{"id":10662,"date":"2018-03-08T10:24:56","date_gmt":"2018-03-08T13:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10662"},"modified":"2022-07-04T10:34:26","modified_gmt":"2022-07-04T13:34:26","slug":"em-vistoria-na-santa-monica-ministerios-publicos-constatam-que-leitos-inaugurados-nao-tem-condicoes-minimas-para-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10662","title":{"rendered":"Em vistoria na Santa M\u00f4nica, Minist\u00e9rios P\u00fablicos constatam que leitos inaugurados n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para funcionamento"},"content":{"rendered":"

Falta de equipamento, insumos, medicamentos e de pessoal. Essa foi a realidade encontrada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal (MPE\/AL e MPF), na manh\u00e3 desta quinta-feira (8), durante uma inspe\u00e7\u00e3o realizada nas depend\u00eancias da Maternidade-Escola Santa M\u00f4nica, que pertence a Universidade Federal de Alagoas (Uncisal). No in\u00edcio da semana, o Governo do Estado inaugurou 26 novos leitos para beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos na unidade, depois de uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que atendeu aos pedidos formulados em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pela promotora de justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio e pela procuradora da rep\u00fablica Roberta Bomfim. No entanto, apesar da propaganda feita pelo Poder Executivo, as vagas criadas n\u00e3o podem receber pacientes porque falta estrutura m\u00ednima.<\/span><\/p>\n

As duas representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos percorreram as instala\u00e7\u00f5es da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidados Intermedi\u00e1rios Neonatal (UCIMCO), constatando, ap\u00f3s a vistoria, que o Estado at\u00e9 abriu os 26 novos leitos como foi requerido na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta em conjunto pelas institui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, eles n\u00e3o podem ser utilizados porque a maternidade enfrenta um grave problema de abastecimento e de aus\u00eancia de recursos humanos com capacita\u00e7\u00e3o para atendimento neonatal. Al\u00e9m disso, os servidores contratados ainda est\u00e3o sem a capacita\u00e7\u00e3o devida.<\/span><\/p>\n

\u201cAnunciar a abertura de leitos sem que esses espa\u00e7os possam ser ocupados \u00e9 uma grande irresponsabilidade. O corpo t\u00e9cnico da maternidade admitiu que faltam v\u00e1rios medicamentos, insumos, equipamentos e tamb\u00e9m servidores. N\u00e3o adianta existirem apenas as incubadoras. \u00c9 preciso que elas estejam com os aparelhos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, assim como s\u00e3o imprescind\u00edveis as luvas, m\u00e1scaras, algod\u00e3o, gases e \u00e1lcool para que os profissionais fa\u00e7am os devidos procedimentos nas crian\u00e7as. Sem falar na nutri\u00e7\u00e3o parenteral (feita por uma via diferente da gastro-intestinal) que costuma faltar com frequ\u00eancia e a car\u00eancia de servidores para cuidar dos beb\u00eas\u201d, detalhou Micheline Ten\u00f3rio, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u201cApesar da alardeada inaugura\u00e7\u00e3o, constatamos que os leitos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es adequadas para o pronto atendimento dos rec\u00e9m-nascidos de alto risco. Vamos informar ao ju\u00edzo a real situa\u00e7\u00e3o destes leitos para que ele acompanhe o que vem acontecendo dentro dos 45 dias de prazo que ele deu para a adequada entrega desses leitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, informou\u00a0Roberta Bomfim.<\/span><\/p>\n

*As medidas a serem adotadas*<\/span><\/p>\n

Diante dessas constata\u00e7\u00f5es, Micheline Ten\u00f3rio e Roberta Bonfim far\u00e3o um relat\u00f3rio sobre a inspe\u00e7\u00e3o e encaminhar\u00e3o o documento \u00e0 Vara da Justi\u00e7a Federal em Alagoas. \u201cOs Minist\u00e9rios P\u00fablicos estudar\u00e3o, agora, quais novas medidas ser\u00e3o adotadas, podendo, inclusive, pedir novo bloqueio de recursos na conta do Estado\u201d, explicou a promotora.<\/span><\/p>\n

Segundo os funcion\u00e1rios que recepcionaram os MPs, especialmente a falta de medicamentos e insumos \u00e9 o principal problema da Santa M\u00f4nica e isso ocorre semanalmente. \u201cPrecisamos de swabb (esp\u00e9cie de cotonete utilizado para obten\u00e7\u00e3o da amostra para an\u00e1lise) para coletar secre\u00e7\u00f5es e descobrir se o rec\u00e9m-nascido est\u00e1 com alguma infec\u00e7\u00e3o. A mesma coisa acontece com o abocath, acess\u00f3rio utilizado para realizar pun\u00e7\u00f5es venosas. Esses, por exemplo, s\u00e3o dois itens que costumam faltar com frequ\u00eancia\u201d, disse uma enfermeira.<\/span><\/p>\n

Outras servidoras reclamaram da aus\u00eancia de computadores e de um sistema eletr\u00f4nico que possa agilizar os atendimentos. \u201cPor incr\u00edvel que pare\u00e7a, aqui s\u00f3 tem um computador para fazer esse tipo de servi\u00e7o\u201d, revelou outra funcion\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Atualmente existem duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas que dizem respeito a Santa M\u00f4nica. A primeira, proposta pelo MPE\/AL e pelo MPF, \u00e9 essa que trata dos leitos neonatais na maternidade. A outra, cujo ajuizamento foi apenas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, trata do abastecimento do hospital, com rela\u00e7\u00e3o a medicamentos e insumos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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