{"id":11826,"date":"2015-11-19T11:51:15","date_gmt":"2015-11-19T13:51:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11826"},"modified":"2022-07-11T11:51:53","modified_gmt":"2022-07-11T14:51:53","slug":"fpi-multa-prefeitura-de-palmeira-em-440-mil-por-lixao-a-ceu-aberto-dono-de-caminhao-limpa-fossa-e-flagrado-despejando-esgoto-ao-lado-de-posto-da-casal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11826","title":{"rendered":"FPI multa Prefeitura de Palmeira em 440 mil por lix\u00e3o a c\u00e9u aberto; dono de caminh\u00e3o limpa-fossa \u00e9 flagrado despejando esgoto ao lado de posto da Casal"},"content":{"rendered":"

Os trabalhos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco) come\u00e7aram, nesta quarta-feira (18), com uma a\u00e7\u00e3o que reintroduziu \u00e0 natureza quase 600 p\u00e1ssaros de mais de 10 esp\u00e9cies diferentes. Eles voltaram ao seu habitat depois de terem sido tratados e medicados pela equipe m\u00e9dica veterin\u00e1ria da FPI. No restante do dia houve nova apreens\u00e3o de queijos, multa por funcionamento de lix\u00e3o e por descarte de esgoto a c\u00e9u aberto por um ve\u00edculo limpa-fossa, fiscaliza\u00e7\u00e3o aquavi\u00e1ria, flagrante de desmatamento e palestras de educa\u00e7\u00e3o ambiental em escolas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Por volta das 7h, na Mineradora Vale Verde, em Cra\u00edbas, os p\u00e1ssaros foram devolvidos \u00e0 natureza ap\u00f3s procedimento de soltura feito pela equipe de veterin\u00e1rios e bi\u00f3logos que comp\u00f5e a equipe da fauna da FPI. Foram cerca de 15 esp\u00e9cies reintroduzidas.<\/span><\/p>\n

“Tem sido gratificante ver que a maioria das pessoas j\u00e1 entende a necessidade de colaborar com a natureza. Em muitos lugares por onde passamos, volunt\u00e1rios entregaram seus animais sem questionar e isso demonstra consci\u00eancia ecol\u00f3gica. Fico muito feliz em saber que as coisas est\u00e3o mudando”, comentou o m\u00e9dico veterin\u00e1rio Isaac Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Segundo o bi\u00f3logo Marcos Ara\u00fajo, todos os animais que voltaram ao bioma da Caatinga no dia de hoje foram cuidadosamente tratados, medicados e, s\u00f3 ap\u00f3s estarem em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, foram reintroduzidos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das aves, tamb\u00e9m foram soltos seis jabutis, seis iguanas e uma cobra-verde.<\/span><\/p>\n

Lix\u00e3o multado em R$ 440 mil<\/strong><\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Palmeira dos \u00cdndios foi multada por manter o lix\u00e3o da cidade sem o devido tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos. O crime de polui\u00e7\u00e3o ambiental resultou numa san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de R$ 440 mil.<\/span><\/p>\n

“Ainda houve o agravante de descarte de restos de animais e de material hospitalar tamb\u00e9m a c\u00e9u aberto, o que fere completamente a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. No primeiro caso, aumentam as chances do surgimento de vetores e isso pode causar ainda mais dano a sa\u00fade dos catadores de lixo e dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios do lix\u00e3o. E com rela\u00e7\u00e3o ao lixo hospitalar, h\u00e1 a real chance dessas mesmas pessoas serem infectadas”, explicou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, coordenador da FPI.<\/span><\/p>\n

Extra\u00e7\u00e3o mineral<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda em Palmeira dos \u00cdndios, houve a entrega de um auto de infra\u00e7\u00e3o e de um termo de embargo para o propriet\u00e1rio de uma \u00e1rea de onde estava sendo extra\u00edda areia ilegalmente. Ele foi multado em R$ 25 mil por funcionar sem licen\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n

Em parceria com a equipe de fauna, o grupo de res\u00edduos s\u00f3lidos e extra\u00e7\u00e3o mineral fiscalizou ainda a f\u00e1brica de cer\u00e2mica S\u00e3o Caetano. Apesar do licenciamento ambiental estar em dia, foi localizado, nos fundos da empresa, material lenhoso de esp\u00e9cies nativas. Por esse motivo, o propriet\u00e1rio foi conduzido \u00e0 delegacia para lavratura de flagrante pelo crime de desmatamento.<\/span><\/p>\n

Mais queijos apreendidos<\/strong><\/span><\/p>\n

Duas f\u00e1bricas de latic\u00ednios foram interditadas em Major Isidoro. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) lavrou autos de infra\u00e7\u00e3o por falta de licen\u00e7a ambiental, enquanto o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV) e a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal) tamb\u00e9m expediram as infra\u00e7\u00f5es, s\u00f3 que por aus\u00eancia de registro e de respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Por \u00faltimo, o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA) lavrou um Comunicado de Ocorr\u00eancia Policial (COP) por falta de licen\u00e7a ambiental e polui\u00e7\u00e3o, haja vista que as pocilgas dos latic\u00ednios estavam lan\u00e7ando esgoto na natureza.<\/span><\/p>\n

Ao todo, foram recolhidos 180 quilos de queijo de manteiga clandestinos.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o aquavi\u00e1ria<\/span><\/p>\n

A equipe aqu\u00e1tica, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil, realizou atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio na foz do Rio S\u00e3o Francisco. Foram verificadas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de sete embarca\u00e7\u00f5es que faziam passeio tur\u00edstico naquela regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma balsa que fazia a travessia entre os munic\u00edpios de Pia\u00e7abu\u00e7u (AL) e Brejo Grande (SE) foi notificada porque os coletes salva vidas estavam em estado inadequado de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o extintor de inc\u00eandio estava vencido. A embarca\u00e7\u00e3o ficou retida no cais at\u00e9 serem sanados os problemas.<\/span><\/p>\n

Esgoto sendo despejado a c\u00e9u aberto<\/span><\/p>\n

O mais importante flagrante registrado pelo grupo de recursos h\u00eddricos foi contra um caminh\u00e3o limpa-fossa, que estava jogando dejetos numa \u00e1rea vizinha a uma esta\u00e7\u00e3o de bombeamento da Casal. “O cidad\u00e3o estava descartando indevidamente esgoto inatura em uma \u00e1rea do munic\u00edpio de Igaci, pr\u00f3ximo a uma unidade da Casal. Ficou claro o risco daqueles dejetos contaminarem o solo e o len\u00e7ol fre\u00e1tico e, consequentemente, a \u00e1gua utilizada para fornecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, esclareceu Elizabeth Rocha, engenheira sanitarista ambiental.<\/span><\/p>\n

O ve\u00edculo foi apreendido, o condutor e todos os envolvidos foram encaminhados a delegacia da cidade e o dono do caminh\u00e3o foi multado em R$ 25 mil por descarte irregular e em mais R$ 10 mil pela aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental para transportar esgoto.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/span><\/p>\n

Fazendo um contraponto com os flagrantes de irregularidades constatados pela FPI do S\u00e3o Francisco, a equipe de educa\u00e7\u00e3o ambiental continua desenvolvendo seu trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas das redes p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

E esta quarta-feira foi dia de levar palestras, gincanas e jogos educativos para as unidades de ensino de Palmeira do \u00cdndios. Centenas de alunos foram beneficiados e tiveram a oportunidade de aprender mais a respeito de temas como animais silvestres e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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