{"id":11798,"date":"2015-11-24T11:44:07","date_gmt":"2015-11-24T13:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11798"},"modified":"2022-07-11T11:45:01","modified_gmt":"2022-07-11T14:45:01","slug":"fpi-do-sao-francisco-flagra-falsificacao-de-selos-oficiais-em-laticinio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11798","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco flagra falsifica\u00e7\u00e3o de selos oficiais em latic\u00ednio"},"content":{"rendered":"

Em Palmeiras do \u00cdndios, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada na Bacia Hidrogr\u00e1fica no Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco), por meio da equipe produtos de origem animal, encontrou uma f\u00e1brica de latic\u00ednios que produzia bebidas l\u00e1cteas com selos falsos de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual e federal.<\/span><\/p>\n

No r\u00f3tulo dos iogurtes Tantty, do latic\u00ednio Doces Para\u00edsos, constavam as autoriza\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Estadual (SIE), da Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), e do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF) do Minist\u00e9rio da Agricultura, sem o conhecimento dos respectivos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, a FPI do S\u00e3o Francisco identificou diversas irregularidades no local.<\/span><\/p>\n

\u201cA fabrica\u00e7\u00e3o dos iogurtes ocorria sob p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, de modo a colocar em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Na perspectiva do consumidor, encontramos uma clara tentativa de lesar o cidad\u00e3o, visto que a descri\u00e7\u00e3o do produto n\u00e3o condizia com a realidade: em vez de polpa de morango, havia ess\u00eancia da fruta e corante artificial; no lugar do leite pasteurizado, leite fervido, o que, por si s\u00f3, impede a determina\u00e7\u00e3o do prazo de validade do produto\u201d, explica a coordena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entre as irregularidades identificadas, est\u00e3o a falta de licen\u00e7a ambiental, registro nos \u00f3rg\u00e3os competentes para fabricar produto de origem animal e registro no Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, que tamb\u00e9m cobra respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo estabelecimento. Os \u00f3rg\u00e3os integrantes da equipe expediram autos de infra\u00e7\u00e3o que podem chegar a R$ 10.500, caso o infrator deixe de realizar a defesa dentro do prazo estabelecido por cada institui\u00e7\u00e3o ou se a defesa for negada.<\/span><\/p>\n

Foram apreendidos 347 quilos de iogurte, 87 quilos de doce de leite, r\u00f3tulos falsificados e centenas de embalagens, que ser\u00e3o incinerados no Mafripes, em Rio Largo. Al\u00e9m disso, a FPI do S\u00e3o Francisco interditou a f\u00e1brica e conduziu o propriet\u00e1rio para a Delegacia de Palmeira dos \u00cdndios a fim de que ele responda pelas medidas penais cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Mais latic\u00ednios<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe produtos de origem animal tamb\u00e9m adotou procedimentos nos latic\u00ednios Sert\u00e3o, em Palmeira dos \u00cdndios, Lemos e Santa Izabel, ambos em Cacimbinhas. As condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o mais inadequadas foram encontradas no \u00faltimo, onde se via diversos insetos no local, a exemplo de moscas e baratas, al\u00e9m de equipamentos enferrujados. O estabelecimento tinha em sua volta a resid\u00eancia do propriet\u00e1rio, uma pocilga e uma estrada, que trazia constantemente sujeira para o interior da f\u00e1brica.<\/span><\/p>\n

\u201cProdutora de queijo manteiga, o latic\u00ednio Santa Izabel guardava em seu estabelecimento uma quantidade razo\u00e1vel de amido de milho e de farinha de mandioca, que costumam ser utilizadas para aumentar o peso do queijo e na raspa de queijo, respectivamente. Isso tamb\u00e9m pode configurar uma fraude ao consumidor, caso seja comprovada o incremento dos itens no produto final\u201d, explica a coordena\u00e7\u00e3o do grupo, que interditou o estabelecimento, apreendeu cerca de 125 quilos de produtos (queijo, manteiga e creme de leite) e conduziu o propriet\u00e1rio para a Delegacia de Cacimbinhas.<\/span><\/p>\n

A equipe flora tamb\u00e9m esteve no local e identificou um dep\u00f3sito de 60 m\u00b3 de lenha nativa, oriundas das esp\u00e9cies jurema, espinheiro branco, umburana, ju\u00e1 e catingueira. A falta de licen\u00e7a ambiental de latic\u00ednio e pocilga e de registro nos \u00f3rg\u00e3os competentes para fabricar produto de origem animal e o armazenamento sem autoriza\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa acarretaram numa multa de R$ 25,4 mil. \u201cNeste caso, o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria n\u00e3o pode atuar, porque a f\u00e1brica n\u00e3o possu\u00eda pessoa jur\u00eddica. Ou seja, atuava na clandestinidade\u201d, destacou o representante do \u00f3rg\u00e3o em destaque.<\/span><\/p>\n

Lix\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o mineral<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe res\u00edduos s\u00f3lidos e extra\u00e7\u00e3o mineral vistoriou seis alvos, sendo quatro lix\u00f5es e duas extra\u00e7\u00f5es minerais nos Munic\u00edpios de Igaci, Estrela de Alagoas, Minador do Negr\u00e3o e Cacimbinhas. Todos eles receberam multas decorrentes de irregularidades ambientais, que, juntas, chegam ao valor de R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNos munic\u00edpios, foram verificadas irregularidades na disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, a ponto de encontrarmos todos os tipos de lixo em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, inclusive derivados de servi\u00e7os de sa\u00fade. Havia restos de eletr\u00f4nicos, pneus, carca\u00e7a de animais, al\u00e9m queima de material. Por essa raz\u00e3o, os munic\u00edpios foram autuados\u201d, disse o coordenador da equipe Ermi Ferrari, que \u00e9 diretor de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as extra\u00e7\u00f5es de areia vistoriadas localizavam-se entre os munic\u00edpios de Cacimbinhas e Estrela de Alagoas. Nas duas cidades, a subtra\u00e7\u00e3o ocorria em leito de rio seco. Uma delas possu\u00eda registro de licen\u00e7a do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). \u201cNo entanto, a poligonal autorizada n\u00e3o coincida com o leito do rio, o que a coloca em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o coordenador.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s verificar a situa\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio DNPM proceder\u00e1 o cancelamento do registro e encaminhar\u00e1 ao \u00a0IMA para proceder da mesma forma no que diz respeito a licen\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n

Inspe\u00e7\u00e3o Naval em Piranhas<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe aqu\u00e1tica, por meio da Ag\u00eancia Fluvial de Penedo, realizou inspe\u00e7\u00e3o durante todo o domingo nas \u00e1guas do Velho Chico em Piranhas. Na a\u00e7\u00e3o, ela abordou seis catamar\u00e3s que faziam passeio com turistas nos C\u00e2nions, um lancha de esporte e recreio e quatro motos aqu\u00e1tica, sendo que duas foram apreendidas, em virtude dos seus condutores n\u00e3o eram habilitados, enquanto uma uma terceira foi notificada por fazer manobras perigosas na \u00e1rea reservada aos banhistas.\u00a0<\/span>
\n\u201cO Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 muito convidativo para atividades de lazer n\u00e1utico, sobretudo na regi\u00e3o de Xing\u00f3. No entanto, algumas pessoas n\u00e3o tomam as devidas precau\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a que podem resultar em acidentes. A principal irregularidade encontrada durante as inspe\u00e7\u00f5es navais \u00e9 o uso de embarca\u00e7\u00f5es por pessoas sem a devida habilita\u00e7\u00e3o para conduzi-las, transformando, por vezes, \u00a0um momento de lazer em fam\u00edlia em uma grande trag\u00e9dia com v\u00edtimas fatais\u201d, destaca o capit\u00e3o-tenente Rafael Velasques.<\/span><\/p>\n

Defesa da fauna<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 nesta segunda-feira, a equipe aqu\u00e1tica fiscalizou 25 Km do Rio S\u00e3o Francisco, na \u00e1rea do Munic\u00edpio de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e Belo Monte. Na ocasi\u00e3o, foram apreendidas rede de pesca de emalhe para captura de peixes, com malha 8 cm e 10 cm, e comprimento total de 270 metros. O Ibama lavrou termo de apreens\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o e o BPA lavrou um COP para as ocorr\u00eancias. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de redes de emalhe para captura de peixes \u00e9 proibida durante a piracema\u201d, lembra o coordenador da equipe, Rivaldo Couto, analista do Ibama.<\/span><\/p>\n

Em Belo Monte, uma balsa que realizava a travessia de pessoas e ve\u00edculos foi lacrada e retirada de tr\u00e1fego por n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es seguras para navegar, devido ao seu mau estado de conserva\u00e7\u00e3o.Uma embarca\u00e7\u00e3o que transportava 40 passageiros foi notificada, pois a mesma levava carga em desacordo com as Normas da Autoridade Mar\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Junto com a equipe fauna, a aqu\u00e1tica realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na feira livre da cidade de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, resgatando 109 p\u00e1ssaros, entre eles sabi\u00e1s, cancans, rolinhas, extravagantes e can\u00e1rios da terra.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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