{"id":10913,"date":"2014-07-18T10:31:21","date_gmt":"2014-07-18T13:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10913"},"modified":"2022-07-05T10:33:55","modified_gmt":"2022-07-05T13:33:55","slug":"mpe-al-investiga-situacao-da-central-de-abastecimento-farmaceutico-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10913","title":{"rendered":"MPE\/AL investiga situa\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s den\u00fancia veiculada pela imprensa da exist\u00eancia de medicamentos vencidos dentro da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF) de Macei\u00f3, as promotoras de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPE\/AL), Micheline Ten\u00f3rio, Marluce Caldas e Fernanda Moreira reuniram-se, nesta quinta-feira (17\/07), com representantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) para colherem informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, Micheline Ten\u00f3rio, solicitou, durante a reuni\u00e3o, que sejam enviados, mensalmente, ao MPE-AL relat\u00f3rios da CAF com as devidas justificativas dos motivos de abastecimento ou n\u00e3o dos itens necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maceioense. \u201cEstamos aqui para averiguar a situa\u00e7\u00e3o, pois a not\u00edcia explanou medicamentos vencidos que tratam de cuidados essenciais da sa\u00fade, como suplementos alimentares, rem\u00e9dio para portadores de diabetes e at\u00e9 de uso controlado por pacientes psiqui\u00e1tricos. O objetivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 contribuir para uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da sa\u00fade, \u00e9 defender e garantir que tudo aconte\u00e7a de forma legal e com qualidade\u201d, abordou a promotora no in\u00edcio da reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um dos questionamentos levantados pela promotora de Justi\u00e7a da Fazenda Municipal, Fernanda Moreira, foi referente ao relat\u00f3rio encaminhado ao MPE\/AL pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), o qual apresenta que, no per\u00edodo de janeiro a outubro 2013, foram descartados pela SMS, diversos medicamentos b\u00e1sicos vencidos ou danificados, al\u00e9m de outros materiais de uso ambulatorial. \u201c\u00c8 necess\u00e1rio que a Secretaria se organize, corrija o que for necess\u00e1rio para que estes casos n\u00e3o aconte\u00e7am\u201d, disse a promotora.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a promotora Fernanda Moreira apresentou um esbo\u00e7o de um modelo de planilha para envio do relat\u00f3rio ao MPE\/AL no qual consta \u00a0para ser preenchidos dados como: nome dos medicamentos, data de validade, data e forma de aquisi\u00e7\u00e3o, quantidade, demanda do medicamento por m\u00eas e n\u00famero do processo.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 interessante tamb\u00e9m que sejam colocadas as justificativas e observa\u00e7\u00f5es que forem necess\u00e1rias sobre os medicamentos, dessa forma, ser\u00e1 melhor para o nosso entendimento\u201d, complementou a promotora de Justi\u00e7a, Marluce Caldas.<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o teve a oportunidade de discorrer sobre o assunto, mostrar alguns documentos e acompanhar as promotoras na visita realizada aos galp\u00f5es onde os medicamentos ficam estocados na CAF. Na visita foi constatado que os medicamentos vencidos j\u00e1 estavam separados para descarte. Al\u00e9m disso, verificou-se que outros insumos n\u00e3o estavam estocados da melhor forma poss\u00edvel. Neste \u00faltimo caso, as promotoras solicitaram que fossem tomadas solu\u00e7\u00f5es imediatas. Outra situa\u00e7\u00e3o identificada e que as promotoras pediram aten\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s infiltra\u00e7\u00f5es em algumas partes dos galp\u00f5es que podem afetar a conserva\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios e dos outros itens de sa\u00fade existentes na CAF.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Sylvana Medeiros, que assumiu o cargo recentemente, relatou que ao tomar ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o da CAF solicitou a emiss\u00e3o de relat\u00f3rios com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os medicamentos. \u201cEst\u00e1 sendo realizado um diagn\u00f3stico e, com certeza, todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas de forma clara e objetiva\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O coordenador geral da CAF, Lindon Johoson Silveira destacou que, periodicamente, o CAF recebe doa\u00e7\u00f5es de rem\u00e9dios de outros munic\u00edpios. \u201cRecentemente, recebemos doa\u00e7\u00f5es de medicamentos de Palmeira dos \u00edndios, Rio Largo e Coruripe\u201d, informou o coordenador geral. J\u00e1 o coordenador de farm\u00e1cia e bioqu\u00edmica da SMS, Ven\u00edcio Teixeira Rocha, informou que alguns dos medicamentos enviados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possuem um curto prazo de vencimento. Outra dificuldade apresentada pelos coordenadores refere-se aos entraves no funcionamento do sistema nacional de gest\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica de acesso online implementado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil, o Horus.<\/span><\/p>\n

Depois de mais de quatro horas, entre a reuni\u00e3o e visita, as promotoras entregaram \u00e0 Secret\u00e1ria e aos coordenadores, uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta expedida pelo MPE\/AL, na qual notifica a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Sylvana Medeiros, a fim de recomendar a cataloga\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o de todos os medicamentos existentes na SMS, bem como a suspens\u00e3o dos descartes de medicamentos at\u00e9 o t\u00e9rmino da cataloga\u00e7\u00e3o e envio dos relat\u00f3rios para a 14\u00aa e 15\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Fazenda Municipal e para a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, acautelando-se, assim, eventual procedimento investigativo.<\/span><\/p>\n

A Secret\u00e1ria tem o prazo de 15 dias para enviar of\u00edcio respondendo se acolhe ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o com as raz\u00f5es pertinentes a esta resposta e, de at\u00e9 30 dias para o envio de relat\u00f3rios conclusivos e informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas. A recomenda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio da pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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