{"id":10548,"date":"2015-03-12T08:14:24","date_gmt":"2015-03-12T11:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10548"},"modified":"2022-07-04T08:17:54","modified_gmt":"2022-07-04T11:17:54","slug":"mpe-al-promove-campanha-educativa-sobre-lei-maria-da-penha-em-shopping-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10548","title":{"rendered":"MPE\/AL promove campanha educativa sobre Lei Maria da Penha em shopping de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Quem resolveu dar uma volta no Macei\u00f3 Shopping nesta semana se deparou com a campanha “MPE\/AL em defesa e pelo valor da mulher”, uma atra\u00e7\u00e3o \u00e0 parte promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. A institui\u00e7\u00e3o montou um estande no centro comercial para orientar \u00e0s mulheres sobre o que fazer em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, com base no que prev\u00ea a Lei n\u00ba 11.340\/06, conhecida como Lei Maria da Penha.<\/span><\/p>\n

A campanha, que integra as atividades da Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, tem na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), na Promotoria de Justi\u00e7a de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e no N\u00facleo de Defesa da Mulher\u00a0 os principais realizadores de uma s\u00e9rie de atividades pelo MPE\/AL na capital.<\/span><\/p>\n

Sobre o papel do Estado em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves esclarece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como ela deve proceder para obter seus direitos junto \u00e0 Justi\u00e7a.\u201cQuando a v\u00edtima procura o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00f3s a instru\u00edmos sobre quais autoridades procurar, no caso, as delegacias especializadas, a fim de que se instaure um inqu\u00e9rito policial referente \u00e0 viol\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pode ajuizar uma a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica, condicionada ou n\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Em casos de a\u00e7\u00e3o penal privada, o MPE\/AL s\u00f3 atua como fiscal da lei, de modo que a persecu\u00e7\u00e3o penal dever\u00e1 ser mediada por advogado particular ou defensor p\u00fablico\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

O analista jur\u00eddico Alexandre Borba, que trabalha junto \u00e0 promotora de Justi\u00e7a no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em Macei\u00f3, disse que a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desenvolvida ao longo da semana consiste em transmitir de forma mais acess\u00edvel a abrang\u00eancia da Lei Maria da Penha. Ele explica que, por envolver quest\u00f5es relativas \u00e0 intimidade do conv\u00edvio dom\u00e9stico, torna-se natural que grande parte do p\u00fablico sinta o receio de tirar eventuais d\u00favidas sob o temor de que ocorra pr\u00e9-julgamentos.<\/span><\/p>\n

\u201cAqueles despidos de inibi\u00e7\u00f5es questionaram sobre qual procedimento tomar diante de uma situa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o verbal ou f\u00edsica. Neste ponto, tentamos deixar claro que o simples fato de se ter a mulher como sujeito passivo de quaisquer delitos, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para a incid\u00eancia da lei maria da penha. Deve-se perquirir se, na situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, a viol\u00eancia decorreu da vulnerabilidade do sexo feminino. Ou seja, a mulher deve estar em condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia decorrente de s\u00e9culos de uma concep\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is sociais marcados pela misoginia das rela\u00e7\u00f5es interpessoais. Se n\u00e3o estivermos diante deste elemento sociol\u00f3gico imprescind\u00edvel, n\u00e3o se fala em Lei Maria da Penha\u201d, esclareceu Alexandre.<\/span><\/p>\n

A Campanha no shopping<\/strong><\/span><\/p>\n

A campanha tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de quem passa, muitos tecem elogios, buscam esclarecimentos ou, ainda, pedem para ser volunt\u00e1rios na a\u00e7\u00e3o do MPE\/AL. “Nunca bati em uma mulher e nem devo. Eu respeito, pois para mim o homem que bate em uma mulher, esquece que nasceu de uma mulher. Quem maltrata uma mulher, \u00e9 um monstro, um covarde.\u00a0 Devemos lembrar que o amor de uma mulher gerou o rei do perd\u00e3o”, disse Jos\u00e9 Unaldo, que ficou entusiasmado com a a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O objetivo da campanha est\u00e1 sendo alcan\u00e7ado, pois agentes multiplicadores est\u00e3o disseminando a necessidade da preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. “Eu soube da campanha e achei super interessante e necess\u00e1ria, pois serve para conscientizar \u00e0s pessoas, por isso, fiz quest\u00e3o de passar aqui no estande e, quero partilhar com outras pessoas”, disse a administradora Adriana Farias.<\/span><\/p>\n

“A dom\u00e9stica que trabalha na casa de um conhecido meu, \u00e9 agredida pelo marido, mas n\u00e3o denuncia por medo. A a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, com certeza, vai contribuir para encorajar muitas mulheres e, possibilitar\u00e1 os esclarecimentos necess\u00e1rios”, declarou a aposentada Terezinha Silva.<\/span><\/p>\n

No estande do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, encontram-se representantes da Promotoria de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a mulher, representantes e volunt\u00e1rios do Programa Minist\u00e9rio P\u00fablico Comunit\u00e1rio e, psic\u00f3logas da EmpregaRHabilidades, que juntos s\u00e3o respons\u00e1veis por oferecer aparato psicol\u00f3gico e jur\u00eddico a poss\u00edveis v\u00edtimas de viol\u00eancia contra mulher e explicar como funciona a media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de conflitos.<\/span><\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o do MP Comunit\u00e1rio no estande tem como objetivo divulgar os servi\u00e7os ofertados pelo programa e a concep\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria, cujo mote \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o ao cotidiano e a cultura dos cidad\u00e3os. Muitas pessoas param para conhecer nossa proposta, inclusive duas se dispuseram a atuar como volunt\u00e1rias no programa\u201d, destacou a assistente social do MPE\/AL, Jediane Freitas.<\/span><\/p>\n

Para a psic\u00f3loga Jane Barros, da EmpregaRHabilidades, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo uma importante forma de aproximar o Minist\u00e9rio P\u00fablico da popula\u00e7\u00e3o. “Com a a\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel informar a necessidade do apoio psicol\u00f3gico junto \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como explicar acerca do aparato psicol\u00f3gico tamb\u00e9m como meio de preven\u00e7\u00e3o, quebrando os paradigmas que impede a v\u00edtima de denunciar o agressor”, concluiu.<\/span><\/p>\n

O MPE\/AL em defesa e pelo valor mulher no shopping segue at\u00e9 sexta-feira no 1\u00ba andar do Macei\u00f3 Shopping, pr\u00f3ximo \u00e0 loja A F\u00f3rmula. No local, tamb\u00e9m ocorre distribui\u00e7\u00e3o de material educativo que trata sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o relacionada ao feminic\u00eddio, sobre a Lei Maria da Penha e\u00a0 a rede de atendimento \u00e0s mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A iniciativa do MPE\/AL no Macei\u00f3 Shopping conta com o apoio das empresas EmpregaRHabilidades e Ol\u00e1 Ok Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos. Tamb\u00e9m foram apoiadores do projeto, o Sebrae\/Alagoas, a Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Leiteira (CPLA), a Cooperativa Pindorama, a Toldos e Varanda e o Senac.<\/span><\/p>\n

Rede de atendimento<\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m aproveitou o estande para divulgar a rede de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no estado. Essa rede abrange a Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher, o 4\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, a Defensoria P\u00fablica de Assist\u00eancia \u00e0 V\u00edtima, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher (Ligue 180), a Casa de Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia (Viva Vida) e os Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

Pelo MPE\/AL, o p\u00fablico feminino pode procurar a Promotoria de Justi\u00e7a de Combate e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e o N\u00facleo de Defesa da Mulher do 1\u00ba Centro de Apoio Operacional da institui\u00e7\u00e3o ministerial.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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