{"id":10650,"date":"2018-09-21T10:08:51","date_gmt":"2018-09-21T13:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10650"},"modified":"2022-07-04T10:12:50","modified_gmt":"2022-07-04T13:12:50","slug":"ministerio-publico-e-conselho-estadual-de-saude-promovem-encontros-regionais-para-discutir-o-controle-social-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10650","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Estadual de Sa\u00fade promovem encontros regionais para discutir o controle social do SUS"},"content":{"rendered":"

\u201cA ousadia de assegurar o atendimento universal ao SUS\u201d foi o tema escolhido para conduzir os dois encontros macrorregionais da sa\u00fade realizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e Conselho Estadual de Sa\u00fade (CES), que aconteceram na \u00faltima quinta-feira (20) e nesta sexta-feira (21), e reuniu promotores de justi\u00e7a, conselheiros municipais de sa\u00fade, secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade e prefeitos. Os eventos tamb\u00e9m serviram para estreitar a comunica\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o ministerial e os \u00f3rg\u00e3o que trabalham na defesa da sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de qualificar conselheiros e gestores acerca do papel que cada um exerce na politica municipal de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Os debates envolvendo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Estadual de Sa\u00fade foram apoiados pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que enxergou a chance de tornar mais efetiva a atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente por meio dos seus gestores e conselheiros municipais, que v\u00e3o ser capacitados tanto para melhor requerer atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto para saber aplicar da forma correta os recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o desta sexta-feira, o procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalha como parceiro dos conselhos municipais. \u201cEst\u00e1 na Carta Constitucional Brasileira que a sa\u00fade \u00e9 um direito universal e que deve alcan\u00e7ar a todos os cidad\u00e3os. Temos esse papel legal de fiscalizar e cobrar a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para sa\u00fade p\u00fablica. Somos parceiros dos homens e mulheres comprometidos que trabalham nessa causa e devemos mostrar que haver\u00e1 resultados. Os conselheiros devem deixar de existir apenas no papel e terem suas atividades fortalecidas e a institui\u00e7\u00e3o ministerial trabalha incansavelmente para que isso aconte\u00e7a. S\u00f3 com parceria, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a daremos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso a um sistema de sa\u00fade que funcione\u201d, declarou Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

O coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, que est\u00e1 \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o dos eventos, destacou a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o dos conselhos como instrumento de representa\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o social e de conscientiza\u00e7\u00e3o na defesa de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida do cidad\u00e3o. “O MP avalia que encontros como esses representam uma importante oportunidade de estreitarmos os la\u00e7os com essas ferramentas que a sociedade tem para garantir os seus direitos. \u00c9 importante que os conselhos sejam estruturados e organizados para uma efetiva atua\u00e7\u00e3o”, disse ele.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele afirmou que os encontros cumpriram sua miss\u00e3o de aproximar o Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Conselhos Municipais de Sa\u00fade. \u201cOs encontros serviram para que troc\u00e1ssemos informa\u00e7\u00f5es sobre o papel de cada um. Os conselheiros falaram de suas dificuldades ao exercer suas atividades, n\u00f3s do MP falamos do nosso trabalho. E, assim, entendemos que isso tudo gerou um ganho para todos os participantes. Assim, com essa parceria e troca de informa\u00e7\u00f5es, temos meios de trabalhar com ainda mais efici\u00eancia para garantir uma pol\u00edtica p\u00fablica mais eficiente e que garanta a sa\u00fade do povo de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto e do coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, participaram, ainda, do encontro o promotor de justi\u00e7a Paulo Henrique Carvalho Prado, Promotor de Justi\u00e7a de Igreja Nova e da 67\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, o secret\u00e1rio de estado da sa\u00fade, Christian Texeira, o presidente do Conselho Estadual de Sa\u00fade, Jesonias da Silva, o reitor da Uncisal, Henrique de Oliveira Costa e o representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Carlos Humberto Casado.<\/span><\/p>\n

Esses encontros fazem parte das comemora\u00e7\u00f5es dos 25 anos de Conselho Estadual de Sa\u00fade e dos 30 anos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que tiveram in\u00edcio em julho e t\u00eam o objetivo de envolver todos os segmentos sociais na discuss\u00e3o sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e a participa\u00e7\u00e3o popular. J\u00e1 foram realizados sete encontros regionais envolvendo o controle social e os movimentos sociais dos 102 munic\u00edpios. Foram dois encontros nas duas macrorregi\u00f5es com presidentes e secret\u00e1rias executivas dos conselhos municipais e cinco com os movimentos sociais.<\/span><\/p>\n

\u201cForam dois dias excepcionais para a troca de informa\u00e7\u00f5es, mais de 12 horas de apresenta\u00e7\u00f5es e debates. O MP tem muitas demandas referentes as dificuldades enfrentadas por estes conselheiros. Ent\u00e3o, imaginamos esses encontros, que aconteceram durante a programa\u00e7\u00e3o dos 25 anos da funda\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade de Alagoas. Mostramos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o dever legal de tutelar esse controle social e, al\u00e9m de fiscalizar, ser parceiro nas atividades dos conselhos. Ou seja, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es legais para que os conselheiros exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es e possam trabalhar para a melhoria das politicas p\u00fablicas voltadas para sa\u00fade\u201d, disse Paulo Henrique Carvalho Prado.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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