{"id":10564,"date":"2013-08-02T08:27:20","date_gmt":"2013-08-02T11:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10564"},"modified":"2022-07-04T08:28:04","modified_gmt":"2022-07-04T11:28:04","slug":"mp-al-apoia-edital-que-financia-projetos-de-combate-a-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10564","title":{"rendered":"MP\/AL apoia edital que financia projetos de combate \u00e0 homofobia"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s reafirmar a parceria com o Consulado dos Estados Unidos, em visita realizada ao Recife em junho, a 61\u00aa Promotoria da Capital apoia o edital rec\u00e9m-lan\u00e7ado pelo \u00f3rg\u00e3o norte-americano que financia projetos de combate \u00e0 homofobia e viol\u00eancia contra a comunidade LGBT no Nordeste. O consulado est\u00e1 recebendo proposta de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) registradas no Brasil para financiar em at\u00e9 U$ 14.800 um s\u00f3 projeto ou dividir o valor total entre v\u00e1rias iniciativas. As propostas entituladas \u201cDireitos LGBT\u201d dever\u00e3o chegar ao \u00f3rg\u00e3o norte-americano at\u00e9 o dia 18 de agosto. Para isso, os interessados devem baixar o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o no\u00a0site<\/a>\u00a0e envi\u00e1-lo respondido para o e-mail institucional do consulado.<\/span><\/p>\n

As propostas devem incluir atividades que tenham como foco jovens, educadores, policiais e l\u00edderes religiosos. Vale campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os de discuss\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de redes de integra\u00e7\u00e3o, treinamento em novas tecnologias ou qualquer outro projeto inovador para proteger e promover os direitos humanos da comunidade LGBT na regi\u00e3o. Ser\u00e1 dada aten\u00e7\u00e3o extra \u00e0s propostas que envolvam colabora\u00e7\u00e3o inovadora e novas conex\u00f5es entre as organiza\u00e7\u00f5es. Parcerias que incluam organiza\u00e7\u00f5es que v\u00e3o conduzir pela primeira vez trabalho pr\u00e9vio no combate \u00e0 homofobia e viol\u00eancia contra homossexuais tamb\u00e9m s\u00e3o encorajadas pelo consulado. As atividades previstas no projetos devem ser conclu\u00eddas dentro do per\u00edodo de um ano.<\/span><\/p>\n

Os projetos aprovados receber\u00e3o recursos financeiros por meio do Escrit\u00f3rio de Democracia Direitos Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que cuida do programa de mesmo nome. O programa incentiva projetos de monitoramento e promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos no mundo inteiro, a partir de recursos para iniciativas especiais e sustent\u00e1veis, em especial para aquelas que desenvolvam a capacidade e a sustentabilidade de ONGs. A sele\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 baseada na habilidade do candidato em demonstrar resultados concretos que mostrem impacto em determinada \u00e1rea ou comunidade.<\/span><\/p>\n

Agenda positiva e parceria<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a titular da 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, Fl\u00e1vio Gomes, participou de uma reuni\u00e3o com a c\u00f4nsul do Consulado dos Estados Unidos do Recife, Usha E. Pitts, para firmar uma agenda positiva de contatos e parcerias entre o \u00f3rg\u00e3o norte-americano e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. Fl\u00e1vio Gomes apresentou \u00e0 c\u00f4nsul as atribui\u00e7\u00f5es da nova Promotoria criada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, tanto no campo dos Direitos Humanos, quanto no da Cidadania. As duas autoridades conversaram sobre o desenvolvimento conjunto de trabalhos e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dentro destas \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

O Consulado dos Estados Unidos j\u00e1 desenvolveu parcerias com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas em quest\u00f5es ligadas ao sistema prisional e com o Poder Executivo em assuntos relacionados a seguran\u00e7a p\u00fablica. A proposta agora \u00e9 que essa rela\u00e7\u00e3o possa se expandir para as quest\u00f5es de ligadas a 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a. \u201cA experi\u00eancia dos Estados Unidos em pol\u00edticas voltadas, por exemplo, para as \u00e1reas dos Direitos Humanos, igualdade de g\u00eanero, racial e inclus\u00e3o social representam o exerc\u00edcio pleno da democracia. Queremos que esse\u00a0know how<\/em>\u00a0seja compartilhado conosco para que possamos desenvolver um trabalho melhor\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A c\u00f4nsul dos EUA agradeceu a visita feita pelo MP de Alagoas e disse que o Consulado tem interesse na realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria. Ela solicitou \u00e0 sua equipe estudos para que se construam a\u00e7\u00f5es nesse sentido, especialmente no tocante a troca de informa\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o em eventos e cursos de capacita\u00e7\u00e3o ou palestras de especialistas norte-americanos em visita ao pa\u00eds. \u201cPedimos \u00e0 c\u00f4nsul que coloque Alagoas na agenda de atividades do Consulado, o que ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia e contribui\u00e7\u00e3o para as discuss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es pr\u00f3-ativas que estamos realizando\u201d, disse Fl\u00e1vio Gomes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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