u00f3, a iniciativa j\u00e1 conseguiu estruturar completamente pelo menos 04 (quatro) delegacias.<\/span><\/p>\n

A promotora Karla Padilha fala da import\u00e2ncia do Projeto para as institui\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cA reuni\u00e3o foi convoca\u00e7\u00e3o do PGJ para que o Projeto \u201cO Pre\u00e7o do Crime\u201d pudesse ter visibilidade para os Promotores Criminais de todo o Estado. Era importante que todos conhecessem a din\u00e2mica do Projeto e, a partir da\u00ed, cada um avaliasse a possibilidade de ades\u00e3o \u00e0 ideia, em seu respectivo munic\u00edpio. Equipar delegacias, unidades da pol\u00edcia militar, do corpo de bombeiros militar e at\u00e9 a pol\u00edcia cient\u00edfica ou a pol\u00edcia penal constitui uma contrapartida importante a ser prestada pelo MP a partir das necessidades e car\u00eancias estruturais que podem comprometer o adequado desempenho de atividades afetas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n

E continua: \u201cno que se refere \u00e0 pol\u00edcia civil, o que se pretende \u00e9 contribuir com uma melhor e mais c\u00e9lere instru\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos policiais e j\u00e1 conseguimos melhorar o funcionamento dos computadores utilizados nas delegacias de pol\u00edcia da capital. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia militar, o objetivo \u00e9 suprir necessidades relacionadas \u00e0 atividade ostensiva que desempenha, de prote\u00e7\u00e3o da coletividade. Do mesmo modo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es, cada uma com um relevante papel na busca da garantia do direito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, de que \u00e9 destinat\u00e1ria toda a sociedade alagoana. Destaque-se, nesse particular, o relevante papel da pol\u00edcia cient\u00edfica e a sua inafast\u00e1vel import\u00e2ncia, no que concerne \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnico-cient\u00edficos, essenciais \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da materialidade delitiva. Finalmente, a pol\u00edcia penal, quando se est\u00e1 a falar do sistema prisional como um todo e da necessidade de que os profissionais da seguran\u00e7a que l\u00e1 atuam possam gozar de condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho.<\/span><\/p>\n

Karla Padilha finaliza afirmando \u201d estou convencida de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico contribui sobremaneira com as cinco institui\u00e7\u00f5es, assumindo maiores possibilidade de cobrar um resultado adequado por parte de cada uma delas, no que diz respeito \u00e0s prerrogativas do Parquet alagoano no desempenho do seu relevante papel na persecu\u00e7\u00e3o criminal\u201d. Ela explica que, no in\u00edcio, apenas a Pol\u00edcia Civil foi contemplada, mas no decorrer da execu\u00e7\u00e3o do \u201cPre\u00e7o do Crime\u201d, as demais institui\u00e7\u00f5es foram inseridas no Projeto. \u201cPara ser contemplada, cada institui\u00e7\u00e3o identifica os itens ou bens que reputa como priorit\u00e1rios para que o Minist\u00e9rio P\u00fabico possa inserir nos acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, nas transa\u00e7\u00f5es penais e nas suspens\u00f5es condicionais do processo a doa\u00e7\u00e3o de tais bens. \u00c9 dessa forma que ocorre a doa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

O delegado da Pol\u00edcia Civil Carlos Reis parabenizou o Minist\u00e9rio P\u00fablico pela iniciativa e refor\u00e7ou a parceria.<\/span><\/p>\n

\u201cAproveito o ensejo para agradecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por haver contemplado nossas unidades policiais. O projeto \u00e9 muito importante e n\u00e3o h\u00e1 o que contestar quando falamos em benef\u00edcios. \u00c9 uma grande inciativa, quero dizer que a Pol\u00edcia Civil \u00e9 parceira e com isso se busca promover a qualidade e celeridade dos nossos servi\u00e7os. Essas doa\u00e7\u00f5es possuem valor \u00edmpar\u201d, disse Carlos Reis. Ele veio acompanhado dos policiais civis e assessores Carlos Alberto Vieira e Helder Medeiros, respons\u00e1veis pela confec\u00e7\u00e3o dos gr\u00e1ficos apresentados na reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O prop\u00f3sito do projeto \u00e9 de contemplar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica por meio de doa\u00e7\u00f5es resultantes de valores estipulados quando se trata de crimes de pequeno e m\u00e9dio potencial ofensivo. Presencialmente, participaram da reuni\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Sandra Malta Prata Lima, L\u00eddia Malta (representando a Escola do MP), Bruno Baptista, Ary Lages, o coordenador da Promotoria Coletiva Criminal da Capital, Anderson Cl\u00e1udio,\u00a0 e M\u00e1rcio D\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Sandra Malta e Bruno Baptista, da 37\u00aa e 41\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a do Torcedor, ressaltaram a quantidade de delegacias que j\u00e1 receberam m\u00f3veis e equipamentos tecnol\u00f3gicos atrav\u00e9s das Promotorias onde atuam. Os promotores Ary Lages e Anderson Cl\u00e1udio lembraram que no interior j\u00e1 h\u00e1 registros de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ao encontro do escopo desse Projeto, real\u00e7ando a import\u00e2ncia de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico assuma o protagonismo dessa nova fase do direito penal, onde se buscam medidas mais conciliat\u00f3rias e que possam trazer resultados concretos para a sociedade, ainda que de forma mediata.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota e Fl\u00e1via Lima<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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