{"id":11844,"date":"2015-05-28T12:03:19","date_gmt":"2015-05-28T15:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11844"},"modified":"2022-07-11T12:03:32","modified_gmt":"2022-07-11T15:03:32","slug":"expedicao-do-rio-sao-francisco-busca-novos-sitios-arqueologicos-em-pao-de-acucar-motosserras-e-armadilhas-de-pesca-predatoria-sao-apreendidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11844","title":{"rendered":"Expedi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco busca novos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar; motosserras e armadilhas de pesca predat\u00f3ria s\u00e3o apreendidas"},"content":{"rendered":"

A Equipe de Minera\u00e7\u00e3o e Res\u00edduos S\u00f3lidos subiu, nesta quarta-feira (27), um dos morros da Serra Grande, com altitude superior a 600 metros, pr\u00f3ximo ao povoado de Torr\u00f5es, no munic\u00edpio de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, em busca de novos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos. No entanto, ap\u00f3s horas de procura, nenhuma pintura rupestre foi encontrada at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa expedi\u00e7\u00e3o nas matas foi bastante complicada, devido ao acesso acidentado da regi\u00e3o e \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o fechada de Mata Atl\u00e2ntica. O que podemos afirmar, com base nas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), \u00e9 que a fisionomia dos solos e caracter\u00edsticas das rochas sugerem a presen\u00e7a de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos\u201d, destacou o coordenador do grupo, o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Maur\u00edcio Cerqueira.<\/span><\/p>\n

O arque\u00f3logo do Iphan P\u00e9trius da Silva encontrou fragmentos de cer\u00e2mica antiga de origem ind\u00edgena, conforme an\u00e1lise preliminar. H\u00e1 tamb\u00e9m relatos de trabalhadores rurais sobre pinturas rupestres em pedras da serra. \u201cO material ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Superintend\u00eancia do Instituto em Alagoas para que especialistas tamb\u00e9m possam analis\u00e1-lo e darem um parecer sobre o valor hist\u00f3rico ou pr\u00e9-hist\u00f3rico das pe\u00e7as\u201d, explica. O Iphan deve dar continuidade \u00e0 buscas na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Durante a expedi\u00e7\u00e3o, foram constatados diversos locais com vest\u00edgios de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, inclusive em um assentamento, sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Um dos locais corresponde a uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco. O autor foi devidamente identificado e intimado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) a prestar esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o encontrada. J\u00e1 os assentados foram orientados pelo \u00f3rg\u00e3o estadual a interromperem a degrada\u00e7\u00e3o da mata at\u00e9 que se defina a \u00e1rea produtiva de cada um deles.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os citados, participaram da atividade t\u00e9cnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea\/AL) e Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, al\u00e9m de policiais do Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA).<\/span><\/p>\n

Apreens\u00e3o de motosserras<\/strong><\/span><\/p>\n

A Equipe Ocupa\u00e7\u00f5es Irregulares e Produtos Perigosos (agrot\u00f3xicos e de uso veterin\u00e1rio) da FPI do S\u00e3o Francisco apreendeu ontem duas motosserras num estabelecimento de Olho d`\u00c0gua das Flores, que comercializava as ferramentas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama. O \u00f3rg\u00e3o federal autuou a empresa pela irregularidade e a notificou devido \u00e0 falta de cadastro t\u00e9cnico federal.<\/span><\/p>\n

O local tamb\u00e9m recebeu mais tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00f5es por vender agrot\u00f3xicos sem registro na Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), por n\u00e3o ter respons\u00e1vel t\u00e9cnico para acompanhar a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos e pelo exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o de agr\u00f4nomo, caracterizada pela venda de agrot\u00f3xicos. Este \u00faltimo foi lavrado pelo Crea\/AL.<\/span><\/p>\n

Em Palestina, outros dois mercadinhos comercializavam produtos veterin\u00e1rios e ra\u00e7\u00e3o sem registro no Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria em Alagoas (CRMV\/AL) e sem um profissional que assumisse a responsabilidade t\u00e9cnica da atividade, raz\u00e3o pela qual foram autuados pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado. A Adeal intimou os respectivos propriet\u00e1rios a efetuarem o cadastro na ag\u00eancia para o com\u00e9rcio de produtos veterin\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O IMA intimou os tr\u00eas estabelecimentos a comparecerem \u00e0 sede do \u00f3rg\u00e3o estadual, no prazo de 15 dias, para providenciar licen\u00e7a ambiental, sob pena de multa. O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e o BPA tamb\u00e9m acompanharam a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mais peixes e crust\u00e1ceos soltos<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de libertar seis mil esp\u00e9cimes de peixes e camar\u00f5es, a Equipe Aqu\u00e1tica apreendeu nesta quarta-feira 1360 armadilhas de pesca predat\u00f3ria, confeccionadas com tela pl\u00e1stica e garrafa pet, de grande potencial poluidor ao meio ambiente. Os integrantes do coletivo recolheram ainda 900 metros de rede de emalhe de espera, com malha inferior a cem mil\u00edmetros, o que \u00e9 irregular.<\/span><\/p>\n

Embarca\u00e7\u00f5es e viaturas da Marinha do Brasil ajudaram no recolhimento do material apreendido pelos fiscais de \u00f3rg\u00e3os ambientais, como Ibama e IMA. Os infratores n\u00e3o foram localizados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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