{"id":10575,"date":"2015-02-25T08:35:54","date_gmt":"2015-02-25T11:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10575"},"modified":"2022-07-04T08:37:40","modified_gmt":"2022-07-04T11:37:40","slug":"mpe-al-integra-semana-nacional-da-justica-pela-paz-em-casa-e-pede-a-participacao-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10575","title":{"rendered":"MPE\/AL integra Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa e pede a participa\u00e7\u00e3o da sociedade"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas participa, de 09 a\u00a013 de mar\u00e7o, da Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa. O objetivo \u00e9 mostrar que a paz \u00e9 a justa causa pela qual as mais diversas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds se empenham, \u00a0buscando garanti-la\u00a0aos lares brasileiros. A campanha ocorrer\u00e1 com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e com a busca pela realiza\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de julgamentos de casos de viol\u00eancia contra mulheres em todo o Brasil.<\/span><\/p>\n

A Semana foi idealizada pela ministra Carmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destaca a necessidade\u00a0de ser\u00a0a paz uma realidade e defende que ela deve come\u00e7ar em casa. \u201cPaz n\u00e3o \u00e9 abstra\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de reconhecer que a paz como direito individual fundamental \u00e9 esperada em casa, mais que em qualquer lugar. Lar \u00e9 acolhimento. Luta-se em todo o mundo contra a viol\u00eancia. Talvez seja hora de buscar mais que uma luta contra, um construir a favor. \u00c9 sempre tempo de atuar pela paz. Sem ela n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a. Sem justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 dignidade. A busca da paz em casa tem motivo simples: a viol\u00eancia n\u00e3o para nos umbrais da porta de entrada. Ganha a rua e dai lan\u00e7a-se \u00e0 pra\u00e7a, na qual vira f\u00faria. Contra essa for\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a bastante a cont\u00ea-la sem o custo de vidas. Viver em paz \u00e9 direito. Viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 desaven\u00e7a, \u00e9 injusti\u00e7a. A paz \u00e9 constru\u00e7\u00e3o conjunta, sabe-se bem. Paz \u00e9 nossa justa ca(u)sa\u201d, conclui a ministra.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 da Silva, designada pelo Procurador-geral de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1 para cuidar da participa\u00e7\u00e3o do MPE\/AL na Semana Nacional, coordenando as atividades, a campanha busca mais que a sensibiliza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade para as quest\u00f5es da viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. \u201cA viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica aflige toda a fam\u00edlia, transformando a sociedade em um verdadeiro barril de p\u00f3lvora. A campanha visa muito mais, visa a sensibiliza\u00e7\u00e3o, mas, principalmente, a mudan\u00e7a de postura, a mudan\u00e7a do olhar para as quest\u00f5es da viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica e familiar\u201d, destacou a coordenadora.<\/span><\/p>\n

Representantes da Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), do N\u00facleo de Defesa da Mulher, da Promotoria de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, \u00a0do MP Comunit\u00e1rio e da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampal) est\u00e3o mantendo reuni\u00f5es constantes para que a a\u00e7\u00e3o seja eficiente e atenda as determina\u00e7\u00f5es do Procurador-geral de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

A Semana Nacional<\/span><\/p>\n

Para a abertura da Campanha, acontecer\u00e1 no dia\u00a008 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, uma caminhada na orla de Macei\u00f3,\u00a0com o envolvimento\u00a0do Tribunal de Justi\u00e7a, da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria dos Direitos da Mulher\u00a0e a participa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado como um todo, por meio de diversas secretarias, al\u00e9m de empresas que apoiam a causa.<\/span><\/p>\n

A campanha vai promover a intensifica\u00e7\u00e3o de j\u00faris, audi\u00eancias e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de viol\u00eancia contra a mulher, sempre sob a forma da Lei Maria da Penha, \u00a0al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 efetividade da Lei.<\/span><\/p>\n

No dia 08, tamb\u00e9m na orla, o MPE\/AL far\u00e1 atendimento itinerante\u00a0com orienta\u00e7\u00f5es sobre a Lei Maria da Penha, informando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os direitos da mulher por meio de v\u00eddeos, di\u00e1logos e panfletos educativos.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a que atua no enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia\u00a0Dom\u00e9stica, Maria Jos\u00e9 Alves da Silva, a uni\u00e3o de for\u00e7as em prol de um bem comum \u00e9 de suma import\u00e2ncia. \u201cA viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica \u00e9 uma realidade di\u00e1ria e precisa de um trabalho de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o,\u00a0s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel modificar esta realidade tr\u00e1gica. A informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o al\u00e9m de propiciar o conhecimento dos direitos \u00e0s pessoas, contribui para a mudan\u00e7a de comportamento. A uni\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es comprometidas com este escopo \u00e9 vital para\u00a0alcan\u00e7armos o objetivo\u00a0 maior que \u00e9 a busca pela paz em casa\u201d.<\/span><\/p>\n

Durante este per\u00edodo, ser\u00e1 dado foco aos atendimentos dos casos que envolvem a Lei Maria da Penha. Para melhor atender \u00e0s v\u00edtimas, o MPE\/AL formou uma equipe habilitada.<\/span><\/p>\n

A ministra Carmen L\u00facia defende a atua\u00e7\u00e3o cada vez mais conjunta do poder Judici\u00e1rio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para ajudar a finaliza\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos nas delegacias especializadas, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a atua\u00e7\u00e3o conjunta com universidades p\u00fablicas e particulares propiciando o aproveitamento de estagi\u00e1rios em cursos de psicologia e servi\u00e7o social, entre outros, para atua\u00e7\u00e3o nas varas especializadas, a proposta da obrigatoriedade de cursos preparat\u00f3rios para os ju\u00edzes dessas varas para perman\u00eancia e remo\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o para a sua titularidade.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o das denomina\u00e7\u00f5es religiosas<\/strong><\/span><\/p>\n

O MPE\/AL tamb\u00e9m encaminhou of\u00edcios para diversas denomina\u00e7\u00f5es religiosas pedindo que elas tamb\u00e9m abracem a Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em casa. \u201cQueremos que as institui\u00e7\u00f5es religiosas orientem aos seus participantes sobre a import\u00e2ncia da paz na fam\u00edlia, na sociedade. Dessa forma, esperamos que eles sejam propagadores da paz como nossa justa causa\u201d, foi o apelo da promotora Maria Jos\u00e9.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MPE\/AL convida a popula\u00e7\u00e3o para participar das atividades que ser\u00e3o realizadas durante toda a semana. \u201cQuanto mais estivermos unidos, mais alcan\u00e7aremos os objetivos propostos e poderemos construir uma sociedade melhor. A caminhada \u00e9 para todos n\u00f3s. \u00c9 um direito e um dever\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

Campanha fruto de uma reuni\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A campanha\u00a0come\u00e7ou a ser delineada\u00a0em uma reuni\u00e3o, realizada a pedido da ministra Carmen L\u00facia, que ocorreu no dia\u00a027 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), entre os procuradores-gerais de Justi\u00e7a de todo o Brasil, os presidentes do Tribunais de Justi\u00e7a \u00a0e a ministra.<\/span><\/p>\n

Como mar\u00e7o \u00e9 o m\u00eas dedicado \u00e0 mulher, essa iniciativa foi escolhida para fazer parte do calend\u00e1rio de atividades em alus\u00e3o \u00e0 data. No dia 08 de mar\u00e7o se comemora o ‘Dia Internacional da Mulher’ e a data costuma ser celebrada no Pa\u00eds inteiro, por isso, a ministra pediu que os chefes dos MPs e magistrados brasileiros se organizassem com o objetivo de levar ao banco dos r\u00e9us os autores de crimes cometidos contra a mulher, em especial, aqueles que culminaram com o assassinato das v\u00edtimas – feminic\u00eddio (assassinato da mulher t\u00e3o somente pela condi\u00e7\u00e3o de ser mulher).<\/span><\/p>\n

MPE\/AL em defesa e pelo valor da Mulher<\/strong><\/span><\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas pelo MPE\/AL em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampal), algumas voltadas para o p\u00fablico interno, outras,\u00a0para a comunidade. As a\u00e7\u00f5es contam com o apoio da\u00a0Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), que tem a miss\u00e3o de capacitar o seu corpo funcional.<\/span><\/p>\n

Como exemplo da a\u00e7\u00e3o interna, ser\u00e1 realizada no dia\u00a009 de mar\u00e7o, das 9h \u00e0s 11h, a palestra \u201cTransformando Sonhos em realidade\u201d e a aplica\u00e7\u00e3o da ferramenta de\u00a0coach\u00a0\u201cRoda da Vida\u201d, com a consultora do SEBRAE Gleide Vilela.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m no dia 09 de mar\u00e7o, das 9h \u00e0s 11h, a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 da Silva, representando o MPE\/AL, ministrar\u00e1 uma palestra na Escola da Magistratura (ESMAL), sobre a Equidade de G\u00eanero.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 pensando na comunidade, ocorrer\u00e1 mais uma atividade do projeto “MP vai \u00e0 Pra\u00e7a”, que acontecer\u00e1 no Vergel do Lago, no dia\u00a011 de mar\u00e7o, onde ser\u00e3o oferecidos servi\u00e7os gratuitos de orienta\u00e7\u00e3o sobre a Lei Maria da Penha, servi\u00e7os de sa\u00fade, beleza e bem-estar, com o apoio do SENAC, Cooperativa Pindorama, Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Leiteira de Alagoas, O Botic\u00e1rio, Toldos e Varanda e outras institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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