{"id":11381,"date":"2017-09-11T10:33:09","date_gmt":"2017-09-11T13:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11381"},"modified":"2022-07-07T10:35:24","modified_gmt":"2022-07-07T13:35:24","slug":"ministerio-publico-promove-i-encontro-de-apoio-a-rede-de-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente-em-maragogi-caop-interioriza-pela-primeira-vez-as-discussoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11381","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico promove I Encontro de Apoio \u00e0 Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente em Maragogi; CAOP interioriza pela primeira vez as discuss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Centro de apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a – CAOP, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), coordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques e apoiado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, realizar\u00e1, na pr\u00f3xima quarta-feira (13), no Hotel Salinas, em Maragogi, o I Encontro de Apoio \u00e0 Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente. O evento vai reunir promotores do Litoral Norte, representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, prefeitos, secret\u00e1rios municipais, vereadores e conselheiros tutelares, al\u00e9m de entidades ligadas \u00e0 defesa da inf\u00e2ncia e juventude e da sociedade civil organizada. O prop\u00f3sito \u00e9 discutir a realidade da regi\u00e3o e encontrar alternativas para uma assist\u00eancia adequada aquele p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Na regi\u00e3o, o MPE\/AL desenvolve suas atividades com seis promotores que atuam nas 11 cidades e que t\u00eam registrado fatos que exigem a necessidade de maior empenho por parte do poder p\u00fablico. \u201cVamos nos reunir com os prefeitos e discutir uma forma mais sensata de atender as crian\u00e7as e os adolescentes. Detectamos, por exemplo, que naquela localidade n\u00e3o h\u00e1 sequer um abrigo que possa receb\u00ea-los e a nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de mostrar aos gestores a import\u00e2ncia de uma unidade regionalizada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico busca, na verdade, uma parceria para melhor atender meninos e meninas como preconiza o ECA\u201d, explicou o promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

No artigo 101, par\u00e1grafo \u00fanico do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o abrigo \u00e9 colocado como uma medida de prote\u00e7\u00e3o especial e definida como provis\u00f3ria e excepcional e tem como obriga\u00e7\u00e3o garantir a integridade f\u00edsica e emocional a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco. Tal avalia\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo Conselho Tutelar e a decis\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o tem que vir do Poder Judici\u00e1rio, que vai afastar a v\u00edtima da fam\u00edlia por determinado per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico sabe que seu papel \u00e9 importante nesse contexto, at\u00e9 porque, embora seja do abrigo a responsabilidade de acolher, de proteger enquanto l\u00e1 permanecerem, cabe a todos n\u00f3s a obriga\u00e7\u00e3o de acompanhar e garantir os seus direitos at\u00e9 que retornem ao conv\u00edvio familiar. N\u00e3o podemos permitir o descaso com a inf\u00e2ncia, tampouco com a adolesc\u00eancia, \u00e9 preciso unir for\u00e7as para que tenhamos um futuro com a\u00e7\u00f5es precisas e redirecionadas\u201d, refor\u00e7ou o coordenador do CAOP.<\/span><\/p>\n

No evento, os participantes ter\u00e3o a oportunidade de ouvir a palestra que ser\u00e1 proferida pelo promotor de Justi\u00e7a Ubirajara Ramos, da 44\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital. \u201cA palestra ter\u00e1 como tema o acolhimento institucional de crian\u00e7as e adolescentes. Queremos conscientizar ainda mais as autoridades das suas obriga\u00e7\u00f5es e encontrar sa\u00eddas para ajudar as v\u00edtimas que necessitem, momentaneamente, de cuidados especiais. Que forma temos para proteg\u00ea-los? \u00c9 isso que vamos abordar e discutir juntando ideias e depois colocando-as em pr\u00e1tica\u201d, destacou o promotor Ubirajara Ramos.<\/span><\/p>\n

Extens\u00e3o<\/span><\/p>\n

De acordo com o coordenador do CAOP, o evento em Maragogi ser\u00e1 o pontap\u00e9 inicial para que as mesmas discuss\u00f5es sejam levadas a outras regi\u00f5es de Alagoas. \u201cEssa \u00e9 a primeira vez que levamos a Rede de Prote\u00e7\u00e3o ao interior, mas os planos s\u00e3o para estendermos a todo estado de Alagoas, visto a necessidade de encontrarmos caminhos que culminem em resultados mais eficazes quando falamos de assistir crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse ele.\u00a0Ainda conforme Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, no evento, as autoridades definir\u00e3o qual a cidade do Litoral Norte ter\u00e1 o abrigo regionalizado.<\/span><\/p>\n

Foto: Anderson Macena<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11381"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11389,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11381\/revisions\/11389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}