{"id":10463,"date":"2017-06-19T09:30:32","date_gmt":"2017-06-19T12:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10463"},"modified":"2022-06-22T09:33:38","modified_gmt":"2022-06-22T12:33:38","slug":"ministerio-publico-reforca-combate-a-violencia-domestica-e-mais-duas-promotoras-de-justica-sao-designadas-para-atuar-na-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10463","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica e mais duas promotoras de Justi\u00e7a s\u00e3o designadas para atuar na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) resolveu refor\u00e7ar o trabalho de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e modificou a atribui\u00e7\u00e3o de duas antigas promotorias de Justi\u00e7a, dando a elas a miss\u00e3o de atuar em crimes cometidos contra a mulher. Ao lado da promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves, passaram a atuar na mesma fun\u00e7\u00e3o as promotoras Ad\u00e9zia Lima de Carvalho e Alba N\u00edvea de Barros.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o de aumentar a quantidade de membros atuando nessa frente de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica partiu do procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do s\u00e9culo XXI exige resolutividade e efici\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 mais conceb\u00edvel que na quadra atual do desenvolvimento humano ainda se permita a exist\u00eancia de agressores contra a mulher, que se utilizam do ambiente dom\u00e9stico para causar dor e sofrimento. E foi pensando nisso, na otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que conversamos com as promotoras Ad\u00e9zia Lima de Carvalho e Alba N\u00edvea de Barros e, ap\u00f3s acordado com elas, propus ao Col\u00e9gio de Procuradores uma redefini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o de algumas promotorias. Por unanimidade, o Colegiado aprovou a altera\u00e7\u00e3o em duas delas, que passar\u00e3o a atuar nessa \u00e1rea. S\u00e3o duas novas promotorias de Justi\u00e7a que agora se juntam aquela que j\u00e1 existia, ou seja, tivemos mais de 200% de aumento e a efici\u00eancia que buscamos certamente ser\u00e1 sentida pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores n\u00ba 02\/2017, a 35\u00aa e a 43\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, cuja titularidade \u00e9 das promotoras Ad\u00e9zia Lima de Carvalho e Alba N\u00edvea de Barros Mendes, deixaram de atuar em feitos c\u00edveis e criminais vinculados ao 1\u00ba e ao 9\u00ba Juizados Especiais da Capital para exercerem suas atribui\u00e7\u00f5es no combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, com atua\u00e7\u00e3o diante do Juizado que trata do mesmo tema.<\/span><\/p>\n

As duas promotoras v\u00e3o come\u00e7ar a atuar na \u00e1rea j\u00e1 dominada pela promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves, da 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital. E nesse segmento, as tr\u00eas v\u00e3o trabalhar combatendo todos os tipos de viol\u00eancias cometidos contra o g\u00eanero feminino: f\u00edsica, sexual, patrimonial, moral e psicol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a que trouxe novos membros do Minist\u00e9rio para atuar junto conosco chegou em boa hora. Os n\u00fameros s\u00e3o altos em Alagoas e atualmente tramitam no Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da capital 10.409 processos. S\u00e3o procedimentos nas esferas c\u00edvel e criminal, com medidas protetivas de urg\u00eancia j\u00e1 decretadas e a\u00e7\u00f5es penais em fase de instru\u00e7\u00e3o. Inclusive, em agosto pr\u00f3ximo, entre os dias 21 a 25, teremos outro mutir\u00e3o, numa nova etapa do Projeto Justi\u00e7a com Paz em Casa. Certamente o engajamento de mais duas promotoras ser\u00e1 muito importante\u201d, informou a promotora Maria Jos\u00e9 Alves.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, temos cerca de 50 audi\u00eancias e fazemos entre 30 e 40 atendimentos de mulheres por semana\u201d, acrescentou ela, complementando que a Promotoria de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica integra a C\u00e2mara T\u00e9cnica Estadual do Feminic\u00eddio e a Comiss\u00e3o Permanente de Promotores de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Copevid), al\u00e9m de ter atribui\u00e7\u00e3o, pelo Cadastro Nacional da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, de assegurar que todos os casos dessa \u00e1rea ocorridos em Alagoas sejam inclu\u00eddos nesse sistema.<\/span><\/p>\n

Mapa da viol\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

Dados do Mapa da Viol\u00eancia de 2015, divulgados ano passado, mostraram que entre 2003 e 2013, o n\u00famero de v\u00edtimas de homic\u00eddio do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762 no Brasil; um aumento de 21% na d\u00e9cada. O pa\u00eds tem taxa de 4,8 homic\u00eddios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo em um ranking com 83 pa\u00edses, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/span><\/p>\n

O Mapa revelou ainda que, em 2014, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) atendeu a 23.630 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Dados da Central de Atendimento \u00e0 Mulher, o Ligue 180 (servi\u00e7o da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres), registrou em 2015 cerca de 10 casos de viol\u00eancia sexual por dia, com um aumento de 165,27% no n\u00famero de estupros em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento anterior, computando a m\u00e9dia de oito estupros por dia, um a cada tr\u00eas horas.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse comportamento faz parte da cultura machista e sexista. E, infelizmente, muitas vezes esses homens n\u00e3o t\u00eam conhecimento de ser o sexo for\u00e7ado, mesmo sendo com a companheira, um estupro. Por isso \u00e9 preciso acabar com esse pensamento e conscientiz\u00e1-los sobre o tema. E tamb\u00e9m com esse objetivo foi criado o (Re)pense, um programa voltado para atuar junto aos agressores para que eles entendam melhor o universo da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e especialmente, a viol\u00eancia sexual\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cTrabalhamos todos os dias com crimes violentos, mas ainda assim, continuamos nos surpreendendo com os casos. Por exemplo, j\u00e1 tivemos que acompanhar uma v\u00edtima que foi violentada pelo companheiro enquanto dormia. Por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ela passou a tomar rem\u00e9dio psicotr\u00f3pico, o que a fez dormir profundamente. O agressor, aproveitando-se dessa situa\u00e7\u00e3o, fazia sexo quando a mo\u00e7a estava desacordada. A v\u00edtima s\u00f3 descobriu porque viu algumas cenas registradas pelo aparelho celular do agressor. Ela rompeu a rela\u00e7\u00e3o e registrou um boletim de ocorr\u00eancia. Em outro caso, ainda mais chocante, um padrasto estuprou a enteada que tinha problemas mentais. E o pior, transmitiu o v\u00edrus HIV para a v\u00edtima\u201d, contou Maria Jos\u00e9 Alves.<\/span><\/p>\n

E justamente para atuar nesse contexto o (Re)pense foi criado. Ele tem o objetivo de tentar modificar a mentalidade dos agressores e foi criado ap\u00f3s uma colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmada entre a Defensoria P\u00fablica Estadual de Alagoas e a Secretaria Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev). A 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital atuou na elabora\u00e7\u00e3o do projeto e trabalha fazendo o encaminhamento de agressores que tem o perfil para participar do programa.<\/span><\/p>\n

\u00c0 Seprev, no caso, \u00e9 a respons\u00e1vel por receber, na Casa de Direitos, localizada no bairro do Jacintinho, os agressores e, com uma equipe multidisciplinar, realiza atendimentos psicossociais e promove din\u00e2micas com o objetivo de esclarecer e convenc\u00ea-los a uma mudan\u00e7a de postura. \u201cPretendemos alcan\u00e7ar uma mudan\u00e7a, uma transforma\u00e7\u00e3o comportamental, objetivando diminuir e evitar reincid\u00eancia de todos os tipos de viol\u00eancia, seja ela f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual ou patrimonial. Ainda hoje o sexo n\u00e3o consentido com a namorada, noiva, especialmente se falando da esposa ou companheira, n\u00e3o \u00e9 entendido pelo homem como um fato criminoso e isso precisa ser desconstitu\u00eddo no universo masculino\u201d, detalhou Maria Jos\u00e9 Alves.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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