{"id":11692,"date":"2016-04-06T08:29:32","date_gmt":"2016-04-06T11:29:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11692"},"modified":"2022-07-11T08:32:38","modified_gmt":"2022-07-11T11:32:38","slug":"mpe-al-judiciario-e-cedca-lancam-forum-que-pretende-prevenir-e-combater-o-consumo-de-alcool-tabaco-e-outras-drogas-por-criancas-adolescentes-gestantes-e-nutrizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11692","title":{"rendered":"MPE\/AL, Judici\u00e1rio e Cedca lan\u00e7am f\u00f3rum que pretende prevenir e combater o consumo de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas por crian\u00e7as, adolescentes, gestantes e nutrizes"},"content":{"rendered":"

Ele ser\u00e1 uma das atividades de uma esp\u00e9cie de for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico que ter\u00e1 o objetivo de levar uma vida mais saud\u00e1vel, longe da depend\u00eancia qu\u00edmica, para crian\u00e7as, adolescentes, mulheres gr\u00e1vidas ou que ganharam beb\u00eas recentemente e est\u00e3o na fase de amamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 o F\u00f3rum permanente de combate e preven\u00e7\u00e3o ao consumo de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas por crian\u00e7as, adolescentes, gestantes e nutrizes, uma iniciativa que est\u00e1 sendo coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e ser\u00e1 lan\u00e7ada na pr\u00f3xima segunda-feira (11), no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, no bairro do Po\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A ideia da cria\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum surgiu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre as Promotorias de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, da Sa\u00fade P\u00fablica e da Educa\u00e7\u00e3o, representadas pelas promotoras Alexandra Beurlen, Micheline Ten\u00f3rio e Cec\u00edlia Carna\u00faba, que chegaram ao diagn\u00f3stico de que \u00e9 crescente a quantidade de crian\u00e7as e adolescentes que consomem drogas legalizadas e proibidas nas escolas e nos bairros onde moram, que aumentaram os casos de ilicitudes cometidas por menores de 18 anos sob o efeito de subst\u00e2ncias entorpecentes, que cresceu a procura por internamentos para dependentes qu\u00edmicos e que gr\u00e1vidas e m\u00e3es com depend\u00eancia qu\u00edmica est\u00e3o dando \u00e0 luz a beb\u00eas que j\u00e1 nascem com a sa\u00fade fragilizada.<\/span><\/p>\n

\u201cInfelizmente esse foi o nosso diagn\u00f3stico. Eu, por exemplo, que trabalho na 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude da capital, todos os dias lido com processos que envolvem atos infracionais praticados por adolescentes que assumem depend\u00eancia qu\u00edmica e o uso ou tr\u00e1fico de drogas. Al\u00e9m do mais, eles est\u00e3o cada vez mais novos envolvidos com a criminalidade. E \u00e9 claro que a facilidade com o mundo das drogas tem um peso importante no desvirtuamento da conduta desse p\u00fablico\u201d, explicou Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Falta de tratamento nas redes de assist\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

A ponta da rede de assist\u00eancia do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) – modelo de gest\u00e3o utilizado no Brasil para operacionalizar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social – s\u00e3o os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas), criados para atender crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias v\u00edtimas de viol\u00eancia ou em situa\u00e7\u00f5es de pobreza extrema, al\u00e9m de dependentes qu\u00edmicos em tratamento. Por\u00e9m, em Macei\u00f3, segundo o N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica do MPE\/AL, essas unidades est\u00e3o com demanda reprimida e n\u00e3o conseguem mais oferecer os tratamentos adequados a quem precisa de assist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 crescente a quantidade de fam\u00edlias que procuram os Cras, os Creas, os hospitais psiqui\u00e1tricos e at\u00e9 as comunidades terap\u00eauticas para internamento de crian\u00e7as e adolescentes com depend\u00eancia de drogas pesadas, a exemplo do crack. A maioria das vezes, s\u00e3o m\u00e3es que j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de desespero. H\u00e1 tamb\u00e9m mulheres gr\u00e1vidas que pedem socorro para se verem livres do v\u00edcio porque sabem que est\u00e3o fazendo mal para os seus beb\u00eas. E elas buscam esse acolhimento porque, muitas vezes, n\u00e3o conseguem mais lidar com a s\u00edndrome da abstin\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem acompanhado a peregrina\u00e7\u00e3o dessas v\u00edtimas e interv\u00e9m na busca de ajuda, mas, \u00e9 preciso reconhecer que o sistema \u00e9 falho e precisa de mais investimentos\u201d, afirmou a promotora Micheline Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

A droga nas escolas<\/strong><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Cec\u00edlia Carna\u00faba, da Promotoria da Fazenda P\u00fablica Estadual, tem constatado o uso e a venda de entorpecentes nas escolas p\u00fablicas da capital. \u201cA chegada do estudante sob o efeito de droga ou comercializando o produto nas depend\u00eancias da unidade de ensino pode acontecer por uma s\u00e9rie de variantes: pode ser uma fam\u00edlia onde j\u00e1 existam dependentes qu\u00edmicos, pode ser a m\u00e1 influ\u00eancia de pessoas que moram na regi\u00e3o onde a crian\u00e7a ou o adolescente reside, ou pode ser tamb\u00e9m a facilidade que o crime imp\u00f5e, onde a v\u00edtima passa a entender que praticar uma ilegalidade vai lhe dar retorno financeiro mais r\u00e1pido. E essa realidade jamais poderia estar presente dentro de um local que foi criado com a finalidade de educar\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a promotora, essa depend\u00eancia qu\u00edmica e o envolvimento de crian\u00e7as e adolescentes no tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o fatores relevantes para a evas\u00e3o escolar e a repet\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O f\u00f3rum<\/strong><\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum Permanente de combate e preven\u00e7\u00e3o ao consumo de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas por crian\u00e7as, adolescentes, gestantes e nutrizes ser\u00e1 uma frente composta por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil organizada. \u201cSer\u00e1 um espa\u00e7o democr\u00e1tico onde caber\u00e1 todos aqueles que tiverem preocupa\u00e7\u00e3o com a causa. N\u00e3o vamos limitar quantidade de participantes, o que queremos \u00e9 gente compromissada com o tema. Temos que, juntos, encontrar alternativas para coibir o consumo dessas drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas e, quanto mais cabe\u00e7as pensantes com o intuito de promover o bem, melhor\u201d, destacou a promotora Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Poder Judici\u00e1rio, o Conselho Estadual de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca), as Secretarias de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e as secretarias municipais das mesmas pastas tamb\u00e9m ser\u00e3o integrantes do colegiado. \u201cEstamos conclamando a sociedade para nos ajudar nessa luta. Todos s\u00e3o bem-vindos\u201d, disse Micheline Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum vai acontecer na pr\u00f3xima segunda-feira (11), a partir das 14h, no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, localizado no bairro do Po\u00e7o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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