{"id":11831,"date":"2015-11-18T11:52:32","date_gmt":"2015-11-18T13:52:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11831"},"modified":"2022-07-11T11:56:55","modified_gmt":"2022-07-11T14:56:55","slug":"fpi-flagra-cisterna-com-animais-mortos-em-unidade-de-saude-fiscalizacao-apreende-165-quilos-de-queijo-centenas-de-agrotoxicos-e-armadilhas-de-pesca-predatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11831","title":{"rendered":"FPI flagra cisterna com animais mortos em unidade de sa\u00fade; fiscaliza\u00e7\u00e3o apreende 165 quilos de queijo, centenas de agrot\u00f3xicos e armadilhas de pesca predat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Foi intenso o segundo dia de trabalho da FPI do S\u00e3o Francisco. As nove equipes que foram \u00e0s ruas flagraram uma s\u00e9rie de irregulares, expediram notifica\u00e7\u00f5es, fizeram v\u00e1rias apreens\u00f5es e ainda efetuaram pris\u00f5es em flagrantes delito.<\/span><\/p>\n

Motivada pelo combate e preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as transmiss\u00edveis e parasit\u00e1rias pelo pr\u00f3prio homem ou por outros vetores, a equipe centros de sa\u00fade fiscalizou, nesta ter\u00e7a-feira (17), a Unidade Mista Santina Toledo de Albuquerque, no Munic\u00edpio de Igaci. No local, foram encontradas diversas irregularidades, que amea\u00e7avam a sa\u00fade de trabalhadores e pacientes do centro.<\/span><\/p>\n

As bombonas destinadas ao recolhimento de lixo contaminado correspondem a um desses riscos. Elas estavam a c\u00e9u aberto sobre a laje de uma fossa e ao alcance de todos que passavam pelo local, amea\u00e7ando-os de contra\u00edrem doen\u00e7as como HIV, hepatites B e C e s\u00edfilis. Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da FPI do S\u00e3o Francisco, os recipientes passaram a ser abrigados, de modo emergencial, no necrot\u00e9rio desativado do pr\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m se constatou que o centro de sa\u00fade despeja os efluentes de servi\u00e7os de sa\u00fade contaminados, sem qualquer tratamento, em uma fossa s\u00e9ptica. \u201c\u00c9 sabido que esse tipo de fossa pode ser utilizado em domic\u00edlio, mas jamais em servi\u00e7o de sa\u00fade, que devem receber destina\u00e7\u00e3o diferenciada. Constatamos que esse material de risco \u00e9 coletado por empresas limpadores de fossa e despejado em local ignorado, o que pode estar contaminando \u00e1reas do munic\u00edpio\u201d, disse o m\u00e9dico Celso Tavares, que integra a equipe.<\/span><\/p>\n

A FPI do S\u00e3o Francisco constatou ainda que a segrega\u00e7\u00e3o e a coleta de todos os res\u00edduos est\u00e3o fora dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a. Isso porque o lixo infectocontagioso \u00e9 acondicionado em sacos impr\u00f3prios, postos em lixeiras inadequadas e acaba misturado com o lixo comum, o que representa o aspecto mais grave, segundo os profissionais de sa\u00fade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. De acordo com eles, a falta de cuidado pode gerar acidentes na pr\u00f3pria equipe de funcion\u00e1rios e no pessoal respons\u00e1vel pela coleta.<\/span><\/p>\n

A equipe centros de sa\u00fade identificou, por fim, que as duas cisternas do pr\u00e9dio encontram-se desprotegidas. Numa delas, foi detectado um \u201ccalango\u201d morto, exalando mau cheiro, al\u00e9m de sapos, aranhas e baratas. No momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a \u00e1gua dessa cisterna estava sendo bombeada para uso nos servi\u00e7os da Unidade de Sa\u00fade. J\u00e1 na outra cisterna, havia um saco pl\u00e1stico.<\/span><\/p>\n

\u201cOs diversos setores da unidade apresentam problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e limpeza do mobili\u00e1rio e equipamentos, o que possivelmente \u00e9 revers\u00edvel pelo treinamento e supervis\u00e3o intensivos dos funcion\u00e1rios, visando a garantia de efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, conclui o representante da equipe.<\/span><\/p>\n

Junto ao m\u00e9dico do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, integram a equipe representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Sesau), Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL).<\/span><\/p>\n

Latic\u00ednios interditados<\/strong><\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios de Major Izidoro e S\u00e3o Br\u00e1s tamb\u00e9m foram alvos da FPI do S\u00e3o Francisco. Foram apreendidos mais de 165 quilos de queijo mu\u00e7arela e dezenas de quilos de massa para fabrica\u00e7\u00e3o de queijo.<\/span><\/p>\n

Em Major Izidoro, Rojanio Cavalcante Alves foi preso em flagrante delito por porte ilegal de armas, crime ambiental e falsifica\u00e7\u00e3o de selo oficial do Estado. No latic\u00ednio dele, os t\u00e9cnicos apreenderam queijos e embalagens com um falso selo que garantiria o registro no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Estadual (SIE). Al\u00e9m disso, havia produto com data de fabrica\u00e7\u00e3o do dia 19 de novembro, ou seja, datado do dia de amanh\u00e3.<\/span><\/p>\n

O mesmo comerciante guardava em seu escrit\u00f3rio uma espingarda calibre 20, e em fun\u00e7\u00e3o disso, o flagrante de posse ilegal de arma foi configurado. Uma motosserra, que n\u00e3o possu\u00eda registro, tamb\u00e9m foi apreendida.<\/span><\/p>\n

A FPI ainda lavrou um flagrante contra ele por polui\u00e7\u00e3o ambiental, j\u00e1 que o latic\u00ednio estava descartando soro de leite a c\u00e9u aberto, juntamente aos dejetos da pocilga. Por \u00faltimo, o IMA lavrou um auto de infra\u00e7\u00e3o pela aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental, aplicando uma multa de R$ 10.295,00.<\/span><\/p>\n

Rojanio foi encaminhado \u00e0 delegacia regional de Batalha pelo Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em S\u00e3o Br\u00e1s, foram apreendidos cerca de 165 quilos de queijo mu\u00e7arela. O produto estava pronto para revenda e armazenado em freezers. O latic\u00ednio n\u00e3o possu\u00eda registro na Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal) e tamb\u00e9m n\u00e3o tinha licen\u00e7a ambiental para funcionamento.<\/span><\/p>\n

Extra\u00e7\u00e3o ilegal<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe de extra\u00e7\u00e3o ilegal visitou oito alvos nessa ter\u00e7a-feira, todos em Palmeira dos \u00cdndios. Uma extra\u00e7\u00e3o mineral de areia foi paralisada pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e o IMA expediu um auto de infra\u00e7\u00e3o e promoveu o seu embargo, j\u00e1 que o local estava fora da poligonal determinada pelo DNPM em cerca de 50m.<\/span><\/p>\n

Uma f\u00e1brica de cer\u00e2mica, que possu\u00eda licen\u00e7a ambiental do IMA, foi autuada pelo Crea\/AL por falta de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

Outras duas olarias, ambas com produ\u00e7\u00e3o artesanais, foram notificadas pelo IMA para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como \u00faltima atividade, um loteamento que iniciou sua implanta\u00e7\u00e3o em agosto e j\u00e1 havia sido notificado pelo IMA, foi autuado e interditado pelo \u00f3rg\u00e3o e pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN).<\/span><\/p>\n

Agrot\u00f3xicos apreendidos<\/strong><\/span><\/p>\n

A FPI tamb\u00e9m visitou cinco estabelecimentos comerciais que comercializam produtos perigosos. Todos eles funcionavam sem licen\u00e7a ambiental (IMA) e sem o CTF (cadastro t\u00e9cnico federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – Ibama). Por esses motivos, as lojas foram autuadas pelo IMA, notificadas pelo Ibama, al\u00e9m de terem recebido um COP (Comunica\u00e7\u00e3o de Ocorr\u00eancia Policial).<\/span><\/p>\n

Foram apreendidos 27 litros e mais 9kg de agrot\u00f3xicos, al\u00e9m de 163 envelopes de um tipo de agrot\u00f3xico extremamente nocivos \u00e0 sa\u00fade. Esses envelopes cont\u00eam pastilhas que, em contato com o ar, reagem rapidamente produzindo um g\u00e1s que possui a\u00e7\u00e3o fumigante e pode matar qualquer forma de vida que permanecer no mesmo ambiente durante um certo per\u00edodo de tempo.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o durante a piracema<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe aqu\u00e1tica da FPI voltou ao Rio S\u00e3o Francisco para fiscalizar a pesca predat\u00f3ria e o combate a tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio irregular.<\/span><\/p>\n

Ao longo de 35Km de rio entre os munic\u00edpios de Penedo e Igreja Nova, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu especialmente em fun\u00e7\u00e3o da piracema (per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes), que vai de 15 de novembro a 28 de fevereiro. O trabalho resultou na apreens\u00e3o, recolhimento e destrui\u00e7\u00e3o de 650 covos (armadilhas para captura de camar\u00e3o) que n\u00e3o estavam nas especifica\u00e7\u00f5es da normativa de ordenamento da pesca durante a esse per\u00edodo. Foram encontrados covos de garrafa pet sem nenhum espa\u00e7amento, tela pl\u00e1stica e talas com espa\u00e7amento inferior ao permitindo. A norma determina que para captura de camar\u00e3o durante a piracema, os covos devem ser confeccionados com talas e com espa\u00e7amento de 2 cm.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s recolher as armadilhas, foi realizada a soltura de 1,1 mil esp\u00e9cimes de camar\u00e3o, sendo todos de idade juvenil e que n\u00e3o tinham atingido a sua maturidade sexual. “Consequentemente, eram animais que ainda n\u00e3o tinham se reproduzido. Por isso a pesca foi considerada altamente predat\u00f3ria, j\u00e1 que estava dizimando o estoque pesqueiro no Rio S\u00e3o Francisco”, alertou o analista ambiental do Ibama, Rivaldo Couto.<\/span><\/p>\n

Foram apreendidos ainda 600 metros de rede de emalhe, que n\u00e3o podem ser manuseadas dentro do rio nesse per\u00edodo. A equipe realizou ainda tr\u00eas flagrantes, sendo dois por pesca realizada durante o per\u00edodo de defeso e um por pesca de mergulho com arp\u00e3o e espingarda, t\u00e9cnica proibida no Rio S\u00e3o Francisco nos estados de Alagoas e Sergipe. Os tr\u00eas homens presos foram conduzidos para a delegacia regional de Penedo j\u00e1 com os autos de infra\u00e7\u00e3o expedidos pelo Ibama e que totalizaram o valor de R$ 4,9 mil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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