{"id":11909,"date":"2014-05-23T12:35:35","date_gmt":"2014-05-23T15:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11909"},"modified":"2022-07-11T12:36:19","modified_gmt":"2022-07-11T15:36:19","slug":"fiscalizacao-preventiva-integrada-fecha-matadouro-de-igreja-nova-e-autua-posto-da-casal-em-piacabucu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11909","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada fecha matadouro de Igreja Nova e autua posto da Casal em Pia\u00e7abu\u00e7u"},"content":{"rendered":"

Novas irregularidades foram encontradas durante o quarto e o quinto dias de trabalho da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. As cinco equipes, que envolvem cerca de 90 pessoas de 22 \u00f3rg\u00e3os diferentes, participaram de a\u00e7\u00f5es que culminaram com o fechamento de um matadouro, a expedi\u00e7\u00e3o de auto de infra\u00e7\u00e3o contra a Casal, embarca\u00e7\u00f5es e estabelecimentos comerciais e, mais uma vez, conseguiram apreender dezenas de p\u00e1ssaros silvestres que estavam sendo mantidos em cativeiro. A Promotoria Coletiva de Defesa do Meio Ambiente integra a coordena\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a-tarefa.<\/span><\/p>\n

No matadouro de Igreja Nova, nessa quinta-feira (22), o IMA fez a interdi\u00e7\u00e3o do local. O empreendimento estava funcionando sem a devida licen\u00e7a ambiental, documento que, necessariamente, precisa ser expedido pelo \u00f3rg\u00e3o. Ainda no munic\u00edpio, tr\u00eas supermercados foram fechados por conta da aus\u00eancia do mesmo documento.<\/span><\/p>\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada tamb\u00e9m voltou a Feliz Deserto, onde, na quarta-feira (21), foi detectado que o centro de sa\u00fade n\u00e3o armazenava de forma correta o seu lixo hospitalar. Na visita feita nesta sexta-feira (23), a FPI autuou a Prefeitura por dep\u00f3sito irregular e destina\u00e7\u00e3o final inadequada de res\u00edduos oriundos de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Flagrantes de irregularidades em Pia\u00e7abu\u00e7u<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Pia\u00e7abu\u00e7u a esta\u00e7\u00e3o de tratamento da Casal foi autuada em flagrante. Ela funcionava de forma irregular porque n\u00e3o possui a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem outorga para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, fazia o lan\u00e7amento de efluentes \u2013 res\u00edduos l\u00edquidos \u2013 in natura e, ainda, armazenava de maneira errada produtos perigosos, a exemplo do sulfato de alum\u00ednio, produto utilizado no tratamento de \u00e1gua, limpeza de piscinas, manufatura de papel e decanta\u00e7\u00e3o de part\u00edculas mais densas que a \u00e1gua. Ele pode ser encontrado nas formas s\u00f3lida, l\u00edquida e p\u00f3 e \u00e9 altamente corrosivo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em Pia\u00e7abu\u00e7u, o Ibama e a Marinha apoiaram o transporte de representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal, da SPU – Superintend\u00eancias da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013 e do IMA para um levantamento de imagens ao longo do rio. O objetivo foi fazer fotografias que possam provar a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de im\u00f3veis \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco. O trabalho por via fluvial seguiu at\u00e9 Penedo e, durante o percurso, foram apreendidas cerca de 40 armadilhas para pescar camar\u00e3o e uma embarca\u00e7\u00e3o foi autuada porque, com capacidade para apenas tr\u00eas apenas, estava transportando sete indiv\u00edduos. Al\u00e9m disso, o condutor do barco n\u00e3o possu\u00eda habilita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E ainda na mesma cidade houve a apreens\u00e3o de p\u00e1ssaros silvestres. Eles foram recolhidos e ser\u00e3o encaminhados ao IBAMA.<\/span><\/p>\n

O bom exemplo<\/strong><\/span><\/p>\n

As inspe\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram \u00e0 usina Paisa, localizada no munic\u00edpio de Penedo. L\u00e1, nenhuma inconformidade administrativa foi encontrada. O armazenamento de utens\u00edlios e produtos seguiam as normas legais e os trabalhadores usavam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs).<\/span><\/p>\n

\u201cA FPI tem como objetivo a busca pela melhoria da qualidade de vida do povo ribeirinho e a preserva\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco. Cada \u00f3rg\u00e3o atua dentro das suas esferas de atribui\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios documentos est\u00e3o sendo lavrados e, no final de cada tarefa, os grupos elaboram um relat\u00f3rio, onde informam todas as a\u00e7\u00f5es realizadas. Esse material ser\u00e1 complicado e remetido para os promotores de Justi\u00e7a que atuam nas \u00e1reas geogr\u00e1ficas dos alvos atingidos. \u00c9 sabido que boa parte dele ir\u00e1 para a 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 a de Recursos H\u00eddricos por Bacia Hidrogr\u00e1fica. No entanto, detectamos problemas em outras \u00e1reas, como por exemplo, sa\u00fade e defesa do consumidor. Ent\u00e3o, os promotores naturais de cada cidade v\u00e3o buscar o ressarcimento, a compensa\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a mitiga\u00e7\u00e3o dos problemas e impactos provocados atrav\u00e9s da instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos civis e procedimentos administrativos. Como balan\u00e7o desta primeira semana de trabalho posso dizer que a FPI alcan\u00e7ou o seu objetivo\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do trabalho. \u201cA maior mensagem que a FPI est\u00e1 deixando \u00e9 o seu car\u00e1ter educativo. Em cada alvo que \u00e9 visitado por n\u00f3s, a gente conversa com as pessoas e explica as irregularidades que est\u00e3o sendo encontradas e como \u00e9 importante que os problemas sejam corrigidos. Acredito que a mensagem est\u00e1 sendo captada pela popula\u00e7\u00e3o, pelos comerciantes e pelos gestores p\u00fablicos\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

A FPI<\/strong><\/span><\/p>\n

Cerca de 90 pessoas est\u00e3o envolvidas na Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas, uma a\u00e7\u00e3o conjunta em defesa do Velho Chico. Al\u00e9m do MPE\/AL, fazem parte dela \u00f3rg\u00e3os estaduais como o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar de Alagoas (BPA\/PM), a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Sesau), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. J\u00e1 pela Uni\u00e3o, a FPI receber\u00e1 o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Superintend\u00eancia Nacional da Uni\u00e3o (SPU), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF\/AL), entre outros. O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 o principal articulador da fiscaliza\u00e7\u00e3o no local.<\/span><\/p>\n

A FPI avaliar\u00e1 e atuar\u00e1 contra os impactos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, localizada no estado. Os promotores de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso est\u00e3o representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) no procedimento, com o apoio de servidores da Casa. Na reuni\u00e3o de in\u00edcio de trabalhos, ocorrida nesse domingo, foi apresentado o planejamento operacional de a\u00e7\u00f5es aos 22 \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o passar\u00e1 pelos munic\u00edpios de Penedo, Pia\u00e7abu\u00e7u, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Col\u00e9gio, S\u00e3o Braz e Olho D’\u00e1gua Grande. Ela segue at\u00e9 o dia 30 de maio, quando ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no teatro Sete de Setembro, na cidade de Penedo, para apresentar os resultados do trabalho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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