{"id":11906,"date":"2014-05-29T12:34:00","date_gmt":"2014-05-29T15:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11906"},"modified":"2022-07-11T12:34:59","modified_gmt":"2022-07-11T15:34:59","slug":"fpi-do-sao-francisco-apreende-mais-armadilhas-aquaticas-multa-prefeituras-e-prende-indios-armados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11906","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco apreende mais armadilhas aqu\u00e1ticas, multa prefeituras e prende \u00edndios armados"},"content":{"rendered":"

A \u00faltima semana de trabalho da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas est\u00e1 sendo finalizada com mais uma s\u00e9rie de notifica\u00e7\u00f5es, expedi\u00e7\u00f5es de auto-infra\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multas, apreens\u00e3o de armadilhas aqu\u00e1ticas, recolhimento de produtos e at\u00e9 a pris\u00e3o em flagrante delito de dois \u00edndios por porte ilegal de armas. Nesta sexta-feira (30), em uma audi\u00eancia p\u00fablica, a for\u00e7a-tarefa vai apresentar o resultado final dos 15 dias de trabalho, com v\u00eddeos, fotos, documentos e, claro, ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha do Baixo S\u00e3o Francisco. Ap\u00f3s esse procedimento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas analisar\u00e1 as situa\u00e7\u00f5es em que houve desrespeito as normas ambientais e instaurar os procedimentos investigativos que forem necess\u00e1rios para cada caso.<\/span><\/p>\n

\u201cOs resultados foram surpreendentes e at\u00e9 superaram as nossas expectativas. \u00c9 claro que t\u00ednhamos no\u00e7\u00e3o da quantidade de problemas que encontrar\u00edamos nos munic\u00edpios de Penedo, Pia\u00e7abu\u00e7u, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Col\u00e9gio, S\u00e3o Braz e Olho D’\u00e1gua Grande. Por\u00e9m, quando chegamos em cada local, as irregularidades eram bem maiores do que imagin\u00e1vamos. Estamos compilando tudo isso em relat\u00f3rios e, nesta sexta-feira, iremos apresentar as informa\u00e7\u00f5es aos gestores de cada cidade e tamb\u00e9m ao povo. Queremos, ap\u00f3s apontar os problemas, discutir as solu\u00e7\u00f5es que possam por fim \u00e0s ilicitudes. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante a participa\u00e7\u00e3o de todos interessados na causa\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, um dos coordenadores da FPI.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica ocorrer\u00e1 no Teatro 7 de Setembro, em Penedo, a partir das 14h.<\/span><\/p>\n

Os flagrantes de irregularidades durante a semana<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe da fiscaliza\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica, que \u00e9 composta pelo Ibama, Marinha e Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, apreendeu, durante o trabalho realizado dentro do rio, nessa quarta-feira (28), centenas de covos, esp\u00e9cie de armadilha para capturar camar\u00f5es e pitus. Eles foram recolhidos e guardados dentro de um caminh\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que tamb\u00e9m est\u00e1 dando suporte a esse tipo de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m na quinta, os promotores Alberto Fonseca, L\u00e1vinia Fragoso e Jomar Amorim de Moraes participaram de uma reuni\u00e3o na Prefeitura de Pia\u00e7abu\u00e7u com o prefeito Dalmo Santana J\u00fanior. O Minist\u00e9rio P\u00fablico condenou a qualidade da \u00e1gua fornecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e cobrou provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Mais armadilhas apreendidas, SAAEs multados e \u00edndios presos<\/strong><\/span><\/p>\n

A manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira come\u00e7ou com um fato inusitado: dois \u00edndios da etnia Kariri-Xoc\u00f3 \u2013 localizada no munic\u00edpio de Poeto Real do Col\u00e9gio – foram presos em flagrante delito portando duas espingardas. Eles estavam numa embarca\u00e7\u00e3o irregular, n\u00e3o possu\u00edam habilita\u00e7\u00e3o para ve\u00edculo aqu\u00e1tico e alegaram que andavam armados por conta do \u00edndice de viol\u00eancia na regi\u00e3o. Policiais do 11\u00ba Batalh\u00e3o foram acionados e encaminharam os \u00edndios \u00e0 delegacia regional de Penedo. Eles foram autuados pelo crime, por\u00e9m, n\u00e3o foi arbitrada fian\u00e7a porque a dupla alegou n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es financeiras para efetuar tal pagamento. As armas ficaram recolhidas na delegacia.<\/span><\/p>\n

Em Porto Real do Col\u00e9gio o Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto – SAAE \u2013 foi notificado pelo CREA por falta de manuten\u00e7\u00e3o no quadro de comando e no extintor, no sistema de aterramento, no plano de seguran\u00e7a e por conta da aus\u00eancia de registro do SAAE. Tamb\u00e9m houve notifica\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o havia responsabilidade t\u00e9cnica nas atividades hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e mec\u00e2nica. J\u00e1 o IMA expediu auto de infra\u00e7\u00e3o porque o servi\u00e7o funcionava de forma irregular por falta de licen\u00e7a ambiental e aus\u00eancia de outorga para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em Porto Real do Col\u00e9gio dois estabelecimentos comerciais foram notificados por vender medicamentos para animais sem respons\u00e1vel t\u00e9cnico. As casas de produtos agropecu\u00e1rios foram autuadas pelo IMA, ainda, por n\u00e3o possu\u00edrem licen\u00e7a ambiental. Uma delas, inclusive, foi punida pelo Ibama e pela Adeal por n\u00e3o possuir cadastro t\u00e9cnico federal e registro na Ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Em Igreja Nova, outras irregularidades constatadas. A esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos (ETE) foi notificada pelo CREA pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o na obra, aus\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico da casal e do documento de anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica (ART) para manuten\u00e7\u00f5es el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e mec\u00e2nica e do sistema de aterramento e manuten\u00e7\u00e3o de extintor. O IMA multou o \u00f3rg\u00e3o porque ele funcionava de maneira irregular, sem licen\u00e7a ambiental. L\u00e1, a Casal tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00eda a outorga da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Br\u00e1s a maior parte dos flagrantes aconteceu no Hospital Dr. Jos\u00e9 Vanderlei Neto. Ele foi autuado pelo IMA por funcionar sem licen\u00e7a ambiental e n\u00e3o fazer a disposi\u00e7\u00e3o final regular dos res\u00edduos de servi\u00e7o de sa\u00fade. O CREA expediu notifica\u00e7\u00e3o porque a unidade de sa\u00fade n\u00e3o possu\u00eda projeto contra inc\u00eandio e p\u00e2nico. E a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tamb\u00e9m notificou o hospital por conta da aus\u00eancia de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e controle de vetores. Al\u00e9m disso, ela estava com produtos de sa\u00fade com prazo de validade expirado. Os medicamentos e insumos foram apreendidos para incinera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na cidade de Olho D’\u00e1gua Grande a Fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou inconformidades no Centro Municipal de Sa\u00fade. O IMA fez autua\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental para funcionamento, disposi\u00e7\u00e3o irregular e destina\u00e7\u00e3o final inadequada para res\u00edduos dos servi\u00e7os de sa\u00fade. A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria notificou a unidade porque n\u00e3o havia a valida\u00e7\u00e3o dos processos de esteriliza\u00e7\u00e3o, porque o centro n\u00e3o dispunha dos produtos de uso hospitalar para desinfec\u00e7\u00e3o de roupas, artigos e superf\u00edcie e, ainda, por conta da apreens\u00e3o de rem\u00e9dios com data de validade vencida. O CREA, mais uma vez, promoveu autua\u00e7\u00e3o por causa da falta de projeto contra inc\u00eandio e p\u00e2nico e aus\u00eancia de desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A FPI<\/strong><\/span><\/p>\n

Cerca de 90 pessoas est\u00e3o envolvidas na Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas, uma a\u00e7\u00e3o conjunta em defesa do Velho Chico. Al\u00e9m do MPE\/AL, fazem parte dela \u00f3rg\u00e3os estaduais como o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar de Alagoas (BPA\/PM), a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Sesau), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. J\u00e1 pela Uni\u00e3o, a FPI receber\u00e1 o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Superintend\u00eancia Nacional da Uni\u00e3o (SPU), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF\/AL), entre outros. O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 o principal articulador da fiscaliza\u00e7\u00e3o no local.<\/span><\/p>\n

A FPI avaliar\u00e1 e atuar\u00e1 contra os impactos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, localizada no estado. Os promotores de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso est\u00e3o representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) no procedimento, com o apoio de servidores da Casa.<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o passar\u00e1 pelos munic\u00edpios de Penedo, Pia\u00e7abu\u00e7u, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Col\u00e9gio, S\u00e3o Braz e Olho D’\u00e1gua Grande. Ela segue at\u00e9 esta sexta-feira, 30 de maio, quando ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no teatro Sete de Setembro, na cidade de Penedo, para apresentar os resultados do trabalho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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