{"id":10447,"date":"2017-08-21T09:11:39","date_gmt":"2017-08-21T12:11:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10447"},"modified":"2022-06-22T09:15:18","modified_gmt":"2022-06-22T12:15:18","slug":"ministerio-publico-participa-da-semana-da-justica-pela-paz-em-casa-e-da-xi-jornada-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10447","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico participa da Semana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa e da XI Jornada Maria da Penha"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de intensificar o julgamento de a\u00e7\u00f5es envolvendo viol\u00eancia contra a mulher, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas participar\u00e1, desta segunda-feira (21) at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (25), da Semana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa. O evento acontece em todo pa\u00eds. Em Alagoas, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de 380 audi\u00eancias, sendo 329 em Macei\u00f3, 43 em Arapiraca, cinco em Santana do Ipanema e tr\u00eas em Palmeira dos \u00cdndios.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos uma demanda grande, s\u00e3o 10.284 procedimentos em tr\u00e2mite. Isso, s\u00f3 em Macei\u00f3. Ent\u00e3o, quando temos uma semana dessas, que forma uma for\u00e7a-tarefa com mais ju\u00edzes, promotores e defensores p\u00fablicos envolvidos, conseguimos dar andamento mais \u00e1gil a esses procedimentos\u201d, declarou a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves, titular da 38\u00aa Promotoria de justi\u00e7a da Capital, que tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar nessa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a enfatizou que, mesmo com a agilidade pretendida com a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o, os processos ser\u00e3o tratados com todos os cuidados necess\u00e1rio para que, de fato, a solu\u00e7\u00e3o seja satisfat\u00f3ria para todas as partes envolvidas. \u201cEstamos trabalhando com situa\u00e7\u00f5es delicadas. N\u00e3o podemos tratar o assunto apenas como se eles fossem n\u00fameros. Todos n\u00f3s que estamos envolvidos sabemos disso e os devidos cuidados ser\u00e3o tomados. Desejamos que a Justi\u00e7a seja feita e todas as partes tenham suas vidas transformadas para melhor. Afinal, \u00e9 preciso ir al\u00e9m dos dados para combatermos os n\u00fameros envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Maria Jos\u00e9 Alves afirmou ainda que a for\u00e7a-tarefa, em Macei\u00f3, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a Am\u00e9lia Campelo, Elo\u00e1 Carvalho, Silvana Abreu, Kleber Valadares, Maur\u00edcio Lopes e Marllisson Andrade, que v\u00e3o se dividir em escalas. J\u00e1 no interior, os promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelas comarcas far\u00e3o as audi\u00eancias. Os processos envolvem amea\u00e7a, les\u00e3o corporal, crimes contra a honra, entre outros que tenham como v\u00edtima o p\u00fablico feminino.<\/span><\/p>\n

A Semana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa conta com apoio da 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, especializada no combate da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a Mulher, do de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL), da Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e da Associa\u00e7\u00e3o Alagoana de Magistrados (Almagis).<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3, as audi\u00eancias ser\u00e3o realizadas das 7h30 \u00e0s 13h30, no Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, no Centro.<\/span><\/p>\n

XI Jornada Maria da Penha<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda participando de atividades relacionadas aos Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas que se discute mais intensamente a Lei Maria da Penha, a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves participou, nesta \u00faltima semana, da XI Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez aconteceu fora de Bras\u00edlia e teve suas atividades realizadas em Salvador (BA). O encontro foi encerrado na \u00faltima sexta-feira (18) com a elabora\u00e7\u00e3o de uma carta para os tribunais de Justi\u00e7a e outros \u00f3rg\u00e3os. O documento oferece alternativas e sugest\u00f5es que possam contribuir para o aprimoramento da aplica\u00e7\u00e3o da referida lei nos estados.<\/span><\/p>\n

\u201cO ponto alto para n\u00f3s integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi a entrega \u00e0 mesa que presidia a Confer\u00eancia das propostas de n\u00f3s promotores de Justi\u00e7a que atuamos na \u00e1rea. Sugerimos medidas para a melhor aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa nos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e familiar contra a Mulher\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Dentre essas propostas, duas recomenda\u00e7\u00f5es foram feitas por Maria Jos\u00e9 Alves. Na primeira, ela mostrou a necessidade da forma\u00e7\u00e3o continuada dos atores que atuam nos procedimentos que envolvem viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Na segunda, a promotora deixou clara a necessidade de se fazer um estudo pr\u00e9vio dos casos, por parte de uma equipe multidisciplinar. Tal equipe ficaria tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio social, que, quando conclu\u00eddo, dever\u00e1 ser enviado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para a Defensoria P\u00fablica e \u00e0 defesa da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Nessa edi\u00e7\u00e3o, a jornada adotou como tem\u00e1tica a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a Restaurativa na potencializa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha como uma oportunidade de todo o n\u00facleo familiar ser inserido no debate acerca do tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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