{"id":11470,"date":"2017-07-13T07:55:12","date_gmt":"2017-07-13T10:55:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11470"},"modified":"2022-07-08T08:35:26","modified_gmt":"2022-07-08T11:35:26","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-realiza-seminario-sobre-os-27-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11470","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realiza semin\u00e1rio sobre os 27 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente"},"content":{"rendered":"

Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e diversas outras autoridades participaram do semin\u00e1rio \u201c27 anos do ECA: Cen\u00e1rio da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia em Alagoas\u201d, realizado nesta quinta-feira (13), no audit\u00f3rio da Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal). Durante todo o dia, foram discutidos temas e propostas que podem aprimorar a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e da juventude. Tamb\u00e9m foram debatidos os caminhos trilhados pelo Estatuto desde sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, participou da abertura do evento. O chefe do MPE\/AL acredita que o Eca \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o eficiente, mas que \u00e9 preciso uma jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para plenitude de sua aplica\u00e7\u00e3o. “Essa norma trouxe luz para o mundo. Entretanto, mais de duas d\u00e9cadas depois de sua cria\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 preciso mais consci\u00eancia coletiva, um esfor\u00e7o conjunto para que todo o Estatuto seja colocado em pr\u00e1tica. Esperamos que tudo avance em Alagoas e no pa\u00eds, pois a na\u00e7\u00e3o precisa preservar os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, daqueles que t\u00eam direito a um futuro melhor. \u00c9 preciso lembrar que milhares deles s\u00e3o v\u00edtimas dos mais diversos descasos. E o MP \u00e9 um grande parceiro nas cobran\u00e7as por pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse ele.<\/span><\/p>\n

Logo depois, o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas transferiu a palavra para a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, titular da Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Ela disse que o objetivo do semin\u00e1rio era fortalecer a rede de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

\u201cO semin\u00e1rio foi pensado para fazer uma an\u00e1lise desses 27 anos de ECA. Quais avan\u00e7os e quais ganhos as crian\u00e7as e adolescentes tiveram com a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto? Tamb\u00e9m vamos avaliar que tipo de viola\u00e7\u00e3o ainda existe. Ainda temos crian\u00e7as nas ruas, fora da escola, morando em meio \u00e0 lama, sem assist\u00eancia e passando fome. Precisamos mudar esse cen\u00e1rio. Por isso, reunimos v\u00e1rios profissionais que trabalham na rede de atendimento. Ela precisa ser fortalecida e isso vai necessitar de um esfor\u00e7o coletivo de todos. O evento de hoje tamb\u00e9m serve como mola propulsora desse fortalecimento\u201d, declarou Beurlen.<\/span><\/p>\n

O promotor Luiz Medeiros, coordenador do N\u00facleo de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do MPE\/AL, ainda destacou a consolida\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente como norte para a confec\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais para esse p\u00fablico. “Observamos algumas lacunas na efetiva\u00e7\u00e3o dessa norma legal. \u00c9 preciso maior aten\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos para que os direitos dessas pessoas sejam resguardados e n\u00e3o violados, como \u00e9 comum vermos hoje. Comemoramos mais de duas d\u00e9cadas dessa lei, mas sabemos que h\u00e1 um caminho longo a ser trilhado\u201d, destacou o promotor.<\/span><\/p>\n

O diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho, parabenizou a iniciativa do semin\u00e1rio e ressaltou que apenas a uni\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es formadoras da rede de atendimento poder\u00e1 levar a resultados positivos e melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos jovens em condi\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. \u201cNossas institui\u00e7\u00f5es sozinhas n\u00e3o t\u00eam capacidade de promover uma transforma\u00e7\u00e3o social. Mas, se todos n\u00f3s nos unirmos, em uma s\u00f3 dire\u00e7\u00e3o, esse quadro poder\u00e1 ser modificado. O Estatuto \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o excelente, contudo, precisa ser colocado em pr\u00e1tica por completo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a, do coordenador do N\u00facleo da Inf\u00e2ncia e da Juventude do MPE\/AL e do diretor-geral da Esmal, compuseram a mesa de honra o diretor do Centro Operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques; o diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Luiz Barbosa Carna\u00faba, a representante da aldeia ind\u00edgena Kariri-Xoc\u00f3, Hel\u00f3isa Cruz; a defensora p\u00fablica do Estado, Manuela Carvalho; a secret\u00e1ria-adjunta da Assist\u00eancia e Desenvolvimento social, Morgana tavares; a secretaria municipal de Assist\u00eancia Social de Macei\u00f3, Celiany Rocha; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da crian\u00e7a e do Adolescente, Rickelane Gouveia; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Macei\u00f3, Maria C\u00edcera de Oliveira; a coordenadora-geral do F\u00f3rum Estadual do Trabalhador Adolescente, Railane Cunha; a representante dos conselheiros tutelares de Alagoas, Rosin\u00e1ria Maria; e o educador social \u00c1tila Vieira.<\/span><\/p>\n

Ind\u00edgena e document\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

Escolhida para representar as crian\u00e7as e os adolescentes de Alagoas, a representante da aldeia ind\u00edgena Kariri-Xoc\u00f3, Hel\u00f3isa Cruz, disse que \u00e9 preciso ser forte e ter plena consci\u00eancia de seus valores para ser adolescente e \u00edndia em Alagoas. \u201cTenho certeza de quem sou, dos meus ideais e dos valores do meu povo. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ser adolescente e ind\u00edgena. Somos julgados o tempo todo. Vejo, nesse semin\u00e1rio, muitas autoridades e uma vontade enorme de fazer o ECA funcionar. Espero que todos tenham sucesso\u201d, comentou ela.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio ainda contou com a palestra \u201cPrincipais Indicadores da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia em Alagoas\u201d, ministrada pelas promotoras de Justi\u00e7a Cec\u00edlia Carna\u00faba, da 19\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital – e que tem atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, e Micheline Ten\u00f3rio, da 26\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, com atua\u00e7\u00e3o no campo da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a ju\u00edza F\u00e1tima Pirau\u00e1, da 28\u00aa Vara C\u00edvel de Macei\u00f3 (Inf\u00e2ncia e Juventude), e o promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Paranhos comandaram um painel com o tema: \u201cA Celebra\u00e7\u00e3o dos 27 Anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Sistema de Justi\u00e7a\u201d.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio os promotores de Justi\u00e7a Marcus R\u00f4mulo Maia, Fl\u00e1vio Gomes da Costa, S\u00edlvio Sampaio, Ubirajara Ramos, Lucas Sachisida, Thiago Chacom e Vin\u00edcius Calheiros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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