{"id":11881,"date":"2015-05-20T12:21:48","date_gmt":"2015-05-20T15:21:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11881"},"modified":"2022-07-11T12:22:27","modified_gmt":"2022-07-11T15:22:27","slug":"fpi-do-sao-francisco-200-animais-sao-libertados-lojas-de-agrotoxicos-sao-autuadas-e-prefeitura-de-pao-de-acucar-e-multada-pelo-ima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11881","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco: 200 animais s\u00e3o libertados; lojas de agrot\u00f3xicos s\u00e3o autuadas e Prefeitura de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar \u00e9 multada pelo IMA"},"content":{"rendered":"

Cerca de 200 animais foram devolvidos \u00e0 natureza, por volta das 06h da manh\u00e3 desta quarta-feira (20), numa fazenda em Santana do Ipanema, ap\u00f3s a soltura realizada pela equipe de fauna e flora da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco, a FPI. Com essa a\u00e7\u00e3o, os p\u00e1ssaros voltam a fazer parte da ecossistema da regi\u00e3o. Ainda como atividades da FPI, um lix\u00e3o foi motivo de multa contra a Prefeitura de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e tr\u00eas estabelecimentos comerciais foram notificados por aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera.<\/span><\/p>\n

A soltura dos animais aconteceu logo no in\u00edcio da manh\u00e3 de hoje, na Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural Tocaia, zona rural de Santana do Ipanema. Aproximadamente 200 p\u00e1ssaros, de 20 esp\u00e9cies diferentes, foram levados ao local para ganhar liberdade. Eles haviam sido apreendidos em feiras livres de v\u00e1rias cidades sertanejas e, tamb\u00e9m, entregues voluntariamente \u00e0 FPI pelos moradores das cidades.<\/span><\/p>\n

\u201cAntes de devolv\u00ea-los \u00e0 natureza, todos os animais passaram por uma triagem, onde fizemos avalia\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e comportamentais. Aqueles com sinais de maus tratos, receberam os nossos cuidados e, s\u00f3 ap\u00f3s percebermos que eles estavam em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, providenciamos a sua soltura. O sentimento de alegria \u00e9 enorme por v\u00ea-los de volta ao seu habitat natural\u201d, afirmou Isaac Albuquerque, m\u00e9dico veterin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cOs p\u00e1ssaros t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o muito importante no ecossistema. Eles disseminam sementes, s\u00e3o respons\u00e1veis, claro, pela reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, aqueles maiores ajudam no combate a roedores e ainda fazem o controle de pragas. Por meio dessa \u00faltima miss\u00e3o, eles se alimentam de insetos e lagartas, por exemplo, evitando que esses pequenos bichos destruam planta\u00e7\u00f5es. \u00c9 por isso que \u00e9 t\u00e3o importante mant\u00ea-los livres na natureza\u201d, destacou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, uma das coordenadoras da FPI do S\u00e3o Francisco.<\/span><\/p>\n

Lix\u00e3o em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar<\/strong><\/span><\/p>\n

As instala\u00e7\u00f5es inadequadas do lix\u00e3o do munic\u00edpio de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar poder\u00e3o resultar numa multa milion\u00e1ria contra a Prefeitura. Uma san\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 35 mil, j\u00e1 foi aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por falta de licen\u00e7a ambiental. Por\u00e9m, v\u00e1rios agravantes foram constatados no local, o que, provavelmente, v\u00e3o majorar o valor da penalidade. Dentre essas outras irregulares ambientais est\u00e3o o descarte ilegal de res\u00edduos hospitalares e equipamentos eletr\u00f4nicos, ac\u00famulo de pneus e combust\u00e3o. No processo de combust\u00e3o, onde o lixo \u00e9 queimado, a fuma\u00e7a libera uma grande quantidade de g\u00e1s carb\u00f4nico, subst\u00e2ncia que pode provocar s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade humana, como asma e intoxica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Autua\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe de ocupa\u00e7\u00e3o irregular notificou tr\u00eas estabelecimentos de com\u00e9rcio de produtos agropecu\u00e1rios no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera. Eles foram notificados pelo Ibama para providenciarem o Cadastro T\u00e9cnico Federal – CTF – e, al\u00e9m disso, intimados pelo IMA por falta de licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um desses alvos tamb\u00e9m foi autuado pela Adeal por falta de preenchimento da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de controle de venda de vacinas. “O ponto positivo nessas fiscaliza\u00e7\u00f5es de hoje \u00e9 que todos os alvos possu\u00edam um respons\u00e1vel t\u00e9cnico que, nesse caso, \u00e9 um m\u00e9dico veterin\u00e1rio. Eles tamb\u00e9m estavam regulares perante o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria”, explicou Andr\u00e9 Battalhini, engenheiro agr\u00f4nomo do CREA.<\/span><\/p>\n

Nenhum desses estabelecimentos comercializava ou armazenava agrot\u00f3xicos. A ADEAL e o CREA orientaram todos os estabelecimentos fiscalizados que caso queiram atuar na venda desses produtos, ter\u00e3o de indicar um profissional legalmente habilitado como respons\u00e1vel t\u00e9cnico com registro no CREA, incluir essa atividade em sua documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, providenciar o seu cadastro na Adeal como revenda de agrot\u00f3xico, al\u00e9m de solicitar licen\u00e7a ambiental para o seu armazenamento.<\/span><\/p>\n

FPI do S\u00e3o Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o dos promotores do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca, a 3\u00aa etapa da FPI do Rio S\u00e3o Francisco tem como objetivos diagnosticar os danos ambientais em munic\u00edpios dependentes do \u201cVelho Chico\u201d e adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. A a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o protagonismo de 24 \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais e seguir\u00e1 at\u00e9 o dia 29 de maio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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