{"id":10519,"date":"2016-05-31T10:33:14","date_gmt":"2016-05-31T13:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10519"},"modified":"2022-06-22T10:36:37","modified_gmt":"2022-06-22T13:36:37","slug":"nota-de-repudio-do-cnpg-gndh-e-copevid-contra-os-estupros-praticados-contra-duas-adolescentes-no-rio-de-janeiro-e-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10519","title":{"rendered":"NOTA DE REP\u00daDIO DO CNPG, GNDH E COPEVID CONTRA OS ESTUPROS PRATICADOS CONTRA DUAS ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO E NO PIAU\u00cd"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e a Comiss\u00e3o Permanente de Promotores de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) se posicionaram, nessa segunda-feira (30), sobre o estupro coletivo ocorrido na cidade do Rio de Janeiro contra uma adolescente de 16 anos e a viol\u00eancia sexual praticada contra uma outra adolescente, de 17 anos, no estado do Piau\u00ed. Os tr\u00eas colegiados consideraram os fatos uma agress\u00e3o n\u00e3o somente contra a inf\u00e2ncia e a juventude, mas, sobretudo, contra as mulheres e pregaram o engajamento da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es contra a viol\u00eancia de g\u00eanero e em favor dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, comp\u00f5e o CNPG. J\u00e1 da Copevid faz parte a promotora Maria Jos\u00e9 Alves, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher.<\/span><\/p>\n

Confira, abaixo, a nota na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n

NOTA DE REP\u00daDIO<\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o – CNPG, por interm\u00e9dio do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, por todas as suas Comiss\u00f5es Permanentes, vem a p\u00fablico manifestar REP\u00daDIO e extremo pesar em rela\u00e7\u00e3o aos recentes epis\u00f3dios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes \u2013 uma de 16 anos, na cidade do Rio de Janeiro, e outra de 17, em Bom Jesus, Estado do Piau\u00ed.<\/span><\/p>\n

Os atos praticados n\u00e3o atingem apenas as v\u00edtimas adolescentes, mas representam um ataque a todas as Mulheres e Institui\u00e7\u00f5es de nosso pa\u00eds que lutam pela elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade.<\/span><\/p>\n

Neste momento em que o mundo noticia, estarrecido, esses b\u00e1rbaros crimes, \u00e9 preciso que as Institui\u00e7\u00f5es reafirmem e fa\u00e7am valer as leis e direitos j\u00e1 consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha, considerada uma das tr\u00eas melhores leis do mundo pela ONU, e a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, promulgada no Brasil pelo Decreto n\u00ba 1973\/96, que assegura o direito a uma vida livre de viol\u00eancia e o direito a resposta simples e r\u00e1pida pelo Estado \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de seus direitos (art. 3\u00ba).<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso atuar para prevenir n\u00e3o s\u00f3 o estupro e a cultura do estupro, mas todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher, desnaturalizando pap\u00e9is estereotipados de posse, submiss\u00e3o, desigualdade e inferioridade que legitimam e perpetuam pr\u00e1ticas violentas contra meninas, jovens e mulheres adultas a todo o momento e por todos os lugares.<\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 o 5\u00ba pa\u00eds do mundo em \u00edndices de feminic\u00eddio. Aqui 527.000 mulheres s\u00e3o estupradas por ano e apenas 10% dos casos s\u00e3o levados ao conhecimento da pol\u00edcia. Surgem not\u00edcias de estupros nos lares, ruas, universidades, ambientes de trabalho, al\u00e9m de estupros corretivos e de b\u00e1rbaros estupros coletivos, o que \u00e9 combatido e repudiado veementemente por todos que integram o Grupo Nacional dos Direitos Humanos, assim como pelos demais membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/span><\/p>\n

Este momento de dor e consterna\u00e7\u00e3o afigura-se tamb\u00e9m ocasi\u00e3o prop\u00edcia para a uni\u00e3o de esfor\u00e7os que visem modificar a cultura do estupro, criar mecanismos para evitar a divulga\u00e7\u00e3o de imagens \u00edntimas em redes sociais ou outros meios, bem como obstar a revitimiza\u00e7\u00e3o das mulheres por parte de autoridades ou da sociedade.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da resposta penal, o momento reclama transforma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para que nos crimes de estupro somente o crime seja julgado, n\u00e3o a v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Assim, o CNPG manifesta seu REP\u00daDIO aos atos praticados, o apoio \u00e0s v\u00edtimas e familiares, bem como proclama a necessidade de uni\u00e3o de esfor\u00e7os de todos os Poderes da Rep\u00fablica e das Institui\u00e7\u00f5es para enfrentar essa grave viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

LAURO MACHADO NOGUEIRA<\/strong><\/span><\/p>\n

PRESIDENTE DO CNPG<\/span><\/p>\n

PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE GOI\u00c1S<\/span><\/p>\n

JOS\u00c9 RONY SILVA ALMEIDA<\/strong><\/span><\/p>\n

PRESIDENTE DO GNDH<\/span><\/p>\n

PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE SERGIPE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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