{"id":11152,"date":"2013-07-26T08:16:23","date_gmt":"2013-07-26T11:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11152"},"modified":"2022-07-06T08:19:30","modified_gmt":"2022-07-06T11:19:30","slug":"promotorias-do-agreste-e-sertao-vao-instaurar-inqueritos-civis-para-apurar-49-obitos-por-diarreia-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=11152","title":{"rendered":"Promotorias do Agreste e Sert\u00e3o v\u00e3o instaurar inqu\u00e9ritos civis para apurar 49 \u00f3bitos por diarreia em Alagoas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas vai instaurar inqu\u00e9ritos civis atrav\u00e9s de todas as promotorias ligadas aos munic\u00edpios onde houve mortes e epidemia de diarreia, uma s\u00edndrome causada por diferentes agentes etiol\u00f3gicos (bact\u00e9rias, v\u00edrus e parasitos), cuja manifesta\u00e7\u00e3o predominante \u00e9 o aumento do n\u00famero de evacua\u00e7\u00f5es, com fezes aquosas ou de pouca consist\u00eancia. S\u00f3 nos seis primeiros meses deste ano, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade contabilizou 77.727 casos em 77 cidades alagoanas e 49 \u00f3bitos. Em paralelo, o MP\/AL vai expedir recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras para que os gestores cumpram uma s\u00e9rie de dispositivos legais, estabelecidos pela portaria n\u00ba 2.914\/11 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que est\u00e3o sendo desobedecidos pelo Poder Executivo. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) tamb\u00e9m dever\u00e3o prestar esclarecimentos sobre o surto.<\/span><\/p>\n

Os promotores dos munic\u00edpios das regi\u00f5es do Agreste e Sert\u00e3o que registraram \u00f3bitos por causa da diarreia ter\u00e3o que instaurar inqu\u00e9rito civil p\u00fablico at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 07 de agosto. Tal procedimento ser\u00e1 adotado de forma padronizada por todos os \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MP\/AL para as investiga\u00e7\u00f5es possam ser conduzidas de maneira uniforme. \u201cPrecisamos, com urg\u00eancia, saber quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela epidemia que j\u00e1 matou quase 50 pessoas. Nosso objetivo \u00e9, ao mesmo tempo, identificar e responsabilizar essas pessoas e garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a \u00e1gua com qualidade compat\u00edvel com o padr\u00e3o de potabilidade estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, informou o procurador de Justi\u00e7a Geraldo Magela, diretor do 2\u00ba Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP\/AL.<\/span><\/p>\n

\u201cTodos os campos de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e3o investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. As diferentes formas de abastecimento de \u00e1gua, sendo elas coletivas ou individuais, nas \u00e1reas urbana e rural, passar\u00e3o a ser avaliadas por n\u00f3s. Queremos ter uma vis\u00e3o sist\u00eamica a respeito do assunto para poder entender como se deu o surgimento do surto no Estado e se houve omiss\u00e3o por parte das autoridades que fazem o abastecimento e a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para as casas\u201d, detalhou a coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica do MP\/AL.<\/span><\/p>\n

Cobran\u00e7as \u00e0s prefeituras<\/strong><\/span><\/p>\n

De maneira paralela, os N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, do Consumidor e de Defesa do Meio Ambiente est\u00e3o preparando uma recomenda\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 expedida para todas as cidades que, ou j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de epidemia (25) ou, em estado de alerta (46). Os prefeitos v\u00e3o receber o documento onde constar\u00e3o todas os desrespeitos encontrados \u00e0s normas da portaria n\u00ba 2.914\/11 do MS. Ela disp\u00f5e sobre procedimentos de controle e vigil\u00e2ncia da qualidade da \u00e1gua para consumo humano e seu padr\u00e3o de fornecimento.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os dirigentes da Casal e do IMA ser\u00e3o chamados para explicar como est\u00e1 sendo o m\u00e9todo de trabalho desenvolvido por eles para o fornecimento, distribui\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua. O MP\/AL tamb\u00e9m quer saber o grau de responsabilidade desses \u00f3rg\u00e3os no que se refere a epidemia e as mortes.<\/span><\/p>\n

Todas essas medidas foram deliberadas durante reuni\u00e3o que ocorreu na sede da Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Ipanema, no Sert\u00e3o de Alagoas, nessa quinta-feira (25). Tamb\u00e9m participou do encontro Maria Elizabeth da Rocha, diretora da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental da Sesau.<\/span><\/p>\n

Os dados da Sesau<\/span><\/p>\n

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, o problema do surto da doen\u00e7a se deveu, principalmente, por conta da \u00e1gua contaminada que \u00e9 consumida pela popula\u00e7\u00e3o e ela pode ter vindo do sistema de abastecimento da Casal, dos carros-pipa, da distribui\u00e7\u00e3o ou venda particular de \u00e1gua por meio de carro\u00e7as de burro e carros de boi que captam o l\u00edquido em locais contaminados ou ainda do uso da \u00e1gua da barragem. Este \u00faltimo normalmente ocorre por conta da estiagem ocasionada pela seca e \u00e9 considerada uma fonte alternativa de abastecimento.<\/span><\/p>\n

Segundo o Comit\u00ea de Combate \u00e0 Seca de Alagoas, em Palmeira dos \u00cdndios, al\u00e9m das 11 mortes registradas – \u00e9 a cidade com o maior n\u00famero de \u00f3bitos -, j\u00e1 houve 8.583 mil atendimentos por diarreia somente agora em 2013. Outros 13 munic\u00edpios, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade por causa da seca, registraram pelo menos uma morte devido \u00e0 doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A diarreia<\/strong><\/span><\/p>\n

As principais caracter\u00edsticas da diarreia s\u00e3o o aumento do n\u00famero de evacua\u00e7\u00f5es e a perda de consist\u00eancia das fezes, que se tornam aguadas e, uma das piores complica\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a \u00e9 a desidrata\u00e7\u00e3o. Adultos s\u00e3o mais resistentes, mas, beb\u00eas, crian\u00e7as e idosos desidratam-se com bastante facilidade.<\/span><\/p>\n

Boca seca, l\u00e1bios rachados, letargia, confus\u00e3o mental e diminui\u00e7\u00e3o da urina s\u00e3o os principais sintomas de desidrata\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de diminuir as reservas de \u00e1gua do corpo humano constitu\u00eddo por cerca de 75% de \u00e1gua, reduzem os n\u00edveis de dois importantes minerais: s\u00f3dio e pot\u00e1ssio.<\/span><\/p>\n

Suas principais causas s\u00e3o: toxinas bacterianas como a do Estafilococus; infec\u00e7\u00f5es por bact\u00e9rias como a Salmonella e a Shighella; infec\u00e7\u00f5es virais; disfun\u00e7\u00e3o da motilidade do tubo digestivo; parasitas intestinais causadores de ameb\u00edase e giard\u00edase; efeitos colaterais de algumas drogas, por exemplo, antibi\u00f3ticos, altas doses de vitamina C e alguns medicamentos para o cora\u00e7\u00e3o e c\u00e2ncer; abuso de laxantes; intoler\u00e2ncia a derivados do leite pela incapacidade de digerir lactose (a\u00e7\u00facar do leite) e intoler\u00e2ncia ao sorbitol, ado\u00e7ante obtido a partir da glicose.<\/span><\/p>\n

A medicina recomenda o tratamento \u00e0 base de muito l\u00edquido, entre dois e tr\u00eas litros por dia. Contudo, como a \u00e1gua n\u00e3o rep\u00f5e a perda de s\u00f3dio e pot\u00e1ssio, \u00e9 preciso suprir essa necessidade com soro caseiro ou outros l\u00edquidos que contenham tais subst\u00e2ncias. Pessoas com press\u00e3o alta, diabetes, glaucoma, doen\u00e7as card\u00edacas ou com hist\u00f3rico de derrames devem consultar um m\u00e9dico antes de ingerir bebidas que contenha s\u00f3dio porque correm o risco de ter a press\u00e3o elevada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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