{"id":11788,"date":"2015-11-25T11:38:08","date_gmt":"2015-11-25T13:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11788"},"modified":"2022-07-11T11:40:21","modified_gmt":"2022-07-11T14:40:21","slug":"fpi-do-sao-francisco-constata-abandono-de-ete-em-jaramataia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11788","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco constata abandono de ETE em Jaramataia"},"content":{"rendered":"

No Munic\u00edpio de Jaramataia, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco), por meio da equipe de recursos h\u00eddricos, constatou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o abandono da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto, que foi entregue pelo governo federal no ano passado, ap\u00f3s custar milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos. O descaso da Prefeitura Municipal coloca em risco a sa\u00fade da sua popula\u00e7\u00e3o, que, dependente de fossas rudimentares, convive com um esgotamento sanit\u00e1rio prec\u00e1rio e, direta ou indiretamente, contribui com a polui\u00e7\u00e3o da principal fonte de \u00e1gua local, a do \u201cVelho Chico\u201d.<\/span><\/p>\n

O abandono da estrutura p\u00fablica foi recorrente no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da equipe de recursos h\u00eddricos. Nos \u00faltimos dois dias, ela passou pelos munic\u00edpios de Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Major Izidoro e Jaramataia para averiguar as condi\u00e7\u00f5es de alguns dessalinizadores que a Uni\u00e3o, em parceria com o Estado de Alagoas, implantou na regi\u00e3o em 2013. Dos cinco alvos, dois estavam sem funcionar, dois funcionavam de forma inadequada e apenas um funcionava perfeitamente.<\/span><\/p>\n

Segundo a FPI do S\u00e3o Francisco, os dessalinizadores s\u00e3o muito \u00fateis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o porque permitem separar \u00e1gua doce da \u00e1gua salobra, a partir da prospec\u00e7\u00e3o desta em po\u00e7os, e ainda destinar o l\u00edquido impr\u00f3prio para consumo humano \u00e0 pr\u00e1tica de psicultura, o que representa n\u00e3o s\u00f3 uma op\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o rica em nutrientes em pleno semi\u00e1rido, como tamb\u00e9m uma alternativa comercial para os populares.<\/span><\/p>\n

No povoado do S\u00edtio Cruz do Meio, na zona rural de Cacimbinhas, o l\u00edder comunit\u00e1rio Fabiano Louren\u00e7o da Silva lamentou a bomba quebrada recentemente, que impedia o uso simult\u00e2neo do dessalinizador com a prospec\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Mas a lideran\u00e7a n\u00e3o percebeu que, por conta de uma medida imprudente no equipamento, a maior parte do l\u00edquido distribu\u00eddo aos seus vizinhos era salobra. \u201cSomos cerca de cem pessoas, se levar em conta os tr\u00eas povoados que dependem dessa \u00e1gua\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o da equipe de recursos h\u00eddricos mostrou-se preocupada com a falta de compromisso de institui\u00e7\u00f5es governamentais em orientar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o modo adequado de usar os dessalinizadores.<\/span><\/p>\n

\u201cDesde a etapa anterior da FPI do S\u00e3o Francisco, encontramos esse problema com os equipamentos, o que nos levou a notificar o Governo do Estado, a partir da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para desenvolverem um trabalho de capacita\u00e7\u00e3o junto aos moradores. Capacitada, a pr\u00f3pria comunidade tem condi\u00e7\u00f5es de autogerir o sistema simplificado de abastecimento de \u00e1gua\u201d, destacou a coordenadora.<\/span><\/p>\n

Reservat\u00f3rios abandonados<\/strong><\/span><\/p>\n

O descaso com os reservat\u00f3rios de \u00e1gua de Major Izidoro e de Jaramataia levou a FPI do S\u00e3o Francisco a notificar as prefeituras dos munic\u00edpios e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) a regularizarem a situa\u00e7\u00e3o. \u201cEmbora estivessem com as portas fechadas, o acesso ao local era muito f\u00e1cil. Imagine se algu\u00e9m consegue entrar no pr\u00e9dio e despejar veneno na \u00e1gua? Essa \u00e9 a realidade de v\u00e1rios dos 19 munic\u00edpios que recebem recursos h\u00eddricos do Rio S\u00e3o Francisco provenientes do munic\u00edpio de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. Sofre quem bebe, n\u00e3o quem abastece\u201d, destacou a coordena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao longo das visitas, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Ambiental da Sesau recolheu amostras de \u00e1gua de cada ponto para avaliar o grau de contamina\u00e7\u00e3o, visto que o tratamento da \u00e1gua ocorrer apenas pelo uso de cloro, muitas vezes sem os devidos cuidados. O resultado da avalia\u00e7\u00e3o sai em tr\u00eas dias.<\/span><\/p>\n

Com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (SEMARH) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, a equipe tamb\u00e9m encontrou uma pocilga em pleno centro urbano de Major Izidoro, onde porcos comiam restos mortais da pr\u00f3pria esp\u00e9cie, pr\u00f3ximo a um riacho. A FPI do S\u00e3o Francisco recomendou que a Prefeitura Municipal interditasse o criat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Diante do abandono do poder p\u00fablico com o abastecimento de \u00e1gua nos munic\u00edpios visitados, o sargento do Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA) Jeilson Lima Vieira lamentou o desperd\u00edcio de oportunidades de melhorar a realidade da popula\u00e7\u00e3o local e do Rio S\u00e3o Francisco. \u201cPor aqui,ar a\u00e7\u00f5es preventivas que ajudariam a economizar o er\u00e1rio d\u00e3o lugar a uma popula\u00e7\u00e3o sanitariamente vulner\u00e1vel, que precisa cada vez mais dos servi\u00e7os de sa\u00fade. At\u00e9 mesmo uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento milion\u00e1ria e com alto poder resolutivo perde para esgotos que trazem fedentina e polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e, com eles, doen\u00e7as decorrentes da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Lagoa vermelha<\/strong><\/span><\/p>\n

A t\u00edtulo de oficializa\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de atividades, a equipe de produtos de origem animal interditou tr\u00eas f\u00e1bricas de latic\u00ednios: duas em Major Isidoro e uma em Cacimbinhas. O IBAMA tamb\u00e9m realizou procedimentos sobre os estabelecimentos. A FPI do S\u00e3o Francisco voltou numa quarta f\u00e1brica visitada na segunda-feira, tamb\u00e9m no segundo munic\u00edpio, a fim embargar a produ\u00e7\u00e3o de latic\u00ednios, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cNo local, realizamos um levantamento das condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias e estruturais, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que o empreendimento ostenta selo do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Cacimbinhas\u201d, disse a coordena\u00e7\u00e3o da equipe, que encontrou ainda uma esp\u00e9cie de \u201clagoa vermelha\u201d de origem desconhecida. Ao lado dela, havia uma pocilga, um est\u00e1bulo e um aprisco.<\/span><\/p>\n

A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Ambiental da Secretaria de Estado de Sa\u00fade tamb\u00e9m recolheu uma amostra da \u00e1gua da lagoa, cujo resultado da an\u00e1lise deve sair em tr\u00eas dias.<\/span><\/p>\n

Supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa<\/strong><\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, a equipe fauna passou pelo Munic\u00edpio de Traipu e notificou o propriet\u00e1rio de uma fazenda onde foi constatado o desmatamento de caatinga em visita anterior. Diante da abordagem, o fazendeiro informou que a \u00e1rea desmatada estava legalizada, pois, segundo ele, t\u00e9cnicos do Banco do Nordeste vistoriaram o local para elaborar um laudo com o objetivo de financiar a recupera\u00e7\u00e3o de pastagem.<\/span><\/p>\n

Por meio da notifica\u00e7\u00e3o, a equipe solicitou ao propriet\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica danosa \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, inclusive o laudo do banco para averiguar se houve omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o da mata.<\/span><\/p>\n

\u201cNo local, a FPI do S\u00e3o Francisco constatou que, pelo porte da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, \u00e9 obrigat\u00f3rio que o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas autorize a supress\u00e3o dela. Caso os t\u00e9cnicos do Banco do Nordeste tenham elaborado laudo falso, ser\u00e3o autuados junto com o fazendeiro\u201d, explicou o coordenador da equipe Roberto Wagner, que \u00e9 analista ambiental do Ibama.<\/span><\/p>\n

Venda de peixe na piracema<\/strong><\/span><\/p>\n

Sob o comando do sub-tenente, Luciano Brand\u00e3o dos Santos, o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental encontrou tr\u00eas pessoas envolvidas na venda de peixes provenientes da pesca do Rio S\u00e3o Francisco, numa feira realizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, em pleno per\u00edodo da piracema.<\/span><\/p>\n

Os militares conduziram Jos\u00e9 Petr\u00f4nio Torres Teixeira, Vanessa Rodrigues Pinto e Gilv\u00e2nio Nascimento para o Distrito Policial do Munic\u00edpio, onde foi lavrado o auto de pris\u00e3o em flagrante dos acusados. \u201cAl\u00e9m da pris\u00e3o, apreendemos 76,9 kg de peixes, sendo 40kg de xira e 36,9 kg de piau, que, por estarem frescos, comprova a captura recente. O material apreendido foi doado para a Cl\u00ednica Sertaneja de Apoio aos Dependentes Qu\u00edmicos\u201d, informou o sub-tenente.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximo aos povoados de Penedinho e Mandim, em Pia\u00e7abu\u00e7u, a equipe aqu\u00e1tica realizou a apreens\u00e3o de rede de pesca de emalhe para captura de peixes com malha de 8 cm, com comprimento total de 150 metros. Ela tamb\u00e9m apreendeu 50 covos confeccionados com garrafas pet e tela pl\u00e1stica. Coube ao IBAMA lavrar o auto de infra\u00e7\u00e3o e termos de apreens\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o grupo de Inspe\u00e7\u00e3o Naval da Marinha do Brasil realizou a\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a no Pontal do Peba, local onde h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de barcos de pesca. Tamb\u00e9m foram realizadas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio em Pia\u00e7abu\u00e7u. Por l\u00e1, foram inspecionadas duas embarca\u00e7\u00f5es que realizavam passeio na Foz do Rio, um barco de pesca e duas canoas com motor de popa (rabeta). Estas foram lacradas e retiradas de tr\u00e1fego, tendo em vista que as mesmas n\u00e3o eram registradas na Marinha e n\u00e3o ofereceriam condi\u00e7\u00f5es seguras para navegar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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