{"id":11959,"date":"2013-10-11T09:13:06","date_gmt":"2013-10-11T12:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11959"},"modified":"2022-07-12T09:20:41","modified_gmt":"2022-07-12T12:20:41","slug":"com-crianca-nao-se-brinca-campanha-do-mpe-al-alerta-para-crescimento-de-casos-de-abuso-sexual-infantojuventil-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11959","title":{"rendered":"\u201cCom crian\u00e7a n\u00e3o se brinca\u201d: campanha do MPE\/AL alerta para crescimento de casos de abuso sexual infantojuventil em Alagoas"},"content":{"rendered":"

Foi diante de mais de mil trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil e seus filhos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) e a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Alagoas (Ademi\/AL) lan\u00e7aram a campanha Com Crian\u00e7a N\u00e3o se Brinca, neste s\u00e1bado (12), no Teatro Gustavo Leite. O lan\u00e7amento se deu durante a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Projeto Trabalhador no Teatro que teve como tema \u201cAs m\u00e3os que constroem agora v\u00e3o aplaudir\u201d. Nesta semana, ter\u00e1 in\u00edcio a exibi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as publicit\u00e1rias referentes \u00e0 campanha em emissoras de r\u00e1dio e TV. Al\u00e9m dos eletr\u00f4nicos, haver\u00e1 tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de impressos em escolas, comunidades e ambientes da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/span><\/p>\n

A coordenadora do projeto e promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio representou o \u00f3rg\u00e3o ministerial no evento. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual agradece a Ademi\/AL por acreditar na ideia e construir conosco essa campanha, que est\u00e1 sendo lan\u00e7ada em pleno Dia das Crian\u00e7as. \u00c9 para elas que a campanha foi elaborada. Queremos acabar com o sil\u00eancio que vem de dentro de casa, onde muitos jovens s\u00e3o abusados, violentados. Vamos levar a campanha para as escolas e m\u00eddia eletr\u00f4nica, mas precisamos, antes de tudo do apoio de pais, amigos e familiares para a campanha dar certo. A maior heran\u00e7a das nossas crian\u00e7as \u00e9 o cuidado que devemos ter com elas\u201d, disse para o p\u00fablico presente.<\/span><\/p>\n

Na mesma linha de entusiasmo, o presidente da Ademi\/AL, Guilherme M\u00e9lro comemorou o lan\u00e7amento da campanha e o trabalho em conjunto com o MPE\/AL. \u201cEstabelecemos essa parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico visando a prote\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as. Estamos muito satisfeitos de lan\u00e7ar, em primeira m\u00e3o, a campanha Com Crian\u00e7a N\u00e3o se Brinca neste audit\u00f3rio lotado de trabalhadores, at\u00e9 porque essa not\u00edcia n\u00e3o \u00e9 boa apenas para a crian\u00e7a ou o adolescente, mas tamb\u00e9m para os pais, que passam a contar com o \u00f3rg\u00e3o ministerial e a nossa associa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia infantojuvenil. Se depender da gente, essa campanha vai sair desse audit\u00f3rio, passar pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e atingir todos nossos canteiros de obras\u201d, afirmou M\u00e9lro.<\/span><\/p>\n

Viol\u00eancia sexual<\/strong><\/span><\/p>\n

Ela deveria crescer num lar feliz, sendo amada e recebendo o carinho dos pais. Mas n\u00e3o foi essa realidade de uma menina de apenas quatro anos de idade que, ainda aos tr\u00eas, come\u00e7ou a ser abusada sexualmente pelo seu genitor. Obrigada a fazer sexo oral nele quase todos os dias, por mais de um ano, a garota, para n\u00e3o ficar sentindo o gosto do s\u00eamen, era compelida a tomar sorvete, logo ap\u00f3s o ato. \u201cA sua boca vai ficar dormente e voc\u00ea n\u00e3o sentir\u00e1 mais nada\u201d, era o que ele dizia \u00e0 filha. Durante a primeira audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o criminal, a crian\u00e7a, visivelmente traumatizada com a explora\u00e7\u00e3o da qual foi v\u00edtima, disse \u00e0 promotora de Justi\u00e7a e ao juiz: \u201cEu n\u00e3o quero me lembrar do que ele fazia comigo, por favor, tirem-me de perto dele\u201d. O caso choca, revela a exist\u00eancia de um quadro comum em Alagoas e, o mais grave, os n\u00fameros s\u00f3 crescem.<\/span><\/p>\n

O exemplo acima foi apenas um dos mais de 100 inqu\u00e9ritos policiais que chegaram \u00e0 59\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital somente entre os meses de abril e agosto deste ano. \u201cOs casos s\u00e3o assustadores e nos levam a refletir sobre a capacidade do ser humano em fazer o mal. S\u00f3 uma mente m\u00e1 ou doentia \u00e9 capaz de tamanhas barbaridades. E, foi justamente por causa dessa grande quantidade de casos que vitimizam crian\u00e7as e adolescentes que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas resolveu criar uma campanha de combate ao abuso sexual infantojuventil. \u00c9 preciso que todos n\u00f3s fiquemos atentos ao comportamento dessas v\u00edtimas e denunciemos os agressores\u201d, declarou a promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, coordenadora da campanha.<\/span><\/p>\n

O projeto ganhou um nome: \u201cCom crian\u00e7a n\u00e3o se brinca\u201d. \u201cO nome escolhido para a campanha tem tudo a ver com a mensagem que queremos transmitir. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \u00e9 claro em seu artigo 3\u00b0, ao dizer que crian\u00e7a e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana e que lhes devem ser assegurados, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, com o objetivo de proporcionar a eles os desenvolvimentos f\u00edsico, mental, moral, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e de dignidade. Ent\u00e3o, essas pessoas n\u00e3o podem estar, de forma alguma, desprotegidas, especialmente, em seu pr\u00f3prio lar. A resid\u00eancia tem que ser um ambiente de amor e de paz. L\u00e1, elas t\u00eam que ter confian\u00e7a naqueles que tem, por obriga\u00e7\u00e3o, o dever de proteg\u00ea-las. Entretanto, infelizmente, a maioria dos agressores encontra-se na fam\u00edlia, s\u00e3o pais, padrastos e av\u00f4s. Amigos da fam\u00edlia e at\u00e9 vizinhos tamb\u00e9m cometem o mesmo crime. E como os casos est\u00e3o sendo crescentes, precis\u00e1vamos chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o tema\u201d, explicou o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

O comportamento da v\u00edtima<\/strong><\/span><\/p>\n

Dalva Ten\u00f3rio, que, todas as semanas, tem apresentado den\u00fancias contra criminosos que cometem esse tipo de il\u00edcito penal, chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de se observar o comportamento das crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o abusados sexualmente, mas n\u00e3o costumam revelar as agress\u00f5es sofridas. \u201cEles podem passar a ter interesse excessivo ou evitar qualquer assunto de natureza sexual; apresentam problemas com o sono e podem ter pesadelos; entram em depress\u00e3o ou se isolam em rela\u00e7\u00e3o a amigos e \u00e0 fam\u00edlia; recusam-se a ir \u00e0 escola, tornam-se rebeldes ou delinquentes; agem com agressividade fora do normal; apresentam comportamento suicida; demonstram terror e medo com rela\u00e7\u00e3o a aproxima\u00e7\u00e3o de algumas pessoas ou lugares; dizem respostas il\u00f3gicas quando perguntados sobre feridas encontradas em seus \u00f3rg\u00e3os genitais e apresentam mudan\u00e7as s\u00fabitas de conduta\u201d, detalhou a promotora.<\/span><\/p>\n

\u201cPor isso \u00e9 t\u00e3o importante que pais, parentes, vizinhos, amigos, professores, profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, conselheiros tutelares e autoridades policiais prestem aten\u00e7\u00e3o ao comportamento das crian\u00e7as e adolescentes com quem eles convivem ou recebem para algum tipo de atendimento. Na escola, por exemplo, se um aluno apresenta alguma dessas condutas, \u00e9 essencial que o professor intervenha e adote as medidas necess\u00e1rias, acionando os respons\u00e1veis, o Conselho Tutelar mais pr\u00f3ximo ou, at\u00e9 mesmo, a pol\u00edcia. Medida semelhante dever\u00e1 ser adotada por enfermeiros ou m\u00e9dicos que tratem pacientes infantis com ferimentos nas genit\u00e1lias. E \u00e9 fundamental que destaquemos que, hoje em dia, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre g\u00eaneros para a pr\u00e1tica do crime. Meninos e meninas s\u00e3o abusados de igual maneira\u201d, alertou ela.<\/span><\/p>\n

E a promotora tamb\u00e9m lembrou que a mesma aten\u00e7\u00e3o deve ser destinada \u00e0 rela\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos adolescentes com o uso de computadores. \u201cO crime ocorre com muita frequ\u00eancia pela internet. Pais e respons\u00e1veis precisam acompanhar o que os filhos fazem atrav\u00e9s dessas m\u00e1quinas. Al\u00e9m do que, nenhum tipo de equipamento pode substituir a aten\u00e7\u00e3o e o amor que devem ser dados dentro de casa\u201d, lembrou.<\/span><\/p>\n

A campanha<\/strong><\/span><\/p>\n

O combate ao abuso sexual infantojuvenil \u00e9 o principal objetivo da campanha que foi lan\u00e7ada, neste s\u00e1bado (12), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Alagoas (Ademi\/AL), durante a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Projeto Trabalhador no Teatro que tem como lema – As m\u00e3os que constroem agora v\u00e3o aplaudir. O evento, realizado pela Ademi\/AL, reunir\u00e1 mais de mil trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, um dos p\u00fablicos-alvo da campanha, no Teatro Gustavo Leite e ter\u00e1 a presen\u00e7a da promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, que idealizou a campanha \u201cCom Crian\u00e7a N\u00e3o se Brinca\u201d.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de outubro, o projeto ganhou a importante parceria da Associa\u00e7\u00e3o, que, assim que recebeu o convite para aderir \u00e0 causa, manifestou apoio imediato. Foi a Ademi\/AL que arcou com os custos para a produ\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as publicit\u00e1rias. O conv\u00eanio para formalizar a alian\u00e7a entre o \u00f3rg\u00e3o ministerial e a entidade ser\u00e1 assinado, oficialmente, no pr\u00f3ximo dia 18, durante a solenidade do Pr\u00eamio Master Imobili\u00e1rio, tamb\u00e9m no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Macei\u00f3. A campanha est\u00e1 sendo veiculada neste m\u00eas de outubro, n\u00e3o, por acaso, o m\u00eas das crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Para o presidente da entidade, Guilherme M\u00e9lro, a Ademi\/AL decidiu pela participa\u00e7\u00e3o direta na campanha porque a causa \u00e9 nobre. “A responsabilidade social \u00e9 um dos maiores focos da nossa associa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 fizemos diversas a\u00e7\u00f5es em nossos canteiros de obras, assim como tamb\u00e9m tivemos a oportunidade de ajudar a algumas institui\u00e7\u00f5es que trabalham com adolescentes especiais e em situa\u00e7\u00e3o de risco. Ent\u00e3o, n\u00e3o teria como n\u00e3o nos envolvermos com uma atividade que vai tentar dar mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia. Tamb\u00e9m estamos felizes em participar desse projeto”, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, tamb\u00e9m comemorou a parceria. “Estamos estabelecendo uma uni\u00e3o relevante, sem d\u00favida alguma. Precisamos unir for\u00e7as para proteger as crian\u00e7as e os adolescentes do nosso Estado. Ser\u00e1 uma alegria ter a Ademi\/AL como nossa aliada”, disse.<\/span><\/p>\n

A campanha \u00e9 constitu\u00edda de pe\u00e7as para televis\u00e3o, r\u00e1dio, banners, cartazes e panfletos. “Faremos atividades em algumas escolas, em bairros mais vulner\u00e1veis e em obras espalhadas pela cidade. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 atingir, especialmente, as classes menos favorecidas, onde, infelizmente, a desestrutura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e a falta de educa\u00e7\u00e3o levam parentes e vizinhos a abusarem de filhos, enteados, amigos. Nosso maior objetivo \u00e9 minimizar o alto \u00edndice de casos envolvendo essas v\u00edtimas, que, na maioria das vezes, t\u00eam entre 5 e 12 anos”, disse a promotora Dalva Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

O crime<\/strong><\/span><\/p>\n

S\u00e3o diversas as legisla\u00e7\u00f5es que tipificam como crime o abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. A pr\u00e1tica delitiva encontra respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no C\u00f3digo Penal, no C\u00f3digo de Processo Penal, no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), na Lei n\u00ba 8072\/1990 – Lei dos Crimes Hediondos – e na Lei n\u00ba 11.829\/2008 \u2013 que alterou o ECA.<\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo Penal, em artigo 217-A, especifica: \u201cTer conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos implica em pena de reclus\u00e3o, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Mas, o tempo do acusado permanecer atr\u00e1s das grades pode ser bem maior, a depender dos agravantes. Por exemplo, se o il\u00edcito tiver como v\u00edtima algu\u00e9m que, por enfermidade ou defici\u00eancia mental, n\u00e3o tem o necess\u00e1rio discernimento para a pr\u00e1tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n\u00e3o pode oferecer resist\u00eancia, a san\u00e7\u00e3o sobe para at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o, mesmo tempo previsto para o caso da pessoa agredida sofrer algum tipo de les\u00e3o corporal de natureza grave. J\u00e1 se a conduta resultar em morte, a pena passa a ser de reclus\u00e3o entre 12 (doze) a 30 (trinta) anos.<\/span><\/p>\n

\u201cInfelizmente os casos relativos a essa pr\u00e1tica criminosa s\u00f3 aumentam e por esse motivo \u00e9 t\u00e3o importante que nos irmanemos nessa luta. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 sendo c\u00e9lere no oferecimento de den\u00fancias contra os agressores, a Justi\u00e7a tem que ser mais r\u00e1pida na condena\u00e7\u00e3o e, o Estado, precisa desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas que ocupem os pais e possam proteger as vitimas. Esse \u00e9 o \u00fanico caminho para acabarmos com essa barb\u00e1rie\u201d, declarou S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Acesse o VT da campanha:\u00a0http:\/\/www.youtube.com\/edit?o=U&ns=1&video_id=fgjj7wB2GXY<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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