{"id":11689,"date":"2016-04-11T08:26:06","date_gmt":"2016-04-11T11:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11689"},"modified":"2022-07-11T08:29:26","modified_gmt":"2022-07-11T11:29:26","slug":"ministerio-publico-judiciario-e-entidades-parceiras-criam-forum-para-proteger-criancas-adolescentes-gestantes-e-maes-contra-o-alcool-e-outras-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11689","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e entidades parceiras criam f\u00f3rum para proteger crian\u00e7as, adolescentes, gestantes e m\u00e3es contra o \u00e1lcool e outras drogas"},"content":{"rendered":"

\u201cA crian\u00e7a e o adolescente t\u00eam direito a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, mediante a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais p\u00fablicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia\u201d. Est\u00e1 no artigo 7\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e \u00e9 com base nesse princ\u00edpio legal que foi instalado, na tarde desta segunda-feira (11), o F\u00f3rum Permanente de Combate e Preven\u00e7\u00e3o ao Consumo de \u00c1lcool, Tabaco e Outras Drogas por Crian\u00e7as, Adolescentes, Gestantes e Nutrizes, uma iniciativa coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e que conta com o apoio do Poder Judici\u00e1rio, do Conselho Estadual de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca) e de outras institui\u00e7\u00f5es e entidades. Na primeira reuni\u00e3o do colegiado, ficou definido que ser\u00e1 feito um planejamento estrat\u00e9gico de a\u00e7\u00f5es a serem executadas a curto, m\u00e9dio e longo prazo e que as \u00f3rg\u00e3os e os representantes da sociedade civil organizada v\u00e3o trabalhar no sistema de intersetorialidade.<\/span><\/p>\n

No primeiro encontro do F\u00f3rum, a abertura dos trabalhos ficou a cargo do procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, que, durante boa parte de sua carreira como promotor de Justi\u00e7a, atuou na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e da Juventude. \u201c\u00c9 um princ\u00edpio constitucional destinar prioridade absoluta \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que todos n\u00f3s nos irmanemos em favor dessa causa. \u00c9 preciso que cada um d\u00ea o melhor de si e n\u00e3o me\u00e7a esfor\u00e7os em proteger as nossas crian\u00e7as. Essa pr\u00e1tica t\u00e3o nociva que \u00e9 o consumo e o tr\u00e1fico de drogas tem que ser combatida em todas as suas frentes. E, se n\u00e3o for poss\u00edvel n\u00f3s a aniquilarmos, que, ao menos, consigamos minimizar os seus efeitos. N\u00e3o podemos mais continuar sendo testemunhas de todo o mal que elas causam\u201d, afirmou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, coube ao pediatra Cl\u00e1udio Soriano explicar todos os males causados pelo consumo dos mais diferentes tipos de drogas. \u201cA coca\u00edna por exemplo, reduz a quantidade de sangue nos vasos e a de oxig\u00eanio no c\u00e9rebro, pode provocar deslocamento de placenta e sangramento e o parto prematuro. J\u00e1 o crack, deixa o feto com baixo peso, aumenta as chances do beb\u00ea desenvolver a hidrocefalia e problemas card\u00edacos, digestivos e urin\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1rios que as m\u00e3es tenham a consci\u00eancia que os efeitos s\u00e3o extremamente devastadores\u201d, alertou ele.<\/span><\/p>\n

Sugest\u00f5es oferecidas<\/strong><\/span><\/p>\n

Como primeira medida para a atua\u00e7\u00e3o do grupo, S\u00e9rgio Juc\u00e1 sugeriu uma repress\u00e3o mais dura contra jovens e adultos que sejam flagrados ou apontados durante investiga\u00e7\u00f5es como aliciadores de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cFaz-se necess\u00e1rio responsabilizar aquelas pessoas que est\u00e3o trabalhando como aliciadoras. \u00c9 preciso efetuar as pris\u00f5es em flagrante, indiciar esses respons\u00e1veis, denunci\u00e1-los e, por fim, conden\u00e1-los, tudo isso com mais rapidez. Para os donos de supermercados, bares e restaurantes, a conduta deve ser semelhante. Inclusive, a pr\u00f3pria lei prev\u00ea o fechamento do estabelecimento comercial em caso de reincid\u00eancia. Se os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o se unirem para fazer mais a\u00e7\u00f5es nas ruas, o resultado pode ser bastante satisfat\u00f3rio\u201d, argumentou o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM\/AL), Fernando Pedrosa, colocou a entidade a entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum para capacitar os profissionais da \u00e1rea de Pediatria. \u201cNos postos de sa\u00fade, Caps, hospitais e demais unidades, talvez os nossos m\u00e9dicos n\u00e3o estejam t\u00e3o preparados para lidar com crian\u00e7as e adolescentes drogados, com as rea\u00e7\u00f5es que essas pessoas t\u00eam sob o efeito do \u00e1lcool e de outras drogas. Sugiro que fa\u00e7amos um treinamento com o nosso p\u00fablico a fim de que ele possa saber como conduzir melhor essas situa\u00e7\u00f5es\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel) tamb\u00e9m apresentou sugest\u00e3o. \u201cPodemos fazer uma campanha com cartazes e espalh\u00e1-los pelos nossos estabelecimentos comerciais. Al\u00e9m disso, criar\u00edamos uns broches falando que n\u00e3o \u00e9 legal vender bebida alco\u00f3lica para menores de 18 anos e dar\u00edamos para os gar\u00e7ons usarem. No entanto, \u00e9 preciso que esse trabalho se estenda aos ambulantes que ficam nas ruas e vendem os produtos de forma indiscriminada\u201d, advertiu Jos\u00e9 Eut\u00edmio Brand\u00e3o J\u00fanior, presidente da entidade.<\/span><\/p>\n

A vereadora Helo\u00edsa Helena prop\u00f4s trabalhos de assist\u00eancia social junto as fam\u00edlias de \u00e1reas consideradas de grande vulnerabilidade social. \u201cFam\u00edlias que consomem \u00e1lcool e drogas dentro de casa s\u00e3o p\u00e9ssimos exemplos para os filhos e jamais podem cobrar que eles n\u00e3o tenham os mesmos v\u00edcios. Se bem que isso n\u00e3o acontece apenas nas camadas menos favorecidas n\u00e3o. No entanto, a maior quantidade de v\u00edtimas do crack e do tr\u00e1fico, infelizmente, est\u00e1 nos bairros da periferia. Por isso, pol\u00edticas p\u00fablicas nesses locais s\u00e3o fundamentais. \u00c9 preciso gerar renda para os pais e dar escola para os filhos, por exemplo\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

\u201cE se nesses locais mais vulner\u00e1veis n\u00e3o houver equipamentos p\u00fablicos, a exemplo de quadras de esporte e escola com capoeira, teatro e m\u00fasica, fica ainda mais dif\u00edcil disputar com o tr\u00e1fico. \u00c9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o concentrado do Estado e do Munic\u00edpio nesse sentindo para a constru\u00e7\u00e3o e reaproveitamento desses espa\u00e7os coletivos e os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam que acompanhar se tudo isso est\u00e1 sendo, de fato, ofertado\u201d, comentou ele.<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum tamb\u00e9m vai analisar o Mapa da Viol\u00eancia e o Mapa da Vulnerabilidade de Macei\u00f3 e verificar em quais escolas p\u00fablicas est\u00e3o aacontecendo a nterfer\u00eancia direta do tr\u00e1fico, impedindo ou atrapalhando o acesso \u00e0s \u00a0unidades de ensino.<\/span><\/p>\n

Planejamento estrat\u00e9gico<\/span><\/p>\n

A ideia da cria\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum surgiu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre as Promotorias de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, da Sa\u00fade P\u00fablica e da Educa\u00e7\u00e3o, representadas pelas promotoras Alexandra Beurlen, Micheline Ten\u00f3rio e Cec\u00edlia Carna\u00faba, que chegaram ao diagn\u00f3stico de que \u00e9 crescente a quantidade de crian\u00e7as e adolescentes que consomem drogas legalizadas e proibidas nas escolas e nos bairros onde moram, que aumentaram os casos de ilicitudes cometidas por menores de 18 anos sob o efeito de subst\u00e2ncias entorpecentes, que cresceu a procura por internamentos para dependentes qu\u00edmicos e que gr\u00e1vidas e m\u00e3es com depend\u00eancia qu\u00edmica est\u00e3o dando \u00e0 luz a beb\u00eas que j\u00e1 nascem com a sa\u00fade fragilizada.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecis\u00e1vamos de uma inst\u00e2ncia para fomentar essas discuss\u00f5es e por isso a ideia de criar o f\u00f3rum. Conclamamos v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e entidades e a grande maioria delas veio, o que \u00e9 sinal de que seus representantes est\u00e3o preocupados com todas essas quest\u00f5es. Foi dado o primeiro passo e, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para ocorrer no dia 02 de maio, vamos analisar as propostas que vir\u00e3o de cada participante. Avaliaremos aquelas que tiverem viabilidade e montaremos um calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

\u201cO importante \u00e9 que conseguimos unir todos com um s\u00f3 objetivo: falar de suas defici\u00eancias, sugerir alternativas para super\u00e1-las e pensar de forma coletiva, com cada \u00f3rg\u00e3o e entidade pensando de forma conjunta. Certamente assim, como um trabalho sendo desenvolvido a partir da intersetorialidade, ficar\u00e1 menos dif\u00edcil de conseguirmos alcan\u00e7ar bons resultados\u201d, garantiu Micheline Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11690,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11691,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11689\/revisions\/11691"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}