{"id":11857,"date":"2015-05-26T12:08:52","date_gmt":"2015-05-26T15:08:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11857"},"modified":"2022-07-11T12:09:37","modified_gmt":"2022-07-11T15:09:37","slug":"no-combate-a-pesca-predatoria-fpi-do-sao-francisco-apreende-1350-armadilhas-e-solta-milhares-de-peixes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11857","title":{"rendered":"No combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria, FPI do S\u00e3o Francisco apreende 1350 armadilhas e solta milhares de peixes"},"content":{"rendered":"

Rasgando as \u00e1guas do Velho Chico, de Penedo\/AL a Santana do S\u00e3o Francisco\/SE, a Equipe Aqu\u00e1tica da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco realizou, nesta segunda-feira (25), a maior apreens\u00e3o de covos (armadilhas) desta edi\u00e7\u00e3o do programa. Foram 1.350 unidades confeccionadas com tela pl\u00e1stica ou talas, cujo espa\u00e7amento era inferior ao que a lei permite. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ocorreu a soltura de 5.200 esp\u00e9cimes de camar\u00f5es e peixes. Os infratores n\u00e3o foram localizados. Al\u00e9m disso, a FPI tamb\u00e9m multou as Prefeituras de Jacar\u00e9 dos Homens e de Monteir\u00f3polis por manter unidades de sa\u00fade com v\u00e1rias irregularidades, dentre elas, o descarte ilegal de lixo hospitalar.<\/span><\/p>\n

Para realizar as a\u00e7\u00f5es dentro do S\u00e3o Francisco, a Equipe Aqu\u00e1tica conta com embarca\u00e7\u00f5es do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Marinha do Brasil, esta, por meio da Ag\u00eancia Fluvia de Penedo, que tamb\u00e9m cedeu um jetski. Com essa estrutura, os integrantes da FPI do S\u00e3o Francisco fizeram inspe\u00e7\u00e3o naval em 13 embarca\u00e7\u00f5es. Entre elas, encontravam-se nove lanchas de transporte de passageiros, duas lanchas de esporte e recreio, uma balsa e uma canoa tipo rabeta. Duas embarca\u00e7\u00f5es foram notificadsa e uma acabou sendo lacrada.<\/span><\/p>\n

\u201cO combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria foi intensificada durante a FPI nas localidades visitadas, onde a equipe realizou, ao longo dos \u00faltimos dias, o recolhimento de 4.000 covos ilegais utilizados para a captura de camar\u00f5es e pit\u00fas. Esses petrechos ilegais geram um grande impacto \u00e0 biota local, visto que os esp\u00e9cimes de crust\u00e1ceos s\u00e3o capturados na sua fase juvenil, n\u00e3o alcan\u00e7ando a maturidade reprodutiva. E no trecho do Rio S\u00e3o Francisco pr\u00f3ximo a cidade de P\u00e3o A\u00e7\u00facar foram recolhidas 3.500 metros de rede com malha inferior ao permitido\u201d, detalhou o chefe do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama, Rivaldo Couto, um dos principais nomes do combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria na opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Rivaldo tamb\u00e9m afirmou que um grande diferencial desta etapa da FPI foi a realiza\u00e7\u00e3o de sete flagrantes por crimes de pesca e porte de armas de fogo ilegais, que rendeu a condu\u00e7\u00e3o de seis pescadores \u00e0s delegacias regionais de Penedo e Batalha. \u201cO combate \u00e0 pesca ilegal durante as a\u00e7\u00f5es da Fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais consolidado, com resultados significativos, ainda mais com a dissuas\u00e3o dos crimes relacionados com a atividade pesqueira. Com isso, o programa contribui para a melhoria da qualidade ambiental e a redu\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o de pesca fora das normas legais\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Descarte irregular de lixo<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Equipe Centro de Sa\u00fade encontrou diversas irregularidades no Centro Municipal de S\u00e1ude Prefeito Ant\u00f4nio Figueiredo, em Jacar\u00e9 dos Homens, e no Centro de Sa\u00fade Doutor Eurico Geraldo Santana, em Monteir\u00f3polis. Neles, a FPI constatou a mistura de lixo hospitalar com lixo comum, ambos descartados em matadouro municipal.<\/span><\/p>\n

\u201cO caso mais grave foi a da primeira institui\u00e7\u00e3o. Ela possui um incinerador e uma sisterna, aparentemente desativados, onde ficam armazenados de forma irregular cerca de 8m\u00b3 de res\u00edduos de sa\u00fade contaminados\u201d, destacou o tenente Wenderson Viana.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o, os centros de sa\u00fade n\u00e3o possu\u00edam licen\u00e7a ambiental, plano de gerenciamento de res\u00edduos de servi\u00e7o de sa\u00fade, projeto contra inc\u00eandio e p\u00e2nico, respons\u00e1vel t\u00e9cinco pelos condicionadors de ar, certificado de dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi flagrada uma quantidade enorme de medicamentos e materiais para procedimentos m\u00e9dicos com prazos de validade vencidos.<\/span><\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, cada um deles recebeu uma multa de quase R$ 36 mil e uma notifica\u00e7\u00e3o para retirar o material contaminado, num prazo de 48 horas, por meia de empresa especializada. Eles tamb\u00e9m dever\u00e3o realizar o descarte dos res\u00edduos de forma correta.<\/span><\/p>\n

Resgate de animais<\/strong><\/span><\/p>\n

Mais de 500 animais silvestres foram resgatados pela Equipe Fauna ontem nos munic\u00edpios de Batalha e Arapiraca, dentre eles, c\u00e1gados. Enquanto na cidade sertaneja, predominou a entrega volunt\u00e1ria, com forte apoio das crian\u00e7as, na agrestina, prevaleceu o flagrante delito numa feira local. Em Monteir\u00f3polis, um homem foi preso por porte ilegal de arma, com uma espingarda calibre 28, utilizada como instrumentos de ca\u00e7a. Ele tamb\u00e9m mantinha animais silvestres em cativeiros. No local, foi encontrado um tatu-peba.<\/span><\/p>\n

Ao todo, policiais do Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental encaminharam quatra pessoas para a Delegacia Regional de Arapiraca por conta do cometimento dos crimes de venda de esp\u00e9cies silvestres e maus-tratos. Foram feitos apenas Boletins de Ocorr\u00eancia, j\u00e1 que a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o lavra Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia devido \u00e0 greve da categoria.<\/span><\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o da equipe foi bem-sucedida, haja vista que foram resgatados centenas de animais da fauna brasileira, bem como armadilhas, armas de fogo e outros petrechos de ca\u00e7a. O sucesso do trabalho \u00e9 resultado dos cuidados na elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia, em especial do planejamento, que adotamos para esta 3\u00aa etapa da FPI do S\u00e3o Francisco. Vale o destaque para a dedica\u00e7\u00e3o de todos os membros das institui\u00e7\u00f5es participantes\u201d, comemorou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11858,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-11857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_fpi"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11857"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11859,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11857\/revisions\/11859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}