{"id":11835,"date":"2015-11-17T11:57:34","date_gmt":"2015-11-17T13:57:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11835"},"modified":"2022-07-11T11:58:28","modified_gmt":"2022-07-11T14:58:28","slug":"fpi-do-sao-francisco-apreende-13-mil-armadilhas-aquaticas-e-150-quilos-de-massa-e-queijo-e-multa-casal-educao-ambiental-realiza-gincana-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11835","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco apreende 1,3 mil armadilhas aqu\u00e1ticas e 150 quilos de massa e queijo e multa Casal; edu\u00e7\u00e3o ambiental realiza gincana em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Foi bastante produtivo o primeiro dia de atividades da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco). Durante toda a segunda-feira (16), nove equipes estiveram nas ruas para realizar v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es. Dentre os resultados mais expressivos, est\u00e3o as apreens\u00f5es de 1,3 mil armadilhas aqu\u00e1ticas que foram retiradas do “Velho Chico” e 150 quilos de massa de fabricar queijo e barras de mu\u00e7arela.<\/span><\/p>\n

A FPI tamb\u00e9m multou a Casal de Palmeira dos \u00cdndios, expediu autos de infra\u00e7\u00e3o por extra\u00e7\u00e3o ilegal de areia e procedeu junto a estabelecimentos que vendiam irregularmente produtos perigosos, como agrot\u00f3xico e motosserras. J\u00e1 o projeto de educa\u00e7\u00e3o ambiental promoveu uma gincana com alunos de escolas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Em parte do Rio S\u00e3o Francisco que banha o munic\u00edpio de Penedo, a equipe aqu\u00e1tica conseguiu recolher 1,3 mil armadilhas para capturar camar\u00e3o e pitu. Elas foram apreendidas porque foram confeccionadas em especifica\u00e7\u00f5es diferentes daquelas estabelecidas em lei, em especial pro desobedecer as especifica\u00e7\u00f5es da normativa de ordenamento da pesca durante a piracema (per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes, que vai de 15\/11 a 28\/02).<\/span><\/p>\n

A grande maioria tinha capacidade para prender crust\u00e1ceos ainda muito pequenos, o que configura pesca predat\u00f3ria. \u201cFoi realizada a soltura de 2500 esp\u00e9cimes de camar\u00e3o, sendo todos de idade juvenil, que n\u00e3o atingiram a sua maturidade sexual e, consequentemente, nunca se reproduziram. Portanto uma pesca altamente predat\u00f3ria, que est\u00e1 dizimando o estoque pesqueiro no Rio S\u00e3o Francisco\u201d, explicou o coordenador da equipe, Rivaldo Couto, que trabalha como analista ambiental do\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/span><\/p>\n

A Marinha do Brasil, que atuou por meio da Capitania dos Portos de Alagoas e da Ag\u00eancia Fluvial de Penedo, realizou fiscaliza\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio no Baixo S\u00e3o Francisco. Todas as embarca\u00e7\u00f5es que faziam a travessia intermunicipal entre Penedo e Ne\u00f3polis (SE) foram inspecionadas no que se refere as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para navegar. Especial aten\u00e7\u00e3o foi dada ao material de salvatagem.<\/span><\/p>\n

Queijaria interditada<\/strong><\/span><\/p>\n

A Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal) lavrou um termo de interdi\u00e7\u00e3o, um auto de infra\u00e7\u00e3o e fez a apreens\u00e3o de 150 quilos de massa e queijo mu\u00e7arela que estavam armazenados numa queijaria localizada no limite entre as cidades de Olho d’\u00c1gua das Flores e Monteir\u00f3polis. A puni\u00e7\u00e3o ocorreu porque o estabelecimento estava fabricando produtos de origem animal sem o devido registro nos \u00f3rg\u00e3os competentes e em fun\u00e7\u00e3o das suas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas e sanit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) expediu auto de infra\u00e7\u00e3o e fez um termo de interdi\u00e7\u00e3o porque o latic\u00ednio n\u00e3o possu\u00eda licen\u00e7a ambiental. Por \u00faltimo, o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) emitiu uma Comunica\u00e7\u00e3o de Ocorr\u00eancia Policial (COP), enquadrando o estabelecimento no artigo 60 da Lei n\u00b0 9605\/98, que trata dos crimes ambientais.<\/span><\/p>\n

Essa mesma equipe vai concentrar os trabalhos na apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias feitas pela popula\u00e7\u00e3o sobre os empreendimentos interditados nas duas \u00faltimas etapas da FPI e que teriam reaberto suas portas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/span><\/p>\n

Extra\u00e7\u00e3o mineral e multa contra a Casal<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Palmeira dos \u00cdndios, o IMA lavrou dois autos de infra\u00e7\u00e3o e um embargo e expediu uma notifica\u00e7\u00e3o porque houve flagrantes de casos de extra\u00e7\u00e3o mineral sem autoriza\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a ambiental. Nesse caso, pessoas estavam extraindo areia de forma ilegal.<\/span><\/p>\n

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) novamente est\u00e1 sendo alvo da FPI. Nessa segunda-feira, a Companhia foi multada pelo IMA em R$ 10 mil por funcionar sem licen\u00e7a ambiental. A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) recolheu amostras da \u00e1gua fornecida na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento (ETA) e agora aguarda os resultados das an\u00e1lises para saber que medidas adotar contra o \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda em Palmeira, outros pontos de capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea para abastecimento de carros-pipa tamb\u00e9m foram alvos da FPI. Eles receberam auto de infra\u00e7\u00e3o do IMA por operar sem licen\u00e7a ambiental e foram notificados pela Sesau para tratar a \u00e1gua. J\u00e1 a Prefeitura recebeu notifica\u00e7\u00e3o para solicitar \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual a inspe\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que fazem o servi\u00e7o de carros-pipa. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) promoveu autua\u00e7\u00e3o porque os po\u00e7os n\u00e3o possu\u00edam outorga de capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e o BPA registrou um Cope por falta de licen\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe de educa\u00e7\u00e3o ambiental realizou um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto a cerca de mil alunos de escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Jaramataia. Por meio de v\u00e1rias atividades l\u00fadicas, crian\u00e7as e adolescentes tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais a respeito da natureza e dos animais silvestres. “Levamos jogos ambientais, promovemos gincanas e realizamos palestras e exposi\u00e7\u00f5es para os estudantes. \u00c9 impressionante como eles se interessam e participam de tudo. O resultado foi maravilhoso e nosso objetivo \u00e9 realizar esse mesmo trabalho at\u00e9 o \u00faltimo dia da FPI”, explicou Pedro Normande, coordenador do grupo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 ao final da noite, mais 201 aves silvestres mantidas em cativeiro foram entregues de forma volunt\u00e1ria \u00e0 FPI do S\u00e3o Francisco. Apenas nos dois primeiros dias, passa de 700 o n\u00famero de animais resgatados.<\/span><\/p>\n

Agrot\u00f3xico e motosserras<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe de ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco e de produtos perigosos fiscalizou quatro estabelecimentos comerciais em Palmeiras dos \u00cdndios. Em dois deles, foram interditados 92 litros de agrot\u00f3xico. As duas empresas estavam irregulares perante a Adeal, IMA e Ibama e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL).<\/span><\/p>\n

Os estabelecimentos foram autuados pelo IMA e Adeal por falta de licen\u00e7a ambiental e de registro, respectivamente; j\u00e1 o Ibama os notificou por falta de cadastro t\u00e9cnico federal. O Crea-AL autuou somente um deles por exerc\u00edcio ilegal da agronomia, porque o outro pediu registro da empresa no Conselho em 2014, por\u00e9m o processo ficou parado por pend\u00eancias que a pr\u00f3pria parte interessada n\u00e3o respondeu.<\/span><\/p>\n

Os outros dois estabelecimentos tamb\u00e9m foram autuados pelo IMA e notificados pelo Ibama. Um deles comercializava motosserras sem autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro, que apreendeu autuou e apreendeu as m\u00e1quinas.\u00a0O BPA emitiu uma COP para cada uma das quatro empresas por falta de licen\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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