{"id":11869,"date":"2015-11-12T12:14:35","date_gmt":"2015-11-12T14:14:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11869"},"modified":"2022-07-11T12:16:25","modified_gmt":"2022-07-11T15:16:25","slug":"fpi-do-sao-francisco-inicia-4a-etapa-do-projeto-neste-domingo-com-acao-conjunta-do-mpe-al-e-instituicoes-de-protecao-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11869","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco inicia 4\u00aa etapa do projeto neste domingo com a\u00e7\u00e3o conjunta do MPE\/AL e institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7a neste domingo (15) a 4\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica no Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco), que tem como objetivos diagnosticar os danos ambientais em munic\u00edpios dependentes do \u201cVelho Chico\u201d e adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Com a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Alberto Fonseca e Myria Ferro, a a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o protagonismo de 22 \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais e seguir\u00e1 at\u00e9 o dia 27 de novembro.<\/span><\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o, a FPI do S\u00e3o Francisco passar\u00e1 pelos munic\u00edpios de Palmeira dos \u00cdndios, Jaramataia, Igaci, Minador do Negr\u00e3o, Estrela de Alagoas, Major Izidoro e Cacimbinhas. No \u00faltimo dia da opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar os resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es sociais da regi\u00e3o. O encontro ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 14h, no gin\u00e1sio do Col\u00e9gio Estadual Humberto Mendes, localizado na Av. Governador Muniz Falc\u00e3o, n\u00ba 701, bairro do S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios.<\/span><\/p>\n

\u201cSer\u00e3o objetos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cidades servi\u00e7os como esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e desmatamento nas margens do rio. Os problemas enfrentados pelo estado de Alagoas s\u00e3o, principalmente, a\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o vegetal, que atingem as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, matas ciliares e nascentes. O fim da vegeta\u00e7\u00e3o leva a consequ\u00eancias graves, como o assoreamento do Rio S\u00e3o Francisco\u201d, destaca o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

A novidade desta 4\u00aa etapa ser\u00e1 a equipe Flora, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo combate aos crimes ambientais contra a vegeta\u00e7\u00e3o. Ela coibir\u00e1 o desmatamento decorrente da supress\u00e3o de caatinga; o armazenamento, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos da flora brasileira (madeira e carv\u00e3o vegetal irregular e ilegal), bem como a utiliza\u00e7\u00e3o deles em com\u00e9rcio. O grupo vai atuar em alvos fixos e no apoio a outras equipes que localizarem o uso ilegal dos produtos e sub-produtos em destaque, a exemplo de f\u00e1bricas de latic\u00ednios e cer\u00e2micas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a equipe de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, inova\u00e7\u00e3o de sucesso da etapa anterior da FPI, continuar\u00e1 a visita \u00e0s escolas da rede p\u00fablica municipal e estadual para realizar din\u00e2micas com os estudantes, a exemplo de jogos interativos e gincanas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Na ocasi\u00e3o, os alunos receber\u00e3o kits dos \u201cguardi\u00f5es da natureza\u201d, que contar\u00e3o com camisetas, bottons e cartilhas educativas. A equipe tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 o plantio de mudas nas cidades por onde a FPI do S\u00e3o Francisco passar e promover\u00e1 palestras voltadas para os gestores p\u00fablicos municipais.<\/span><\/p>\n

O trabalho da equipe de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental ser\u00e1 complementado pela equipe Fauna, que incentivar\u00e1 a entrega volunt\u00e1ria de animais silvestres pela popula\u00e7\u00e3o. O grupo visitar\u00e1 r\u00e1dios comunit\u00e1rias para divulgar a iniciativa e disponibilizar\u00e1 um caminh\u00e3o estacionado nas pra\u00e7as mais centrais de cada munic\u00edpio para facilitar a devolu\u00e7\u00e3o dos bichos, momento que costuma contar com o apoio das crian\u00e7as, principalmente dos estudantes das escolas que a FPI visita.<\/span><\/p>\n

FPI do S\u00e3o Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto foi espelhado numa experi\u00eancia bem-sucedida da Bahia, iniciada no ano de 2002, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual daquele estado. Em Alagoas, o Programa come\u00e7ou a ser executado em 2014 e envolveu dezenas de institui\u00e7\u00f5es, que percorreram diversos munic\u00edpios margeados pelo \u201cVelho Chico\u201d, cabendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas o comando dos trabalhos.<\/span><\/p>\n

Por ano, ocorrem duas etapas, uma em cada semestre. Na primeira etapa de execu\u00e7\u00e3o, em maio do ano passado, o resultado das a\u00e7\u00f5es foi considerado exitoso e variadas san\u00e7\u00f5es foram aplicadas aos infratores. Nas duas edi\u00e7\u00f5es seguintes, novas cidades foram alvo da FPI, fiel aos objetivos de defender o Rio S\u00e3o Francisco e garantir melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha.<\/span><\/p>\n

Nove grupos s\u00e3o definidos para realizar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o: equipe fauna; equipe centros de sa\u00fade; equipe de saneamento b\u00e1sico, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; equipe de extra\u00e7\u00e3o mineral, res\u00edduos s\u00f3lidos e postos de combust\u00edveis, equipe de ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco, equipe aqu\u00e1tica; equipe de produtos perigosos e produtos em uso de origem animal e vegetal; equipe flora; e equipe de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

O trabalho passa ent\u00e3o a ser executado em quatro fases \u2013 planejamento, execu\u00e7\u00e3o, audi\u00eancia p\u00fablica e desdobramentos. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por exemplo, compete formalizar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e fazer a propositura de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e penais contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas p\u00fablicas e privadas que forem flagradas no cometimento de crimes ambientais.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca e Myria Ferro \u2013 do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente \u2013 acompanham as equipes compostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura, Pol\u00edcia Militar de Alagoas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Instituto do Meio Ambiente, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, Marinha do Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Cada grupo, de acordo com o seu objetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 composto por pelo menos cinco diferentes \u00f3rg\u00e3os, que, j\u00e1 no in\u00edcio da manh\u00e3, seguem, separadamente, para alvos previamente escolhidos e suspeitos da pr\u00e1tica de agress\u00e3o ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

O resultado do trabalho realizado durante o dia \u00e9 informado \u00e0s demais equipes na reuni\u00e3o que ocorre sempre no final do expediente.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que forem diagnosticados os danos ambientais, adota-se, de imediato, as san\u00e7\u00f5es administrativas para a respectiva agress\u00e3o. Al\u00e9m disso, claro, as informa\u00e7\u00f5es e as constata\u00e7\u00f5es de cada problema servem de base para a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos infratores ambientais, haja vista que, no final do plano de execu\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rios ser\u00e3o enviados pelas equipes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual com essa finalidade.<\/span><\/p>\n

E como a opera\u00e7\u00e3o visa colaborar com o processo de recupera\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica, inibindo a degrada\u00e7\u00e3o provocada pelo poder p\u00fablico e pela iniciativa privada na regi\u00e3o, s\u00e3o objetos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios servi\u00e7os como esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, desmatamento \u00e0s margens do rio e pesca predat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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