{"id":10895,"date":"2014-07-30T09:35:53","date_gmt":"2014-07-30T12:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10895"},"modified":"2022-07-05T09:38:24","modified_gmt":"2022-07-05T12:38:24","slug":"gt-de-defesa-da-saude-publica-se-reune-com-prefeito-e-conselheiros-de-coruripe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10895","title":{"rendered":"GT de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica se re\u00fane com prefeito e conselheiros de Coruripe"},"content":{"rendered":"

O primeiro Grupo de Trabalho (GT) de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) de Alagoas continua atuando para melhorar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica prestados pelo Estado e munic\u00edpios alagoanos. Por isso, na \u00faltima segunda-feira, dia 28 de julho, realizou reuni\u00f5es com os membros do\u00a0Conselho Municipal de Sa\u00fade de Coruripe, no per\u00edodo da manh\u00e3, e com os gestores deste munic\u00edpio, \u00e0 tarde.<\/span><\/p>\n

Alagoas possui 10 regi\u00f5es de sa\u00fade, por isso, o GT escolheu um munic\u00edpio de cada regi\u00e3o para obter um diagn\u00f3stico da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica existentes nelas. Uma das etapas do GT, que \u00e9 um projeto estrat\u00e9gico do MPE\/AL consiste na realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com o Conselho Municipal de Sa\u00fade e a Prefeitura Municipal de cada localidade. Faz parte desta etapa tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica em cada munic\u00edpio para escutar a sociedade civil sobre os problemas que ela enfrenta diariamente no atendimento m\u00e9dico e hospitalar.<\/span><\/p>\n

Reuni\u00e3o com os conselheiros de Coruripe<\/strong><\/span><\/p>\n

Os conselheiros que participaram da reuni\u00e3o relataram a dificuldade na marca\u00e7\u00e3o de consultas de algumas especialidades, como neurologia e urologia; a demora na entrega dos resultados dos exames laboratoriais; a falta da realiza\u00e7\u00e3o dos exames de ultrassonografia e mamografia; a defici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acompanhamento \u00e0s gestantes; a falta de medicamentos para hipertens\u00e3o e diabete, al\u00e9m do gardenal, que \u00e9 um medicamento indicado para convuls\u00e3o e epilepsia. Outro ponto que destacaram foi a falta de presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o do munic\u00edpio ao Conselho Municipal de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do GT de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, Micheline Ten\u00f3rio, ap\u00f3s escutar os conselheiros presentes, identificou que existe uma inadequa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, por falta de elei\u00e7\u00e3o e ainda que eles precisam ser mais atuantes no cumprimento da miss\u00e3o que possuem e cobrou solu\u00e7\u00f5es para ambas as constata\u00e7\u00f5es. \u201cO trabalho de um conselheiro municipal de sa\u00fade \u00e9 vital para que os servi\u00e7os de sa\u00fade possam ser prestados da melhor forma poss\u00edvel, por isso deve ser atuante\u201d, disse a promotora.<\/span><\/p>\n

Um conselheiro municipal de sa\u00fade, a depender do que foi estabelecido no munic\u00edpio, serve para garantir a participa\u00e7\u00e3o regular do cidad\u00e3o, colaborando na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes gerais da pol\u00edtica de sa\u00fade e defini\u00e7\u00e3o das metas com vistas ao alcance dos objetivos tra\u00e7ados para a pol\u00edtica de sa\u00fade; para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade; contribuir na formula\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade; no controle sobre a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Reuni\u00e3o com gestores de Coruripe<\/strong><\/span><\/p>\n

Da gest\u00e3o do munic\u00edpio de Coruripe, estavam presentes \u00e0 reuni\u00e3o o prefeito Joaquim Beltr\u00e3o Siqueira; o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Djalma Gutemberg; o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Fernando Antonio Queiroz da Silva e alguns assessores t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n

De acordo com os gestores, s\u00e3o destinados ao servi\u00e7o de sa\u00fade do munic\u00edpio 22,38% da arrecada\u00e7\u00e3o municipal, percentual que \u00e9 considerado bom. Eles informaram que o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade ( SIOPS ) \u00e9 preenchido bimestralmente; que Coruripe possui o Plano Municipal de Sa\u00fade (PMS) 2014 a 2017; o Plano Anual de Sa\u00fade (PAS) 2014 e o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o (RAG) 2013, todos estes aprovados pelos conselheiros municipais de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Ao responderem sobre os pontos levantados na reuni\u00e3o que o GT realizou com os conselheiros no per\u00edodo da manh\u00e3, os gestores relataram que est\u00e3o sendo tomadas as medidas cab\u00edveis para a quest\u00e3o do laborat\u00f3rio. Destacaram que est\u00e3o realizando a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais em prol da descentraliza\u00e7\u00e3o dos testes r\u00e1pidos, como HIV e hepatite, para que todas as unidades possam realiz\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

Ao serem questionados sobre a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do exame de ultrassonografia, justificaram que o aparelho est\u00e1 quebrado, mas que o conserto foi solicitado, no entanto, n\u00e3o souberam informar o prazo para que volte a funcionar. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao aparelho de mamografia, informaram que h\u00e1 15 dias n\u00e3o vem sendo realizado em virtude da falta de uma reagente qu\u00edmico, mas que ainda no in\u00edcio de agosto a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 normalizada. Reconheceram ainda a dificuldade com as especialidades m\u00e9dicas, informando que foi feito concurso p\u00fablico para provimento de vagas, mas elas n\u00e3o foram preenchidas, em virtude do desinteresse dos m\u00e9dicos para assumirem os cargos.<\/span><\/p>\n

Um ponto que abordaram foi que seis casos de hansen\u00edase foram detectados em 2014, e que houve demora para identifica\u00e7\u00e3o dos casos, pois os pr\u00f3prios pacientes por acharem que se tratava de uma simples dermatite, n\u00e3o buscaram assist\u00eancia m\u00e9dica com brevidade, no entanto, a Prefeitura est\u00e1 oferecendo o tratamento para a doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com os gestores, Coruripe possui uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que funciona normalmente. Apesar de ser Porte II,a UPA possui equipamentos para atender a casos do Porte III, por\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e1 credenciado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A UPA Porte II deve ter de 9 a 12 leitos de observa\u00e7\u00e3o, com capacidade para atender at\u00e9 300 pacientes por dia.<\/span><\/p>\n

Outra informa\u00e7\u00e3o prestada pelos gestores de Coruripe \u00e9 que o munic\u00edpio possui um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) Tipo II, no qual s\u00e3o atendidos diariamente cerca de 65 pacientes, inclusive dependentes de \u00e1lcool e drogas. No CAPS est\u00e3o sendo realizados oficinas terap\u00eauticas e passeios com os pacientes e, tamb\u00e9m, comemora\u00e7\u00f5es de datas importantes. Destacaram que oferecem refei\u00e7\u00e3o produzidas dentro do pr\u00f3prio CAPS e realizam programas voltados para a gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio possui tr\u00eas N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF)que conta com fisioterapeuta, psic\u00f3logo, assistente social, nutricionista e educador f\u00edsico.<\/span><\/p>\n

GT de Sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n

O GT est\u00e1 analisando os indicadores relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica em Coruripe, como o relat\u00f3rio anual e o quadrimestral de gest\u00e3o; o preenchimento bimestral do SIOPS e a regularidade do Conselho Municipal de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s essas reuni\u00f5es com conselheiros e gestores de Coruripe, ocorrer\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na qual a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar para explanar como vem recebendo a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade que devem ser oferecidos pelo munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O GT vai confrontar as informa\u00e7\u00f5es colhidas com os documentos solicitados aos gestores e conselheiros. Ap\u00f3s esta fase, o MPE-AL expedir\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es e firmar\u00e1 termos de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade encontrada em cada munic\u00edpio. Se com os procedimentos a situa\u00e7\u00e3o permanecer, o \u00f3rg\u00e3o ministerial adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o, a exemplo de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por obriga\u00e7\u00e3o de fazer e por ato de improbidade administrativa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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