{"id":11854,"date":"2015-05-27T12:07:07","date_gmt":"2015-05-27T15:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11854"},"modified":"2022-07-11T12:08:17","modified_gmt":"2022-07-11T15:08:17","slug":"fpi-do-sao-francisco-flagra-lancamento-de-esgotos-em-rios-de-batalha-e-palestina-mais-um-matadouro-e-interditado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11854","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco flagra lan\u00e7amento de esgotos em rios de Batalha e Palestina; mais um matadouro \u00e9 interditado"},"content":{"rendered":"

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada Preventiva da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco seguiu, nesta ter\u00e7a-feira (26), o rastro de polui\u00e7\u00e3o que corre para os afluentes do Velho Chico nos munic\u00edpios de Batalha e Palestina. S\u00e3o esgotos que desaguam nos Rios Ipanema e Farias, respectivamente, contaminando todo um ecossistema.<\/span><\/p>\n

Em pleno centro de Batalha, a FPI do S\u00e3o Francisco encontrou dois pontos de lan\u00e7amento de efluentes n\u00e3o tratados, mesmo com uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto conclu\u00edda recentemente. O caso mais grave foi o de um de terceiro ponto, que, por falha de bombeamento da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), transbordava dejetos em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Ipanema. Pr\u00f3ximo ao esgoto, dezenas de pocilgas e est\u00e1bulos contr\u00edbuiam para a degrada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cUma coisa \u00e9 criar animais na lama, como costuma acontecer com porcos. Outra, completamente diferente, \u00e9 cri\u00e1-los no esgoto. A popula\u00e7\u00e3o que se alimentar da carne deles certamente ter\u00e1 grandes chances de se contaminar e de adquirir doen\u00e7as s\u00e9rias\u201d, destacou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, uma das coordenadoras do programa.<\/span><\/p>\n

Dias antes, integrantes da \u00e1rea de pesquisa da FPI do S\u00e3o Francisco flagraram a pr\u00e1tica de pesca e banho no rio, que, por se estender a mais de um estado (Alagoas e Pernambuco), pertence \u00e0 Uni\u00e3o. No local, restos de aves serviam de comida para porcos, enquanto cavalos e gado bebiam das \u00e1guas fluviais.<\/span><\/p>\n

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) notificou a Prefeitura de Batalha para que ela apresente os motivos do lan\u00e7amento de efluentes, mesmo com a exist\u00eancia de uma rede de coleta e tratamento. J\u00e1 a Casal foi multada em R$ 243.158,43 por dano e polui\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, com o agravante da pr\u00e1tica ocorrer numa \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP).<\/span><\/p>\n

O Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental, por sua vez, confeccionou Comunica\u00e7\u00f5es de Ocorr\u00eancia Policial em desfavor do Munic\u00edpio e da Casal por crime ambiental. Coube \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual notificar a companhia por ela ter deixado de tratar a \u00e1gua que vem dos mananciais para as resid\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estiveram presentes na fiscaliza\u00e7\u00e3o do local o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos H\u00eddricos.<\/span><\/p>\n

Palestina<\/span><\/p>\n

Coube a Equipe de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio conduzir a visita e fiscaliza\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento de efluentes sem tratamento nos dois munic\u00edpios. Em Palestina, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o de um pequeno lago para a drenagem das \u00e1guas da zona urbana da cidade. Com as chuvas, o local acumulou sujeira e agora corresponde a um grande esgoto a c\u00e9u aberto, impr\u00f3prio para banho e consumo.<\/span><\/p>\n

Ainda na regi\u00e3o central, a orla fluvial, em torno do Rio Farias, tribut\u00e1rio direto do Rio S\u00e3o Francisco, encontra-se abandonada, repleta de lixo e exalando mau cheiro. Pela tarde, a Equipe de Produtos Perigosos e Produtos em Uso de Origem Animal e Vegetal deparou-se com o lan\u00e7amento de dejetos oriundos de pocilgas no leito do rio e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNa reuni\u00e3o com representantes da Prefeitura de Palestina, soubemos que o Munic\u00edpio n\u00e3o possui Plano Municipal de Saneamento, que abrange drenagem urbana, tratamento res\u00edduos s\u00f3lidos, esgotos e abastecimento de \u00e1gua. Sem este planejamento, n\u00e3o h\u00e1 como conduzir o saneamento da cidade com a pr\u00e1tica de medidas integradas necess\u00e1rias para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse a diretora de Vigil\u00e2ncia de Sa\u00fade Ambiental, Elizabeth Rocha.<\/span><\/p>\n

Matadouro interditado<\/strong><\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da tarde, a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal) interditou o matadouro municipal, que se encontrava em reforma. A Adeal tamb\u00e9m lavrou auto de infra\u00e7\u00e3o com multa de R$ 7 mil para a Prefeitura devido a irregularidades no pr\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria em Alagoas autuou o Munic\u00edpio por aus\u00eancia de termo de Responsabilidade T\u00e9cnica, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia notificou-o tamb\u00e9m por irregularidades na obra. O Ibama por sua vez autuou a Prefeitura por falta de cadastro t\u00e9cnico federal.<\/span><\/p>\n

FPI do S\u00e3o Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o dos promotores do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca, a 3\u00aa etapa da FPI do Rio S\u00e3o Francisco tem como objetivos diagnosticar os danos ambientais em munic\u00edpios dependentes do \u201cVelho Chico\u201d e adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. A a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o protagonismo de 24 \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais e seguir\u00e1 at\u00e9 o dia 29 de maio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do MPE\/AL, integram a FPI do S\u00e3o Francisco o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura, Pol\u00edcia Militar de Alagoas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Instituto do Meio Ambiente, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, Marinha do Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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