{"id":10400,"date":"2014-07-29T08:49:33","date_gmt":"2014-07-29T11:49:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10400"},"modified":"2022-06-22T08:50:17","modified_gmt":"2022-06-22T11:50:17","slug":"audiencia-publica-em-defesa-de-pessoas-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=10400","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica em Defesa de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), por meio do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), promoveu no \u00faltimo dia 29 de julho, no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema: \u201cA Defesa das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, abordando discuss\u00f5es acerca da efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, nas \u00e1reas da assist\u00eancia social, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do NDDH, Marluce Falc\u00e3o, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre os objetivos pretendidos com a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, explicando que o projeto se d\u00e1 em continuidade \u00e0 campanha do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP): \u201cSemana do Minist\u00e9rio P\u00fablico em defesa das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d, realizada no per\u00edodo de 26 a 30 de maio de 2014.<\/span><\/p>\n

Logo em seguida, o subprocurador-geral judicial, Anti\u00f3genes Marques de Lira, apresentou o tema \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico em defesa das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d. Em seu discurso, criticou a pol\u00edtica nacional voltada para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e diferenciou os tipos de pessoas que podem ser encontradas vivendo nessa realidade.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 pessoas e pessoas nas ruas. Existem aquelas que est\u00e3o ali por uma eventualidade, uma circunst\u00e2ncia, como a dificuldade de voltar para casa num dado dia. H\u00e1 outras que fazem da rua seu ambiente de trabalho, ou seja, \u00e9 pedinte ou flanelinha por profiss\u00e3o. E h\u00e1 os casos mais graves, os das pessoas que passam por problemas sociais, financeiros, familiares e psicol\u00f3gicos. O Estado precisa oferecer ajuda a estes, que realmente s\u00e3o carentes de assist\u00eancia social. O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico espera\u00a0ajudar na din\u00e2mica da implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que possibilitem melhorar esta situa\u00e7\u00e3o, de modo que essa melhora seja retirando-os das ruas\u201d, concluiu o subprocurador-geral judicial.<\/span><\/p>\n

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Primeira mesa de debate: Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o pronunciamento do subprocurador-geral judicial, Anti\u00f3genes Marques de Lira, deu-se in\u00edcio a primeira mesa de debate que teve como tema: Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Participaram da discuss\u00e3o, o diretor metropolitano da Pol\u00edcia Civil, Denisson Albuquerque; o delegado da Delegacia de Homic\u00eddios da Pol\u00edcia Civil, Rodrigo Sarmento; o subchefe do N\u00facleo de Estat\u00edsticas e An\u00e1lise Criminal da Secretaria de Defesa Social (Seds), subtenente Fl\u00e1vio Azevedo; os membros do Comit\u00ea de Direitos Humanos da OAB, Paula Simony e Gilberto Costa. O debatedor da primeira mesa de debate foi o promotor de Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Gomes da Costa.<\/span><\/p>\n

O delegado Rodrigo Sarmento falou sobre o desempenho exercido atualmente pela Delegacia de Homic\u00eddios. \u201cO trabalho da Delegacia hoje \u00e9 fundamental porque o inqu\u00e9rito acaba sendo instaurado no mesmo dia em que o crime acontece. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7a quando a equipe chega ao local onde o corpo foi encontrado\u201d, disse o delegado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o delegado metropolitano, Denisson Albuquerque, \u00a0discorreu sobre o questionamento da exist\u00eancia de um grupo de exterm\u00ednio. \u201cA maior parte dos homic\u00eddios \u00e9 resultado de conflitos entre os pr\u00f3prios moradores de rua e tamb\u00e9m do tr\u00e1fico drogas e n\u00e3o de um grupo de exterm\u00ednio\u201d, alega Albuquerque.<\/span><\/p>\n

O subchefe do N\u00facleo de Estat\u00edsticas e An\u00e1lise Criminal da Seds, Fl\u00e1vio Azevedo, apresentou os dados estat\u00edsticos no qual foi retratado que em 2012 ocorreram 37 casos de morte de morador de rua; j\u00e1 em 2013 foram 30 casos; e, de janeiro at\u00e9 o dia 29 de julho de 2014 ocorreram 23 casos.<\/span><\/p>\n

Destes 23 casos que ocorreram em 2014, 17 foram em Macei\u00f3; dois em Arapiraca; e houve um caso em S\u00e3o Miguel dos Campos, Barra de Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Barra de S\u00e3o Miguel.<\/span><\/p>\n

Os dados demonstram ainda que 86,6% das v\u00edtimas s\u00e3o do sexo masculino; a faixa et\u00e1ria mais atingida \u00e9 entre 30 e 45 anos, representando 34,78% dos casos. E, que o instrumento utilizado para os homic\u00eddios em 65,22% dos casos \u00e9 proj\u00e9til de arma de fogo. O dia que mais acontece homic\u00eddios, ainda de acordos com os dados, \u00e9 a segunda-feira.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Costa,\u00a0<\/strong>ap\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es fez considera\u00e7\u00f5es e questionamentos aos presentes e cobrou a efetividade das a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cPrecisamos levar a s\u00e9rio o trabalho e mudar a realidade que nos foi apresentada\u201d.<\/span><\/p>\n

\nSegunda Mesa de Debate: Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social<\/strong><\/span><\/p>\n

A segunda mesa de debate teve por objetivo discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3 e dos demais munic\u00edpios alagoanos. Representando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Macei\u00f3 (Semas), estava presente a diretora da Prote\u00e7\u00e3o Social, V\u00e2nia Barros; e para representar a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seads), a coordenadora Marluce Pereira.<\/span><\/p>\n

\nA diretora, V\u00e2nia Barros, destacou que a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social parte de dois n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o social: a b\u00e1sica e a especial. Ela come\u00e7ou sua explana\u00e7\u00e3o descrevendo conceitos b\u00e1sicos de um morador de rua como a condi\u00e7\u00e3o de pobreza extrema, geralmente com v\u00ednculos familiares interrompidos ou fragilizados e com a inexist\u00eancia de uma moradia convencional regular, e, que, portanto, utilizam os logradouros p\u00fablicos e as \u00e1reas degradadas como espa\u00e7o de moradia e de sustento, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite tempor\u00e1rio ou como moradia provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Citou que algo comum entre as pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua (PSR), al\u00e9m da falta de moradia e das rupturas familiares, geralmente s\u00e3o o desemprego, o sofrimento mental, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o abuso de drogas.<\/span><\/p>\n

\u201cA SEMAS busca a defesa dos direitos sociais dos que hoje se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e de viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, disse V\u00e2nia Barros.<\/span><\/p>\n

Nos dados apresentados, V\u00e2nia Barros demonstrou que o Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social (SEAS)\u00a0<\/strong>realizou 380 atendimentos em 2013, dos quais 240 pessoas eram do sexo masculino e 140 do sexo feminino; sendo que destas, 36 s\u00e3o crian\u00e7as, 57 adolescentes, 278 adultos e 9 idosos.<\/span><\/p>\n

O locais de maior atendimento a PSR \u00e9: Ponta Verde (76 pessoas); Centro (42); Jaragu\u00e1 (37), Jati\u00faca (34) e Centro (42).<\/span><\/p>\n

O volume de atendimento do Centro Pop \u00e9 de 355 pessoas, dos quais 224 s\u00e3o homens e 131 s\u00e3o mulheres. Destes 85% s\u00e3o adultos, 7% adolescente; 7% crian\u00e7as e 1% idoso.<\/span><\/p>\n

A diretora V\u00e2nia Barros esclareceu ainda que o servi\u00e7o de abordagem de rua que faz parte da pol\u00edtica da Semas, tem o car\u00e1ter de a\u00e7\u00e3o social de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/strong>n\u00e3o atuando, portanto, na\u00a0<\/strong>retirada compuls\u00f3ria do p\u00fablico alvo das ruas ou outros espa\u00e7os p\u00fablicos que porventura estejam ocupando; n\u00e3o utilizando m\u00e9todos coercitivos que venham ferir os direitos do cidad\u00e3o; bem como n\u00e3o legitima a ocupa\u00e7\u00e3o das ruas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos, para moradia e\/ou atividades de sobreviv\u00eancia. Ela disse ainda que a Semas n\u00e3o fornece qualquer tipo de doa\u00e7\u00e3o, nem realiza atividades que venham favorecer a perman\u00eancia do p\u00fablico nas ruas.<\/span><\/p>\n

O trabalho realizado pela Semas est\u00e1 articulado com o Consult\u00f3rio na Rua, Minist\u00e9rio\u00a0 P\u00fablico, GPop, Defensoria P\u00fablica e UNICEF. A Semas participa ainda da Organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio sobre Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua; do Comit\u00ea Intersetorial PSR;da Ades\u00e3o \u00e0 Plataforma Crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 de Rua e, realiza, periodicamente, panfletagem na Orla Mar\u00edtima e Centro.<\/span><\/p>\n

Um ponto agravante das PSR, com base nos dados da Semas, \u00e9 a depend\u00eancia qu\u00edmica. Das pessoas atendidas pela abordagem e da coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em 2013, 259 s\u00e3o dependentes qu\u00edmicos, dos quais 179 \u00e9 do sexo masculino e 85 do sexo feminino. Foi diagnosticado que 198 pessoas \u00e9 dependente de \u00e1lcool; 102 de crack; 82 maconha; 79 fumo, 23 cola, 2 rufinol, 2 coca\u00edna e 11 pessoas outras subst\u00e2ncias.<\/span><\/p>\n

A diretora destacou como ponto positivo da Semas, a amplia\u00e7\u00e3o das equipes do Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social (atualmente s\u00e3o quatro equipes diurnas e uma noturna, al\u00e9m dos plant\u00f5es aos finais de semana); a amplia\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico dos Centros POPs – posse dos assistentes sociais e psic\u00f3logos aprovados no concurso da sa\u00fade; a organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o ativa no processo de discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de propostas coletivas para garantir o atendimento intersetorial voltado \u00e0 PSR. Este novo cen\u00e1rio de amplia\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das novas equipes do Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social, possibilitou a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto PETI Volante, o atendimento dos CRAS, CREAS e Centros Pop, al\u00e9m das cont\u00ednuas Campanhas de Informa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No entanto, alguns desafios foram levantados como a supera\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o higienista da PSR; o enfrentamento da quest\u00e3o das drogas, especialmente do crack; a articula\u00e7\u00e3o com outros munic\u00edpios e com o Estado quanto a migra\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua em Macei\u00f3; a amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento e as parcerias resolutas com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a representante da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Marluce Pereira, explicou sobre o papel do Estado como fiscalizador das a\u00e7\u00f5es desempenhas pelos munic\u00edpios; destacou a dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria e a necessidade de que seja criado com urg\u00eancia um Comit\u00ea Estadual voltado para a situa\u00e7\u00e3o das PSR e solicitou a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Direitos Humanos para dinamizar os trabalhos.<\/span><\/p>\n

Em virtude dos pronunciamentos, a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, debatedora da mesa e coordenadora do NDDH, informou que haver\u00e1 uma nova audi\u00eancia para discutir a cria\u00e7\u00e3o desse Comit\u00ea Estadual, bem como que a Secretaria de Direitos Humanos ser\u00e1 convidada pelo MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es que forem necess\u00e1rias ser\u00e3o realizadas em prol de conseguirmos minimizar e resolver a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, disse a promotora.<\/span><\/p>\n

\nTerceira mesa de debate: Pol\u00edtica de Sa\u00fade P\u00fablica<\/strong><\/span><\/p>\n

A terceira mesa de debate tinha como proposta a apresenta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica direcionadas a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco no Munic\u00edpio de Macei\u00f3-AL, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) e as<\/span><\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas da Secret\u00e1ria da Paz em defesa das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Estado de Alagoas\u201d. No entanto, a Sepaz n\u00e3o enviou o seu representante ao evento, mesmo tendo confirmado ao cerimonial.<\/span><\/p>\n

Representando a SMS, participou do debate a coordenadora do Consult\u00f3rio na Rua\u00a0(CR),<\/strong>\u00a0Jorgina Sales Jorge, que explicou o trabalho realizado pelo projeto que age de acordo com o que \u00e9 determinado por meio da portaria n\u00ba. 122, de 25 de janeiro de 2012,\u00a0<\/strong>na qual estabele, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, que as equipes de Consult\u00f3rio na Rua (eCR) integram o componente de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial; lidam com os diferentes problemas e necessidades de sa\u00fade da PSR.<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3, h\u00e1 936 usu\u00e1rios cadastrados nos trabalhos realizados pelas eCR. A m\u00e9dia mensal de atendimento \u00e9 de 1940 pessoas. Das situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas mais comuns identificadas, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), destacam-se os problemas nos p\u00e9s; as infesta\u00e7\u00f5es; tuberculose; doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST); v\u00edrus HIV e AIDS; gravidez de alto risco; doen\u00e7as cr\u00f4nicas; uso de \u00e1lcool e outras drogas e quest\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade bucal.<\/span><\/p>\n

O trabalho da eCR consiste no atendimento e acompanhamento de problemas cl\u00ednicos diversos, na preven\u00e7\u00e3o de agravos e doen\u00e7as (DST\/HIV\/aids, Hepatites Virais, uso de drogas, Tuberculose e \u00a0Viol\u00eancia), na Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas, nos cuidados da sa\u00fade bucal; na reealiza\u00e7\u00e3o de cuidados prim\u00e1rios no espa\u00e7o da rua (higiene pessoal e do local, curativos); na imuniza\u00e7\u00e3o; testagem e aconselhamento em rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, as DST\/HIV e Hepatites Virais; na distribui\u00e7\u00e3o de insumos (preservativos, material educativo, \u00e1gua mineral e outros); na realiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de gestantes (pr\u00e9-natal e puerp\u00e9rio); na interven\u00e7\u00e3o educativa em sa\u00fade individual e em grupo; na comemora\u00e7\u00e3o de aniversariantes do m\u00eas no espa\u00e7o da rua; na realiza\u00e7\u00e3o de atividades l\u00fadicas e recreativas (jogos educativos, teatro, m\u00fasica, futebol); no encaminhamentos e acompanhamento dos usu\u00e1rios em servi\u00e7os de sa\u00fade, de assist\u00eancia social e outros; na realiza\u00e7\u00e3o de encontros e reuni\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o para atendimento\/abordagem \u00e0 PSR.<\/span><\/p>\n

\u201cA Coordena\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio na Rua realiza encontros de equipe; discutem casos e projetos terap\u00eauticos singulares e um projeto que temos muito carinho que \u00e9 o Cuidando do Cuidador\u201d, disse a coordenadora.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, Micheline Ten\u00f3rio, debatedora da terceira mesa, destacou a preocupa\u00e7\u00e3o que possui com a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade em Alagoas. \u201cA sa\u00fade \u00e9 um bem maior que precisa ser tratada com respeito e com pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade. N\u00e3o podemos ficar de bra\u00e7os cruzados e devemos ter uma busca constante por melhorias, para que os servi\u00e7os prestados as pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua sejam ofertados de forma digna e a contento\u201d.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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