{"id":10838,"date":"2016-05-03T08:31:14","date_gmt":"2016-05-03T11:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10838"},"modified":"2022-07-05T08:34:52","modified_gmt":"2022-07-05T11:34:52","slug":"mapa-de-violencia-e-discutido-pelo-forum-permanente-de-combate-e-prevencao-ao-consumo-de-alcool-tabaco-e-outras-drogas-coordenado-pelo-mpe-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10838","title":{"rendered":"Mapa de viol\u00eancia \u00e9 discutido pelo F\u00f3rum Permanente de Combate e Preven\u00e7\u00e3o ao Consumo de \u00c1lcool, Tabaco e outras drogas, coordenado pelo MPE\/AL"},"content":{"rendered":"

A primeira segunda-feira de maio (02\/05) foi marcada pela realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3 que teve como objetivo o fortalecimento e apresenta\u00e7\u00e3o do que foi proposto pelos integrantes do F\u00f3rum Permanente de Combate e Preven\u00e7\u00e3o ao Consumo de \u00c1lcool, Tabaco e outras drogas por crian\u00e7as, adolescentes, gestantes e nutrizes, que \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o foi presidida pela vereadora Helo\u00edsa Helena (Rede), que comanda a Comiss\u00e3o Permanente de Higiene, Sa\u00fade P\u00fablica e Bem-Estar Social da Casa. \u00a0De acordo com a parlamentar, essa comiss\u00e3o j\u00e1 havia solicitado uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a tem\u00e1tica, mas diante da iniciativa e exist\u00eancia do referido F\u00f3rum, as ideias se uniram, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante.<\/span><\/p>\n

\u201cInfelizmente, o principal problema de sa\u00fade p\u00fablica em todo o pa\u00eds \u00e9 a viol\u00eancia letal e intencional de jovens que possui entre 15 e 29 anos. Desde 1996 a Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade j\u00e1 alertava para isso. Depois em 2005, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade tamb\u00e9m. A Comiss\u00e3o tinha uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar desse tema, mas diante da maravilhosa iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico na cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, unimos for\u00e7as para enfrentar esse grave problema\u201d, exp\u00f4s a vereadora.<\/span><\/p>\n

Na primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum que ocorreu no pr\u00e9dio-sede do MP, foi proposta a apresenta\u00e7\u00e3o do mapa da viol\u00eancia, que \u00e9 uma ferramenta t\u00e9cnica constru\u00edda com os dados adquiridos tantos pelas per\u00edcias dos estados, como com os dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Ambulatorial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SIASUS). Ferramenta que, segundo Helo\u00edsa Helena, a Comiss\u00e3o buscava viabilizar, h\u00e1 seis anos, para o planejamento da distribui\u00e7\u00e3o dos equipamentos sociais nas \u00e1reas de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a composi\u00e7\u00e3o da mesa e conforme solicitado pelo F\u00f3rum, iniciou-se a apresenta\u00e7\u00e3o do mapa da viol\u00eancia, com foco nos crimes de viol\u00eancia letal e intencional (CVLI), que s\u00e3o aqueles que permitem um perfil na aferi\u00e7\u00e3o da criminalidade homicida.<\/span><\/p>\n

O assessor-chefe de estat\u00edsticas criminais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas (SSP-AL), o capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Alagoas, Anderson Cabral, come\u00e7ou sua explana\u00e7\u00e3o esclarecendo a cria\u00e7\u00e3o da nomenclatura (CVLI).<\/span><\/p>\n

\u201cA Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) criou o conceito de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), por meio do qual procura convencer os Estados brasileiros a adotar uma mesma metodologia de produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas para os crimes de homic\u00eddio e demais delitos intencionais que resultaram em morte\u201d, esclareceu a assessor.<\/span><\/p>\n

Na continuidade de sua exposi\u00e7\u00e3o, Anderson Cabral, apresentou o quantitativo de casos de CVLI ocorridos nos \u00faltimos quatro anos em Alagoas. \u00a0Em 2013 foram 2275 v\u00edtimas; em 2014 caiu para 2201; j\u00e1 em 2015 foram 1812 v\u00edtimas, e, agora, no primeiro quadrimestre de 2016, s\u00e3o 609 casos. \u00a0Em Macei\u00f3, foram 827 v\u00edtimas de CVLI em 2013; 734 em 2014 e, 565 em 2015.<\/span><\/p>\n

Os dados demonstram ainda que a viol\u00eancia \u00e9 maior entre homens (93%) do que entre mulheres (3%), tanto em todo o Estado como na capital, Macei\u00f3. \u00a0J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, ela \u00e9 maior entre quem possui de 18 a 29 anos (43,7% em Alagoas e 46,2% em Macei\u00f3). Para aqueles que t\u00eam entre 12 a 17 anos, a incid\u00eancia \u00e9 de 12% no Estado e 16,01% na capital.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com informa\u00e7\u00f5es do mapa apresentado, em Macei\u00f3 s\u00e3o cinco \u00e1reas consideradas cr\u00edticas \u2013 Vergel,\u00a0Jacintinho, Benedito Bentes, Cidade Universit\u00e1ria e Clima Bom \u2013 tanto nas estat\u00edsticas de homic\u00eddios, quanto com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas. Al\u00e9m disso, os dados apontam que os crimes violentos ocorrem na sua maioria nas \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s resid\u00eancias das v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

\u201cA partir do Mapa da Viol\u00eancia apresentado pelo governo do Estado, \u00e9 poss\u00edvel debater as estat\u00edsticas e apontar solu\u00e7\u00f5es para o grave problema das drogas e mortes violentas, que t\u00eam nos jovens, sobretudo da periferia, das \u00e1reas mais pobres, suas principais v\u00edtimas\u201d, destacou Helo\u00edsa.<\/span><\/p>\n

Para o delegado de Repress\u00e3o ao Narcotr\u00e1fico, Gustavo Henrique Pereira Barros, apesar da defici\u00eancia na estrutura da delegacia especializada e o baixo efetivo de policiais, o trabalho de combate \u00e0s drogas tem resultado de forma positiva. \u201cA integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias civil e militar tem garantido um bom trabalho, al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Disque Den\u00fancia 181 tem sido fundamental\u201d, assegurou ele, lembrando que para fazer uma den\u00fancia, uma pessoa n\u00e3o precisa se identificar, basta fazer uma simples liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica an\u00f4nima.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o ainda houve uma explana\u00e7\u00e3o sobre o Projeto Pol\u00edcia Comunit\u00e1ria, desenvolvido nas cinco \u00e1reas de maiores registros de viol\u00eancia em Macei\u00f3. Em cada uma delas, foi instalada uma base policial, que tem como principal objetivo aproximar os agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica das comunidades. Para a Secretaria de Seguran\u00e7a, os resultados obtidos s\u00e3o extremamente significativos.<\/span><\/p>\n

A diretora de Ensino, S\u00f4nia Moraes, denunciou que em algumas localidades, professores e estudantes t\u00eam que pagar ped\u00e1gio aos traficantes para poder chegar at\u00e9 a escola. \u201cEsta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o absurda, por isso, cobramos uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva da pol\u00edcia, embora o Batalh\u00e3o Escolar, sob o comando do Major\u00a0Marlon\u00a0Ara\u00fajo, sempre tem sido um grande parceiro, nos atendendo sempre que o acionamos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A coordenadora-geral do F\u00f3rum, promotora\u00a0Alexandra\u00a0Beurlen, explicou que a ideia \u00e9 realizar duas reuni\u00f5es mensais com as entidades integrantes, sempre em local diferente para permitir uma maior participa\u00e7\u00e3o e para que mais pessoas possam debater o problema e apresentar propostas de solu\u00e7\u00e3o. \u201cAs discuss\u00f5es n\u00e3o se encerram com esta reuni\u00e3o aqui na C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3. Elas devem continuar nos pr\u00f3ximos encontros e na nossa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para o dia 16 deste m\u00eas\u201d, afirmou. \u201cA quest\u00e3o da viol\u00eancia, dos homic\u00eddios e das drogas, n\u00e3o \u00e9 fechada, por isso, o tema tem que estar em constante an\u00e1lise e troca de ideias\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

\u201cO importante \u00e9 conseguirmos unir todos para combater as defici\u00eancias, sugerir alternativas para super\u00e1-las e pensar de forma coletiva, com cada \u00f3rg\u00e3o e entidade pensando de forma conjunta. Certamente assim, com um trabalho sendo desenvolvido a partir da intersetorialidade, ficar\u00e1 menos dif\u00edcil de conseguirmos alcan\u00e7ar bons resultados\u201d, garantiu Micheline Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A mesa de honra foi composta pela vereadora Helo\u00edsa Helena, que presidiu a sess\u00e3o; pelas promotoras Micheline Ten\u00f3rio e Alexandra Beurlen; pelo delegado da Delegacia de Repress\u00e3o ao Narcotr\u00e1fico, Gustavo Henrique Pereira Barros; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Alagoas, Rickelane Maria dos Santos Gouveia; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Conselho Municipal de Entorpecente, Ubirat\u00e2nia Amorim; \u00a0o Comandante do Batalh\u00e3o Escolar e representante da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Major Marlon Ara\u00fajo; \u00a0o Superintendente \u00a0da Superintend\u00eancia da Crian\u00e7a e Adolescente da Secretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev), Ronaldo Targino; \u00a0o presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), Fernando de Ara\u00fajo Pedrosa e a diretora\u00a0geral de\u00a0ensino\u00a0da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sonia Moraes.<\/span><\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es diversas participaram da audi\u00eancia p\u00fablica, como conselheiros tutelares, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, diretores de escolas, representantes de \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais e outras pessoas comprometidas com a causa.<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum<\/strong><\/span><\/p>\n

Esse F\u00f3rum, que foi lan\u00e7ado no dia 11 de abril, \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e composto por representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de propiciar que o p\u00fablico ao qual se destina tenha uma vida mais saud\u00e1vel e sem criminalidade, longe da depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00a0surgiu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre as Promotorias de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, da Sa\u00fade P\u00fablica e da Educa\u00e7\u00e3o, representadas pelas promotoras Alexandra Beurlen, Micheline Ten\u00f3rio e Cec\u00edlia Carna\u00faba, que chegaram ao diagn\u00f3stico de que \u00e9 crescente a quantidade de crian\u00e7as e adolescentes que consomem drogas legalizadas e proibidas nas escolas e nos bairros onde moram, que aumentaram os casos de ilicitudes cometidas por menores de 18 anos sob o efeito de subst\u00e2ncias entorpecentes, que cresceu a procura por internamentos para dependentes qu\u00edmicos e que gr\u00e1vidas e m\u00e3es com depend\u00eancia qu\u00edmica est\u00e3o dando \u00e0 luz a beb\u00eas que j\u00e1 nascem com a sa\u00fade fragilizada.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Poder Judici\u00e1rio, o Conselho Estadual de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca), as Secretarias de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e as secretarias municipais das mesmas pastas tamb\u00e9m ser\u00e3o integrantes do colegiado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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