{"id":11912,"date":"2014-05-21T12:36:57","date_gmt":"2014-05-21T15:36:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11912"},"modified":"2022-07-11T12:37:17","modified_gmt":"2022-07-11T15:37:17","slug":"fpi-do-sao-francisco-flagra-saae-proxima-de-cemiterio-e-apreende-passaros-couro-de-jacare-e-armadilhas-tambem-houve-cumprimento-de-mandado-no-imovel-de-um-empresario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11912","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco flagra SAAE pr\u00f3xima de cemit\u00e9rio e apreende p\u00e1ssaros, couro de jacar\u00e9 e armadilhas; tamb\u00e9m houve cumprimento de mandado no im\u00f3vel de um empres\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Continua intenso o trabalho da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas, uma esp\u00e9cie de for\u00e7a-tarefa em defesa do \u201cVelho Chico\u201d. Nesses dois \u00faltimos dias de trabalho os integrantes da FPI flagraram uma s\u00e9rie de irregularidades, fizeram centenas de apreens\u00f5es, autuaram \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e aplicaram multa. As a\u00e7\u00f5es aconteceram nos munic\u00edpios de Penedo, Pia\u00e7abu\u00e7u e Feliz Deserto. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas tem participado ativamente das inspe\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Cinco equipes se dividiram para percorrer dezenas de alvos nas tr\u00eas cidades escolhidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (21). Depois da visita em Feliz Deserto, a Promotoria de Recursos H\u00eddricos por Bacia Hidrogr\u00e1fica decidiu instaurar procedimento para investigar o Sistema Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto (SAAE). Ele pode estar distribuindo \u00e1gua contaminada porque fica localizado pr\u00f3ximo a um cemit\u00e9rio. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que o material org\u00e2nico do cemit\u00e9rio esteja contaminando os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e, consequentemente, os po\u00e7os artesanais. O MPE pedir\u00e1 a an\u00e1lise da \u00e1gua recolhida\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em Feliz Deserto, no centro de sa\u00fade, a FPI encontrou lixo hospitalar sem o devido acondicionamento legal. O material estava jogado num terreno baldio, causando s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade das pessoas que passam pelo local. Eram seringas, agulhas, ampolas de medicamentos, dentre outros produtos, abandonados a c\u00e9u aberto. O lugar ainda abrigava uma ambul\u00e2ncia velha e sem funcionamento. Nenhum funcion\u00e1rio estava trabalhando. Nesta quinta-feira, a mesma equipe voltar\u00e1 ao posto para adotar as medidas cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Mais irregularidades<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 no povoado de Penedinho, localizado entre as cidades de Penedo e Pia\u00e7abu\u00e7u, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva encontrou constru\u00e7\u00f5es irregulares \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco. Um mandado judicial para cumprimento de dilig\u00eancia foi executado na propriedade \u201cRancho Terapia\u201d, pertencente ao empres\u00e1rio M\u00e1rcio Raposo e, no interior do im\u00f3vel, ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o, a FPI promoveu duas notifica\u00e7\u00f5es. A primeira ocorreu porque foi constru\u00eddo um muro de conten\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s um embargo promovido pelo Ibama. Inclusive, \u00e0 \u00e9poca do embargo, foram aplicadas multas tanto pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, quanto pela SPU – Superintend\u00eancias da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Agora, M\u00e1rcio Raposo ter\u00e1 que apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove que ele conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para concluir a obra. A segunda notifica\u00e7\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com madeiras que foram encontradas no im\u00f3vel. Foram recolhidas 13 amostras pelo IMA, que ter\u00e1 que emitir laudo t\u00e9cnico informando se a madeira \u00e9, ou n\u00e3o, nativa. A expedi\u00e7\u00e3o do mandado foi feita pelo juiz Paulo Machado Cordeiro, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, haja vista o impedimento da FPI de entrar na resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

E 15 p\u00e1ssaros silvestres foram apreendidos em Penedo. \u201cPopulares entregaram ao Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental 15 aves que estavam sendo mantidas em cativeiros. Isso demonstra o respeito da comunidade pelo trabalho que estamos desempenhando”, disse a promotora Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

Outros flagrantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica realizada em cerca de 30 Km do rio S\u00e3o Francisco, nessa ter\u00e7a-feira (20), foram apreendidas 495 armadilhas feitas com tela pl\u00e1stica, garrafas pets e bambu, todas elas, em dimens\u00f5es ilegais, ou seja, impr\u00f3prias \u00e0 pesca. Tamb\u00e9m foi recolhida uma rede de nylon, em tamanho inferior ao permitido. Em seis embarca\u00e7\u00f5es vistoriadas, o Ibama, o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental e a Marinha fizeram a soltura de aproximadamente 1 mil camar\u00f5es, pitus (amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o) e peixes. Tr\u00eas barcos foram notificados, dois receberam autos de infra\u00e7\u00e3o e um deles, acabou sendo lacrado. Dentre as infra\u00e7\u00f5es flagradas estavam aus\u00eancia de coletes salva-vidas e seguro obrigat\u00f3rio e condutores inabilitados.<\/span><\/p>\n

A FPI tamb\u00e9m apreendeu dezenas de p\u00e1ssaros silvestres das mais variadas esp\u00e9cies. \u201cCan\u00e1rios, sabi\u00e1s, caboclinhos, galos de campina, essas foram apenas algumas das esp\u00e9cies que n\u00f3s encontramos. Foram 60 apenas com uma das equipes. Inclusive, boa parte dessas aves estava num estabelecimento comercial chamado Bar do Bode. Na manh\u00e3 desta quarta-feira as aves foram levadas para o Ibama. Tamb\u00e9m \u00e9 importante explicar que muita gente, percebendo o nosso trabalho nas ruas, resolveu entregar, de forma volunt\u00e1ria, outros p\u00e1ssaros silvestres\u201d, informou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

No mesmo bar tamb\u00e9m houve a apreens\u00e3o de um couro de jacar\u00e9. \u201cN\u00e3o podemos afirmar que a carne foi consumida l\u00e1 dentro, entretanto, o filho do propriet\u00e1rio do estabelecimento confirmou que havia comprado o jacar\u00e9 de um ca\u00e7ador clandestino. A ca\u00e7a no Brasil \u00e9 proibida e, portanto, jamais qualquer pessoa pode praticar esse tipo de atividade. Encaminhamos o jovem \u00e0 delegacia e ele foi multado em 10 mil. O couro foi apreendido, vamos lev\u00e1-lo para ser empalhado e, depois, ele ficar\u00e1 exposto no BPA\u201d, detalhou o capit\u00e3o Alex de Martella Orsi, sub-comandante do Batalh\u00e3o Ambiental.<\/span><\/p>\n

A equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de minera\u00e7\u00e3o visitou tr\u00eas locais. Houve auto de infra\u00e7\u00e3o aplicado contra uma das mineradoras pelo exerc\u00edcio clandestino da atividade.<\/span><\/p>\n

A FPI<\/strong><\/span><\/p>\n

Cerca de 90 pessoas est\u00e3o envolvidas na Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas, uma a\u00e7\u00e3o conjunta em defesa do Velho Chico. Al\u00e9m do MPE\/AL, fazem parte dela \u00f3rg\u00e3os estaduais como o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar de Alagoas (BPA\/PM), a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Sesau), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. J\u00e1 pela Uni\u00e3o, a FPI receber\u00e1 o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Superintend\u00eancia Nacional da Uni\u00e3o (SPU), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF\/AL), entre outros. O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 o principal articulador da fiscaliza\u00e7\u00e3o no local.<\/span><\/p>\n

A FPI avaliar\u00e1 e atuar\u00e1 contra os impactos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, localizada no estado. Os promotores de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso est\u00e3o representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) no procedimento, com o apoio de servidores da Casa. Na reuni\u00e3o de in\u00edcio de trabalhos, ocorrida nesse domingo, foi apresentado o planejamento operacional de a\u00e7\u00f5es aos 22 \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o passar\u00e1 pelos munic\u00edpios de Penedo, Pia\u00e7abu\u00e7u, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Col\u00e9gio, S\u00e3o Braz e Olho D’\u00e1gua Grande. Ela segue at\u00e9 o dia 30 de maio, quando ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no teatro Sete de Setembro, na cidade de Penedo, para apresentar os resultados do trabalho.<\/span><\/p>\n

Ao longo de tr\u00eas anos, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco percorrer\u00e1 50 munic\u00edpios alagoanos que fazem parte da bacia hidrogr\u00e1fica do Velho Chico. Ser\u00e3o duas etapas por ano, cada uma envolvendo de cinco a oito munic\u00edpios de Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cOs principais problemas enfrentados pelo estado de Alagoas s\u00e3o, principalmente, a\u00e7\u00f5es de desmatamento, que atingem as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, matas ciliares e nascentes. O desmatamento leva a outros graves problemas, como o assoreamento do rio. Outra quest\u00e3o importante se refere ao tr\u00e1fico de animais silvestres. Na Bahia, numa \u00fanica a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, foram resgatados 700 animais. Aqui em Alagoas, possivelmente, esse n\u00famero seria maior. H\u00e1 ainda o com\u00e9rcio ilegal de produtos florestais e empreendimentos potencialmente poluidores, a exemplo das mineradoras\u201d, disse Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o visa colaborar com o processo de recupera\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica, inibindo a degrada\u00e7\u00e3o provocada pelo poder p\u00fablico e pela iniciativa privada na regi\u00e3o. Ser\u00e3o objetos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios servi\u00e7os como esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, abatimento irregular de animais e desmatamento nas margens do rio. De acordo com o que for encontrado, as institui\u00e7\u00f5es integrantes da FPI tomar\u00e3o as medidas necess\u00e1rias para responsabilizar os autores das ilegalidades nas esferas c\u00edvel e criminal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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