{"id":10822,"date":"2016-09-12T08:23:06","date_gmt":"2016-09-12T11:23:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10822"},"modified":"2022-07-05T08:25:34","modified_gmt":"2022-07-05T11:25:34","slug":"ministerios-publicos-se-reunem-com-trabalhadores-e-hospitais-filantropicos-que-reclamam-de-atraso-do-repasse-de-verba-publica-estado-e-municipio-serao-chamados-para-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10822","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios P\u00fablicos se re\u00fanem com trabalhadores e hospitais filantr\u00f3picos, que reclamam de atraso do repasse de verba p\u00fablica; Estado e Munic\u00edpio ser\u00e3o chamados para acordo"},"content":{"rendered":"

Um encontro que ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, reuniu Minist\u00e9rios P\u00fablicos, funcion\u00e1rios da \u00e1rea de sa\u00fade, diretoria de hospitais filantr\u00f3picos e o Sindicato dos Hospitais de Alagoas (Sindhospital). Na ocasi\u00e3o, as unidades de sa\u00fade e os trabalhadores reclamaram da demora dos recursos que precisam ser repassados pelo Estado e pelo Munic\u00edpio de Macei\u00f3 em fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados pelo SUS. Tal atraso est\u00e1 acontecendo porque os entes p\u00fablicos modificaram a data para efetuar esses pagamentos. Os servidores est\u00e3o amea\u00e7ando paralisar as atividades. Promotores de Justi\u00e7a e procuradores federais v\u00e3o tentar intermediar uma solu\u00e7\u00e3o com o Executivo numa reuni\u00e3o que dever\u00e1 acontecer na pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi comanda pelas promotoras Micheline Ten\u00f3rio e Failde Mendon\u00e7a, do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e da Promotoria de Funda\u00e7\u00f5es respectivamente, pela procuradora da Rep\u00fablica Roberta Bomfim e pelo procurador do Trabalho C\u00e1ssio Ara\u00fajo. Solicitada pelo Sindhospital e pelos hospitais do A\u00e7\u00facar, Santa Casa de Macei\u00f3 e Sanat\u00f3rio, as entidades alegaram est\u00e3o tendo dificuldades de honrar com seus compromissos, especialmente, com o pagamento dos trabalhadores. O motivo seria o atraso no repasse dos recursos que s\u00e3o de responsabilidade do Estado e da Prefeitura de Macei\u00f3. \u201cN\u00f3s prestamos os servi\u00e7os pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e precisamos receber pelos atendimentos e procedimentos realizados. Acontece que as Secretarias Municipal e Estadual de Sa\u00fade resolveram modificar a data dos pagamentos e isso acabou complicando as nossas finan\u00e7as. Se n\u00e3o tem dinheiro, n\u00e3o tem sal\u00e1rios pagos, n\u00e3o tem compra de insumos e nem garantia de servi\u00e7os. Como n\u00f3s n\u00e3o temos capital de giro, h\u00e1 um risco emitente de fecharmos as portas a m\u00e9dio prazo”, explicou o diretor-presidente do Hospital do A\u00e7\u00facar, Edgar Antunes.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo ele, o Hospital do A\u00e7\u00facar est\u00e1 com uma folha e meia e uma parcela da negocia\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2105 em atraso e ainda n\u00e3o sabe quando ser\u00e1 regularizada essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cAntigamente esse repasse acontecia entre o 5\u00ba e 10\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente. Depois, passou para 30 dias. Em seguida, para 45. E, agora, chega a demorar 60 dias. Ser\u00e1 que as autoridades n\u00e3o percebem que isso est\u00e1 quebrando os hospitais? O do A\u00e7\u00facar, por exemplo, tem 1,3 mil funcion\u00e1rios que dependem do sal\u00e1rio para sobreviver. \u00c9 preciso ter sensibilidade e entender esse cen\u00e1rio\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Realidade semelhante vive o Hospital do Sanat\u00f3rio. \u201cEstamos num estado de pr\u00e9-fal\u00eancia. Cerca de 80% dos nossos atendimentos s\u00e3o para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e, por isso, precisamos tanto dos recursos p\u00fablicos. Como se j\u00e1 n\u00e3o bastasse o n\u00e3o reajuste da tabela do SUS, que est\u00e1 defasada em quase 1.500% em 10 anos, ainda somos obrigados a aceitar o atraso no repasse das verbas pelo Estado e pelo Munic\u00edpio por mais de dois meses. No final das contas, quem se prejudica com isso, al\u00e9m dos trabalhadores e m\u00e9dicos que t\u00eam seus sal\u00e1rios atrasados, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, que pode ficar sem atendimento\u201d, lamentou J\u00falio Bandeira, diretor financeiro daquela unidade de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Os sindicatos<\/strong><\/span><\/p>\n

Cinco entidades de classe estiveram presentes ao encontro: Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), Sindicato dos Empregados da Sa\u00fade do Estado de Alagoas, Sindicato dos T\u00e9cnicos, Citot\u00e9cnicos e Auxiliares de Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e M\u00e9dicas no Estado de Alagoas (Sintecal) e Sindicato dos T\u00e9cnicos de Radiologia e Auxiliares de Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos paralisar as atividades. Sabemos que se fizermos isso, o paciente, que n\u00e3o tem culpa desse caos, vai pagar por algo que ele n\u00e3o deu causa. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 como segurar a categoria por muito tempo, caso os trabalhadores acumulem folhas salariais em atraso. \u00c9 que preciso que os gestores reflitam sobre o risco de eminente de greve e os reflexos que esse tipo de paralisa\u00e7\u00e3o podem causar na sociedade\u201d, afirmou M\u00e1rio Jorge Filho, presidente do Sateal.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 hospitais que est\u00e3o gravemente doentes e, outros, j\u00e1 em coma. O do A\u00e7\u00facar \u00e9 um deles. Ou as Secretarias Estadual e Municipal de Sa\u00fade se juntam para rever as datas dos repasses ou a sa\u00fade vai se tornar um caos ainda maior na capital e no interior\u201d, declarou Francisco Lima, presidente do Sindicato dos Empregados da Sa\u00fade do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o dos MPs<\/strong><\/span><\/p>\n

Feitos todos os relatos por parte dos trabalhadores e dos hospitais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/AL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT\/AL) sugeriram uma nova reuni\u00e3o, dessa vez, com representantes do Estado e do Munic\u00edpio a fim de saber dos poderes p\u00fablicos o porqu\u00ea da mudan\u00e7a na data dos repasses e se esse impasse pode ser resolvido a curto prazo. \u201cVamos ouvir dos gestores quais s\u00e3o as chances desses pagamentos serem efetuados num espa\u00e7o de tempo menor. Os hospitais realmente n\u00e3o t\u00eam como esperar 45, 60 dias para providenciar o pagamento dos seus funcion\u00e1rios e do corpo m\u00e9dico e comprar os insumos necess\u00e1rios para os procedimentos\u201d, alegou a promotora de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u201cConsultaremos os gestores quanto a melhor data para esse novo encontro, que tem que acontecer antes do dia 26 pr\u00f3ximo, que foi o dia j\u00e1 acordado para a reuni\u00e3o geral, envolvendo todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos, hospitais, trabalhadores, Estado e Munic\u00edpio\u201d, explicou a promotora Failde Mendon\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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