{"id":10442,"date":"2017-08-22T09:06:56","date_gmt":"2017-08-22T12:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10442"},"modified":"2022-06-22T09:11:34","modified_gmt":"2022-06-22T12:11:34","slug":"campanha-agosto-lilas-ganha-adesao-de-promotores-do-conselho-nacional-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10442","title":{"rendered":"Campanha Agosto Lil\u00e1s ganha ades\u00e3o de promotores do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O Agosto Lil\u00e1s do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) ganhou um importante aliado: o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Seis membros daquele Colegiado e um servidor foram convidados a participar do movimento e aderiram a campanha por entender que o combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 uma causa que precisa do envolvimento de todas as institui\u00e7\u00f5es e da sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

A primeira ades\u00e3o veio do corregedor nacional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Cl\u00e1udio Portela, que elogiou a iniciativa e o envolvimento de procuradores e promotores de Justi\u00e7a, servidores do MPE\/AL, artistas e personalidades de destaque em Alagoas.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do corregedor nacional na campanha aconteceu quando ele esteve em Alagoas para ministrar o curso ‘Tabelas Unificadas’, ofertado pelo CNMP com o objetivo principal de treinar membros e funcion\u00e1rios sobre a padroniza\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o correta dos termos \u00fanicos que s\u00e3o adotados pelas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/span><\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m aderiram a campanha o presidente do Comit\u00ea Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do CNMP, promotor de Justi\u00e7a F\u00e1bio Barros de Matos, o membro auxiliar da Corregedoria Nacional, promotor Luis Gustavo Maia Lima e o analista de Inform\u00e1tica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia (MPE\/RO), William S\u00e9rgio Azevedo Guimar\u00e3es, que atualmente est\u00e1 cedido ao Conselho.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 durante o I Semin\u00e1rio de Orienta\u00e7\u00e3o Funcional \u2013 Por um Minist\u00e9rio P\u00fablico Resolutivo, o MPE\/AL conseguiu que mais tr\u00eas membros do Conselho Nacional tamb\u00e9m participassem da campanha. Na ocasi\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Mariano Lauria, membro-auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, destacou a import\u00e2ncia de se debater o tema. \u201cO Agosto Lil\u00e1s \u00e9 uma campanha em prol da dignidade de g\u00eanero, principalmente em \u00e2mbito dom\u00e9stico. Quem pratica a viol\u00eancia contra a mulher, n\u00e3o s\u00f3 causa dor, sofrimento e humilha\u00e7\u00e3o, mas, de certa forma, mata um pouco a sua dignidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer que voc\u00ea n\u00e3o deixe isso acontecer consigo mesma. Denuncie, procure as autoridades competentes e relate o que seu agressor faz. Assim, juntos, Estado e sociedade civil, dando visibilidade a essa mazela e combatendo a impunidade, podemos fazer a diferen\u00e7a e banir de vez essa problem\u00e1tica\u201d, argumentou ele.<\/span><\/p>\n

Mariano Lauria tamb\u00e9m destacou o formato da campanha adotada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas. \u201cFoi tudo feito de forma criativa, de uma maneira que conseguiu chamar a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Usar a linguagem das redes sociais como forma de di\u00e1logo \u00e9 uma excelente estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, comentou o membro-auxiliar da Corregedoria Nacional.<\/span><\/p>\n

E neste mesmo evento, as promotoras de Justi\u00e7a Lena Daher e Ludmila Reis, que igualmente integram a equipe de membros-auxiliares da Corregedoria Nacional do CNMP, parabenizaram o MPE\/AL pela campanha e o alcance social que o trabalho est\u00e1 conseguindo atingir.<\/span><\/p>\n

A campanha<\/strong><\/span><\/p>\n

A campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas foi lan\u00e7ada no dia 1 deste m\u00eas para discutir a preven\u00e7\u00e3o e o combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Intitulada \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, ela atingiu as plataformas digitais e as redes sociais da institui\u00e7\u00e3o, como o site oficial www.mpal.mp.br, Facebook.com\/mpalagoas, Twitter: @mpeal, Instagram: mpealagoas e YouTube: MPdeAlagoas. O pr\u00e9dio-sede do MPE\/AL ganhou a cor da campanha e uma \u2018Sala lil\u00e1s\u2019, no local onde funciona a 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, que tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar nessa \u00e1rea, foi inaugurada para atender as v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

A campanha traz tamb\u00e9m comerciais de TV e r\u00e1dio que foram produzidos pela pr\u00f3pria equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o apoio da produtora de v\u00eddeo Preview Digital. J\u00e1 nas redes, al\u00e9m das artes que trazem a participa\u00e7\u00e3o de promotores, procuradores de Justi\u00e7a e servidores do MPE\/AL, v\u00eddeos contado a hist\u00f3ria de v\u00edtimas da viol\u00eancia est\u00e3o sendo compartilhados como forma de incentivar que outras mulheres criem coragem para denunciar seus agressores.<\/span><\/p>\n

Os dados<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves, que atua na 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, os dados relativos a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Alagoas realmente assustam. S\u00e3o 10.284 procedimentos em tramita\u00e7\u00e3o. Desse total, 5.656 j\u00e1 se tornaram processos penais e os outros 4.628 registros s\u00e3o medidas protetivas concedidas pelo Poder Judici\u00e1rio, requisi\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e inqu\u00e9ritos policiais sob an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n

Somente no ano de 2016, os n\u00fameros chegaram a 3.699 casos sob a forma da Lei Maria da Penha. Em Macei\u00f3, foram 794. Agora em 2017, o n\u00famero de den\u00fancias j\u00e1 chega a 455.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo Maria Jos\u00e9 Alves, os tipos de crimes cometidos s\u00e3o diversos. Amea\u00e7a, les\u00e3o corporal, feminic\u00eddio e tentativa de feminic\u00eddio, estupro, crimes contra honra e a liberdade de express\u00e3o e dano s\u00e3o apenas alguns deles. Neste ano, por exemplo, entre as den\u00fancias ofertadas, 217 foram por amea\u00e7a e 208 por les\u00e3o corporal, o que corresponde a 47,69% e 45,71% dos casos que chegaram \u00e0 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital. Feminic\u00eddio na forma tentada foram cinco den\u00fancias j\u00e1 feitas.<\/span><\/p>\n

\u201cLamentavelmente a viol\u00eancia contra a mulher ainda \u00e9 uma realidade e ela est\u00e1 presente nas diferentes camadas sociais, n\u00e3o havendo mais um perfil de v\u00edtima. S\u00e3o mulheres de todas as classes, independentemente de n\u00edvel cultural, econ\u00f4mico-financeiro, ra\u00e7a, credos. A falsa impress\u00e3o de ser o n\u00famero de casos mais elevados nas classes menos privilegiadas se d\u00e1 porque, por \u00f3bvio e em fun\u00e7\u00e3o da desigualdade social, a quantidade de pessoas nesse segmento social \u00e9 muito mais elevado\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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