{"id":10557,"date":"2013-08-23T08:21:08","date_gmt":"2013-08-23T11:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10557"},"modified":"2022-07-04T08:25:07","modified_gmt":"2022-07-04T11:25:07","slug":"ministerio-publico-vai-cobrar-empenho-da-pm-nas-investigacoes-contra-casal-agredido-por-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10557","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico vai cobrar empenho da PM nas investiga\u00e7\u00f5es contra casal agredido por militares"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas vai acompanhar de perto o inqu\u00e9rito policial que est\u00e1 apurando as agress\u00f5es sofridas pelo aut\u00f4nomo Benedito Jorge Silva filho e a professora Franqueline Terto dos Santos, ambos agredidos verbalmente e algemados, no final de semana retrasado, pela Pol\u00edcia Militar, depois que o casal tentou defender amigos turistas que filmavam os mesmos PMs, supostamente, batendo num usu\u00e1rio de drogas, na Pra\u00e7a Lions, no bairro da Paju\u00e7ara. O procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, designou um promotor especial para o caso e disse que vai se reunir com o comando da Pol\u00edcia Militar para pedir investiga\u00e7\u00f5es rigorosas a respeito do fato. Na tarde desta sexta-feira (23), Juc\u00e1 recebeu as v\u00edtimas da agress\u00e3o e movimentos ligados \u00e0 defesa dos negros.<\/span><\/p>\n

\u201cVou at\u00e9 o quartel da Pol\u00edcia Militar e ponderarei com o comandante geral a import\u00e2ncia de uma apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente rigorosa, mas, tamb\u00e9m, exemplar para o caso. Precisamos inibir esse sentimento de viol\u00eancia por parte de alguns militares. O que houve n\u00e3o foi apenas uma situa\u00e7\u00e3o de arbitrariedade, foi, principalmente, uma atitude de intoler\u00e2ncia contra seres humanos. Tais PMs n\u00e3o agiram no estrito cumprimento do seu dever legal e destoaram da atividade de defensores dos direitos do cidad\u00e3o\u201d, declarou o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero ressaltar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico repudia a a\u00e7\u00e3o truculenta dos militares, presta sua solidariedade ao casal de forma incondicional e lamenta que esse tipo de a\u00e7\u00e3o tenha partido daqueles que t\u00eam o papel constitucional de nos defender. Infelizmente os algozes de Franqueline e Jorge fazem parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, lamentou o chefe da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Para mostrar que o MPE\/AL vai acompanhar de perto o andamento das investiga\u00e7\u00f5es, S\u00e9rgio Juc\u00e1 designou o promotor de Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Costa, titular da 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital, para atuar no caso. \u201cVamos fazer uma atua\u00e7\u00e3o conjunta, desde essa fase pr\u00e9-processual at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia. O envolvimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prova concreta de que estamos vestidos do esp\u00edrito de buscar justi\u00e7a para as v\u00edtimas\u201d, afirmou Costa.<\/span><\/p>\n

“Eu e meu marido vivenciamos uma situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o aos nossos direitos, \u00e0 nossa liberdade, \u00e0 nossa dignidade. Aqueles militares, que nem tiveram a coragem de se identificar, afrontaram nosso sentimento de cidadania e, por isso, estamos recorrendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00f3s j\u00e1 militamos no combate ao preconceito racial h\u00e1 muito tempo, tanto na comunidade onde vivemos, quanto na igreja que frequentamos. O que aconteceu conosco \u00e9 s\u00f3 mais uma prova de que n\u00e3o podemos baixar a cabe\u00e7a e desistir dessa batalha”, desabafou a professora Franqueline.<\/span><\/p>\n

Entidades manifestaram apoio ao casal agredido<\/strong><\/span><\/p>\n

Helcias Roberto Pereira, membro do Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, tamb\u00e9m saiu em defesa do casal. \u201cPor que ser\u00e1 que aqueles homens de farda n\u00e3o prenderam os turistas, j\u00e1 que eram eles os donos do v\u00eddeo que tinha imagens da agress\u00e3o policial? Os PMs algemaram a Franqueline e o Jorge porque eles s\u00e3o negros. O que aconteceu foi a pr\u00e1tica do racismo institucional e esse \u00e9 um tipo de comportamento que nos consterna\u201d, alegou.<\/span><\/p>\n

O advogado Alberto Jorge Ferreira dos Santos, militante do movimento negro, participou do encontro e pediu para que o MPE\/AL sugira ao comando da Pol\u00edcia um treinamento mais qualificado quando da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos PMs. \u201cA disciplina de Direitos Humanos deveria falar sobre o Estatuto da Igualdade racial, um documento muito importante de combate ao preconceito. Ficamos mais aliviados com o apoio dado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e queremos garantir que n\u00f3s n\u00e3o vamos silenciar. J\u00e1 fomos \u00e0 Ouvidoria, registramos a den\u00fancia e esperamos que n\u00e3o aja corporativismo\u201d, cobrou ele.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o representantes da C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3, da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o Mulungu, do F\u00f3rum Alagoano de ONGs Aids, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Alagoas, da Uni\u00e3o dos Negros para Igualdade e do Grupo Gay de Alagoas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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